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Contribuição Previdenciária: MP que isentou o Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 da CPP é convertida em Lei

10 jan 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Governo concede incentivo fiscal para calçadistas na Couromodas

10 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal

10 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

10 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Divulgada a nova tabela de salário-de-contribuição dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso

9 jan 2013 - Trabalho / Previdência

RAIS: Aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais ano-base de 2012

9 jan 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Construções pré-fabricadas alíquota de 13%

9 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Nota Fiscal Eletrônica obrigatoriedade

9 jan 2013 - IR / Contribuições

Começa o envio de declaração do Simples Nacional para microempreendedores individuais

9 jan 2013 - Simples Nacional

IPVA- RJ: Proprietários de veículos poderão imprimir a guia a partir da próxima segunda-feira

9 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TST reviu jurisprudência sobre regime de sobreaviso com uso de celular

9 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Cobrador não recebe insalubridade por trabalhar sob calor excessivo

9 jan 2013 - Trabalho / Previdência

DASN-SIMEI e PGMEI 2013 já estão disponíveis

8 jan 2013 - Simples Nacional

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

8 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Comissão rejeita proposta que cria regras para demissões coletivas

8 jan 2013 - Trabalho / Previdência