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20 set 2013 - Trabalho / Previdência

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20 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Redes de farmácias contra o Leão

20 set 2013 - IR / Contribuições

Carga tributária do Simples é maior do que a prevista em lei

20 set 2013 - Simples Nacional

IR: Aprovado acordo entre o Brasil e Reino Unido e Irlanda para evitar a dupla tributação de rendimentos de aeronave

20 set 2013 - IR / Contribuições

Cortadeira que sempre trabalhou como contramestra tem direito a diferenças salariais por desvio de função

20 set 2013 - Trabalho / Previdência

JT é competente para julgar pedidos de servidor público admitido pela CLT antes da Constituição de 1988

20 set 2013 - Trabalho / Previdência

Pedreiro perde ação por não comunicar alteração de endereço

20 set 2013 - Trabalho / Previdência

Vigia busca Justiça tarde demais e perde indenização por dedos esmagados

20 set 2013 - Trabalho / Previdência

Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção

19 set 2013 - Trabalho / Previdência

Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo

19 set 2013 - Trabalho / Previdência

Hidrelétrica indenizará família de mergulhador morto em serviço

19 set 2013 - Trabalho / Previdência

Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas

19 set 2013 - Contabilidade / Societário

Receita esclarece isenção fiscal sobre distribuição de lucro de empresas

19 set 2013 - IR / Contribuições

ICMS-SP: FCI e à NF-e alterada normas relativas nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados

19 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros