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Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

31 mar 2017 - Trabalho / Previdência

Trabalho: MTE aprova instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais

31 mar 2017 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope alterados os IVA-ST

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: - Concedido regime especial de tributação nas saídas internas destinadas a consumidor final, de produtos comestíveis frescos resultantes de abates de animais

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Aplicação da redução de base de cálculo para perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos alimentícios

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Darf: Instituído novo código de receita

30 mar 2017 - Trabalho / Previdência

Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores

30 mar 2017 - Trabalho / Previdência

AL - MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Não há decisão sobre correção da tabela do Imposto de Renda, diz Meirelles

30 mar 2017 - IR / Contribuições

Carta do Brexit dá início a um longo processo de negociação

30 mar 2017 - Comércio Exterior

RS: CAGE orienta gestores sobre obrigações com a Receita Federal

30 mar 2017 - IR / Contribuições

BACEN: Declaração anual de capitais brasileiros no exterior (CBE) prazo final para entrega dia 05.04.2017

29 mar 2017 - Comércio Exterior

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Programa com alterações referentes ao leiaute 3 será publicado até o final de abril/2017

29 mar 2017 - IR / Contribuições

Para alcançar meta fiscal, governo pretende acabar com a desoneração

29 mar 2017 - Trabalho / Previdência