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Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa

9 jul 2015 - Contabilidade / Societário

Trabalho: adicional de periculosidade suspenso em relação às empresas associadas à ABERT

9 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Previdência: inspeção dos ambientes de trabalho pela Perícia Médica do INSS

9 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Trabalho: condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera e de descanso dos motoristas profissionais

9 jul 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS-MA: Governador autoriza anistia de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS e parcelamento em até 120 meses

9 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados

9 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

9 jul 2015 - IR / Contribuições

Receita cria nova obrigação tributária

9 jul 2015 - IR / Contribuições

EFD-Contribuições: PIS-Pasep sobre folha de salários não integra o limite de R$ 10.000,00 previsto para as entidades imunes ou isentas para efeito da apresentação

8 jul 2015 - IR / Contribuições

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio

8 jul 2015 - Contabilidade / Societário

Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: Calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP

8 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Aberta a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2015

8 jul 2015 - IR / Contribuições

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças sobre a aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros