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Confaz divulga atos que dispõem sobre EFD, NF-e, substituição tributária, isenção e débitos fiscais 23 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Carteira de trabalho Digital começa a ser entregue em Santa Catarina 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-NACIONAL: Bloco K. controle de produção e do estoque prorrogação do prazo de início da obrigatoriedade 23 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Reduzida a base de cálculo do ICMS retido na saída de água mineral 23 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI 23 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pintor que também descarregava e montava estruturas não teve reconhecido acúmulo de funções 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Proposta facilita o visto temporário para profissionais estrangeiros 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS 22 out 2014 - Trabalho / Previdência
Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito 22 out 2014 - Trabalho / Previdência