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Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada ...nda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo foi... 25 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado instala comissão para atualizar o Código Civil ...e lei (PL 4/2025) que trata da reforma do Código Civil, o Senado inst... 25 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MP cria o Redata, que estimula data centers e impulsiona economia digital no Brasil ...rá também com os benefícios da Reforma Tributária. Para o vice-pr... ...sição tributária definido pela Reforma Tributária. 18 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O... 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.09 T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.09 ...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e aéreo 2025.002 v.1.00 ...do leiaute do BP-e aéreo para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O... 16 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo pacote de schemas da NF3-e é publicado Técnica 2025.001, referente à Reforma Tributária do Consumo. O conj... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a atualizaçã... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária ...nda parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), que... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento ...ntro do próprio município. Reforma tributária Segundo o deputad... ...projeto está em sintonia com a reforma tributária aprovada pelo Congr... 10 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Sefaz-AL realiza palestra em Arapiraca sobre Reforma Tributária e novo regime da farinha de trigo ão das novidades trazidas pela Reforma Tributária. A equipe da Fazend... 27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal publica primeira versão do Glossário da Reforma Tributária ...rimeira versão do Glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... ...mos e conceitos relacionados à reforma, funcionando como um guia de r... S), os benefícios esperados da reforma (simplicidade, transparência,... ...mo o cashback. O Glossário da Reforma Tributária – Versão I está dis... ...essado pelo link: Glossário da Reforma Tributária – Receita Federal. 27 ago 2025 - IR / Contribuições