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Federal: Valores recebidos em ação judicial são tributáveis pelo imposto e pelas contribuições 22 jul 2016 - IR / Contribuições
Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6% 22 jul 2016 - IR / Contribuições
Previdência volta a ter site próprio 22 jul 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-RJ: CT-e definida as atividades econômicas com credenciamento automático para emissão 22 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fundopem/RS alterada relação de documentos a serem apresentados por empresas participantes 22 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ministro se reúne com comissão que discute a NR 12 22 jul 2016 - Trabalho / Previdência
Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico 22 jul 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-Confaz: Aplicação de protocolos sobre ST no Estado do Espírito Santo a partir de 1º.01.2018 22 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: SIT regula a atividade de análise e de encerramento de processos de auto de infração trabalhista 22 jul 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-PA: Mudanças facilitam acesso aos serviços virtuais no Portal da Secretaria de Fazenda 21 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-Rio de Janeiro: Realização de projetos culturais instituído termo de adesão a ser firmado pelo contribuinte 21 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IRRF: Aprovada a redução do IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior 21 jul 2016 - IR / Contribuições
DCTF: Empresa do Simples Nacional que tenha apurado CPRB deverá entregar até o dia 21 de julho de 2016 21 jul 2016 - IR / Contribuições
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre parcelamento de débitos e isenção nas operações internas com energia elétrica 21 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro 21 jul 2016 - Trabalho / Previdência