Reforma tributária: Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS

ão do novo tributo criado pela reforma tributária do Consumo (RTC), p... ...al na implementação gradual da reforma tributária, foi regulamentada... ...o cumprimento do cronograma da Reforma Tributária. Acesse a lista co...

29 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

26 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Natal: Manutenção do Sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e)

...formidade com as diretrizes da Reforma Tributária.Cronograma de Suspe...

26 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: NFCom Nota Técnica 2025.001 - versão 1.12

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Multa por falta de CBS e IBS em notas é suspensa no início de 2026

...mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal... ...parte da fase de transição da reforma tributária sobre o consumo, qu... ...unda fase de regulamentação da reforma tributária. O texto só foi ap... Nova plataforma tecnológica A reforma tributária também prevê a impl...

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026

...imeiro ano da implementação da reforma tributária sobre o consumo. O... ...o na coordenação federativa da Reforma Tributária, de forma clara, qu...

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/SP: NFS-e: Informação sobre códigos de serviços a partir de 01/01/2026

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro

...umo à implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC). A...

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

...orarão em 2026, ano inicial da Reforma Tributária do consumo. O Ato e... ...no inicial de implementação da Reforma Tributária. O período foi conc... ...tação gradual e cooperativa da Reforma Tributária do consumo, assegur...

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Curitiba: Decreto municipal estabelece nova base de cálculo do IPTU; 80% dos imóveis terão imposto corrigido apenas pela inflação em 2026

.... O decreto é uma exigência da Reforma Tributária, prevista na Emenda...

22 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

...rros e alertas). Impacto na Reforma Tributária A DeRE inaugura um...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

...regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regr... ...— outra contribuição criada na reforma tributária — é separado automa... ...omplementar que regulamentou a reforma tributária.

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Rio Branco: Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

...essas notas. Em decorrência da Reforma Tributária, a Receita Federal... ...complexo e ineficiente. Com a Reforma Tributária, a NFS-e Nacional t...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia ajusta padrão da Nota Fiscal às regras exigidas na Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro

...da nota fiscal. “Apesar de a Reforma Tributária exigir a adequação...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BH: Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

...a iniciativa impulsionada pela Reforma Tributária do Consumo no Brasi...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros