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Juíza aplica responsabilidade objetiva para deferir indenizações por danos moral, material e estético a eletricista atacado por abelhas 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Unicamp é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Folha de pagamento digital vai aumentar arrecadação em R$ 20 bilhões 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Governo usa patrimônio do FAT para cobrir suas despesas 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Justiça do Trabalho afasta investimentos 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Sonegação é crime e depende de provas irrefutáveis 29 out 2013 - IR / Contribuições
Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Operador do Carrefour não consegue rescisão indireta por alegada perseguição 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
CNIg prorroga concessão de visto especial a haitianos 28 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Isenção do ICMS ampliada hipóteses na prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada à exportação 28 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária divulgada base de cálculo de artefatos de uso doméstico 28 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Suspenso os efeitos da Portaria MTE n° 2.437/2010 28 out 2013 - Trabalho / Previdência
STJ analisa tributação de verbas trabalhistas 28 out 2013 - Trabalho / Previdência