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Simples Nacional: MEI inadimplente terá inscrição cancelada

3 mai 2016 - Simples Nacional

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

2 mai 2016 - IR / Contribuições

Contribuinte poderá preencher rascunho da declaração de 2017 a partir do dia 2

2 mai 2016 - IR / Contribuições

Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo

2 mai 2016 - IR / Contribuições

Concla divulga nova tabela de natureza jurídica

2 mai 2016 - Contabilidade / Societário

IOF: Decreto altera a incidência do IOF em operações de câmbio e debêntures

2 mai 2016 - IR / Contribuições

IRPF/IRRF: Programa Mais Médicos médicos bolsistas que ingressem no Brasil permanecem como residentes no País por mais 3 anos para efeito do Imposto de Renda

2 mai 2016 - IR / Contribuições

Trabalho: Conselho Nacional do Trabalho

2 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Alteradas as Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho nº 4, 10, 11, 12, 22 e 28

2 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

29 abr 2016 - IR / Contribuições

Trabalhista: Alterada redação do Enunciado nº 66

29 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalhista: Multa para o empregador e tomador de serviços que estimular o aumento de velocidade por motociclistas profissionais

29 abr 2016 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Dacte revogada hipótese de dispensa da emissão

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alterado o percentual de IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Prorrogado para 20.08.2016 o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho/2016

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros