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Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada na próxima semana

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Fazenda/SC faz operação p/ cobrar contribuintes inadimplentes Ação envolve cerca de três mil contrib. e cem milhões em débitos de ICMS

19 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudança em regra do ICMS ajuda pequenas importadoras

19 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cuidador e babá podem ter jornada flexível

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Parcelamento dos débitos trabalhistas

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Minas reduz alíquota de ICMS para casos com indício de fraude

19 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas de abate e processamento de carnes e derivados têm nova Norma Regulamentadora sobre segurança e saúde

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

DACON: Prorrogado o prazo de entrega do Dacon relativo aos meses de outubro/2012 a março/2013

19 abr 2013 - IR / Contribuições

Empregada que sofreu rebaixamento funcional após retorno da licença maternidade será indenizada

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-RJ: Retificada a lista de mercadorias que compõem a cesta básica

19 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aposentadoria - Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

18 abr 2013 - Trabalho / Previdência

STF julgará hoje benefício social concedido pelo INSS

18 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego

18 abr 2013 - Trabalho / Previdência