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Nota de Esclarecimento – Período de Opção - 22/02/2024 22 fev 2024 - Simples Nacional
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29349999 e 29214990 22 fev 2024 - Comércio Exterior
Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia 22 fev 2024 - Comércio Exterior
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda 22 fev 2024 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RO: Governo de RO estabelece isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR 21 fev 2024 - IR / Contribuições
CCT aprova incentivo fiscal à doação de equipamentos para universidades 21 fev 2024 - IR / Contribuições
ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02 20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
BA: Estado lança Nota Fiscal Fácil para apoiar negócios de MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos 20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Instrução Normativa regulamenta ICMS para Pessoas com Deficiência em AL 20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins 20 fev 2024 - Comércio Exterior
ICMS/SP:Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida 19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros