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27 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

27 nov 2014 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Substituição tributária alterada a base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope

27 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária alterada a base de cálculo de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

27 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária alterada a base de cálculo de refrigerantes

27 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária alterada a base de cálculo de materiais de construção e congêneres

27 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

27 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Mantido prazo de 150 dias para que hospital recolha FGTS sem aplicação de multa

27 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC

27 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Catadores querem ser incluídos como segurados especiais da Previdência

27 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Nova resolução deve alterar dispositivos do Simples Nacional

26 nov 2014 - Simples Nacional

ICMS-RJ: Beneficiários de parcelamento de tributos terão até 30.12.2014 para pagamento da diferença da Selic no RJ

26 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep: Divulgada norma que consolida a legislação do IRPJ e da CSLL

26 nov 2014 - IR / Contribuições

Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa

26 nov 2014 - Trabalho / Previdência