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18 out 2011 - Trabalho / Previdência

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18 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

18 out 2011 - Trabalho / Previdência

Município do Rio de Janeiro: Estabelecimento com alvará provisório tem 10 dias para se regularizar

18 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bancária demitida por emitir cheques sem fundo obtém reversão da justa causa

18 out 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-MA: ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Bobina de Papel Novas Especificações Técnicas

18 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: DÉBITOS FISCAIS - Incentivo à regularização de débitos fiscais

18 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Taxa sindical: multa para cobrança de homologação de rescisão é legal

18 out 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização que encontrar profissional de educação física suspenso trabalhando deverá notificar autoridade competente

17 out 2011 - Trabalho / Previdência

Tributos e contribuições federais - Disciplinados os procedimentos fiscais aplicáveis aos consórcios de empresas

17 out 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-GO: Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras de validação

17 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consórcio de Empresas: Receita Federal normatiza procedimentos fiscais

17 out 2011 - Contabilidade / Societário

Município do Rio de Janeiro: Contribuintes que prestam serviço permanentemente devem emitir Nota Carioca

17 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bancário: empregado logra êxito com o reconhecimento da sua atividade

17 out 2011 - Trabalho / Previdência