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Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009

19 mai 2011 - IR / Contribuições

Preservação da empresa: pedido de falência por dívida pequena é julgado

19 mai 2011 - Contabilidade / Societário

Marcas e Patentes: Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso

19 mai 2011 - Contabilidade / Societário

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados

18 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior

18 mai 2011 - IR / Contribuições

IRPF/IRRF: Prorrogado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 528/2010

18 mai 2011 - IR / Contribuições

Incentivo fiscal é isento de Imposto de Renda e CSLL

18 mai 2011 - IR / Contribuições

Governo dedica agenda à inovação de microempresas

18 mai 2011 - Simples Nacional

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18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara proíbe uso de sacola plástica na cidade de SP

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: DECRETOS 209 a 211 / 2011 Alterações e Regulamentações Diversas

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Definidas as atividades de alto risco relativas à defesa agropecuária de microempresas e empresas de pequeno porte

18 mai 2011 - Trabalho / Previdência

Negada isenção do IR da aposentadoria para portador de surdez irreversível

18 mai 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-GO: Fazenda autua contribuintes que não cumprem obrigações acessórias

18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros