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Instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas 1 out 2013 - Trabalho / Previdência
Fisioterapeuta que teve jornada de trabalho alterada após retorno de licença maternidade consegue rescisão indireta 1 out 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego 1 out 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa de segurança eletrônica é condenada por colocar trabalhadores autônomos em atividade-fim 30 set 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-MG: Fisco mineiro altera vigência do diferimento para indústria têxtil 30 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Prorrogado o prazo para parcelamento do ICMS relativo ao levantamento de estoque de produtos alimentícios 30 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CFC: Prorrogado o prazo para a implementação da política de acesso a informações no âmbito do Sistema CFC/CRC 30 set 2013 - Contabilidade / Societário
Comissão aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet 30 set 2013 - IR / Contribuições
ICMS-SP: Produtos de artesanato isenção e diferimento do ICMS 30 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterada a substituição tributária para mercadorias vendidas porta a porta 30 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e em mercado de balcão: Fixada nova data para informar 30 set 2013 - IR / Contribuições
PIS e Cofins estão entre as maiores disputas 30 set 2013 - IR / Contribuições
Simples Nacional para as pessoas jurídicas sediadas em Taquarituba-SP: Prorrogado o pagamento 30 set 2013 - Simples Nacional
Aprovado-Manual de Identidade Visual do Vale-Cultura 30 set 2013 - Trabalho / Previdência
JT afasta justa causa aplicada a empregado que pegou adiantamento salarial sem autorização do empregador 30 set 2013 - Trabalho / Previdência