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REGISTRO COMERCIAL: Aprovados os manuais de registros de sociedades , empresários individuais e Eireli

6 dez 2013 - Contabilidade / Societário

Receita traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento

6 dez 2013 - IR / Contribuições

Previdência Social - Renda média dos benefícios no mês de Novembro

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Turma defere indenização correspondente a despesa de empregada com honorários advocatícios contratuais

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada a pagar novamente férias quitadas fora do prazo

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

JT declara nulo pedido de demissão de empregada gestante sem assistência competente

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Previdência

6 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho

5 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo

5 dez 2013 - Trabalho / Previdência

Aviso prévio previsto na nova Lei deve ser acrescido ao estabelecido nas normas coletivas dos professores

5 dez 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-ISS - Simples Nacional: Divulgados os sublimites de receita bruta de 2014

5 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MS Governador assina decreto que regulamenta atuação de compradores e vendedores de bovinos no Estado

5 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Secretaria de Fazenda apresenta a Tabela do IPVA de 2014

5 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal altera disposições sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais

5 dez 2013 - IR / Contribuições