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IR-Fonte: Agências de viagens ficam isentas do IR em remessas ao exterior

16 mai 2013 - IR / Contribuições

PIS/COFINS: Mudanças na Medida Provisória (MP) nº 613/2013, que instituiu o crédito presumido de Cofins e PIS sobre o álcool

16 mai 2013 - IR / Contribuições

TST rejeita rescisória contra reintegração de empregado que perdeu 70% da audição

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Substituição tributária medicamentos base de cálculo IVA-ST

15 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição Tributária lâmpadas elétricas e papel base de cálculo

15 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Representantes do comércio, agentes do comércio de jornais, revistas NFe

15 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa de Aprendizagem: Prazo para adequação dos programas de aprendizagem é prorrogado

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Ressarcimento do ICMS retido procedimentos Portaria CAT 17/99

15 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Motorista que dormia em instalações mofadas e sem condições de higiene será indenizado

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Aprovados novos modelos de auto de infração trabalhista

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Mais impostos para os ricos e menos para os pobres

15 mai 2013 - IR / Contribuições

ICMS-SC: Operação Obra Limpa fiscaliza varejistas do setor de material de construção

15 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DIRPF: Contribuinte pode apresentar em atraso por dispositivo móvel

15 mai 2013 - IR / Contribuições

Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Turma declara invalidade de cláusula que limitou tempo de intervalo para descanso

15 mai 2013 - Trabalho / Previdência