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DSPJ-Inativa: Aprovadas as regras para apresentação da declaração no ano-calendário de 2016

23 dez 2015 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Prazos de isenções, reduções de base de cálculo e apropriação de crédito presumido prorrogados

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Internet permite que órgãos de comércio exterior eliminem documentos

22 dez 2015 - Contabilidade / Societário

ICMS-MG: Substituição tributária com bebidas alcoólicas alterada âmbito de aplicação

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Confaz divulga atos que dispõem, entre outros, sobre benefícios e débitos fiscais e obrigações acessórias

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bacen: Baixadas disposições sobre auditoria cooperativa aplicável às cooperativas de crédito

21 dez 2015 - Contabilidade / Societário

CFC: Alterada adoção de norma sobre apresentação do capital das sociedades cooperativas

21 dez 2015 - Contabilidade / Societário

Trabalho: seguro-desemprego para pescadores artesanais

21 dez 2015 - Trabalho / Previdência

Optantes pelo Simples Nacional na área de construção civil obrigadas a declarar a CPRB por meio da DCTF - 18/12/2015

21 dez 2015 - IR / Contribuições

IPI: Regulamentada a isenção nas ALC de que trata a Lei nº 11.898/2009

21 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: promulgada Convenção nº 185 da Organização Internacional do Trabalho

21 dez 2015 - Trabalho / Previdência

No Rio, Estado passa a cobrar ICMS de papel higiênico de folha dupla

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Redução da base de cálculo na prestação de serviço de comunicação a empresas de call center revogada condições

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Valor mínimo para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2016 em SP

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros