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Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira 16 out 2014 - Trabalho / Previdência
Turma decide: não cabe a empregador fiscalizar se empregado deve ou não recolher contribuição confederativa 16 out 2014 - Trabalho / Previdência
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-GO: Livros Fiscais podem ser autenticados pela internet 15 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita deposita hoje quinto lote de restituição do Imposto de Renda 15 out 2014 - IR / Contribuições
ICMS-MG: Substituição tributária alterada a listagem de distribuidor hospitalar para fins de cálculo 15 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PB: Substituição tributária alteração na base de cálculo de refrigerante na Paraíba 15 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Acordo Internacional com a Bélgica 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Fenacon discute solução à GFIP 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa não consegue provar prática de concorrência desleal por ex-empregado 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração 14 out 2014 - Trabalho / Previdência
Adicional de Periculosidade para os Motoboys 14 out 2014 - Trabalho / Previdência
Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega 14 out 2014 - IR / Contribuições