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MP que reduz contribuição ao INSS de microempreendedor tranca a pauta do Plenário

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Intervalo intrajornada superior a 2 horas é válido se expresso em contrato

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Legislação Participativa quer contribuição previdenciária menor para doméstico

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Permitida a renovação de autorizações de pesca das embarcações inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Previdenciária - Retificada a MP que altera a base da contribuição previdenciária das empresas que fabricam alguns dos produtos da Tabela TIPI

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2011

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Intervalo não usufruído: empregada faz jus ao adicional de 100%

5 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Aviso prévio: dispensa de trabalhador incapacitado é anulada

4 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Benefícios: Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

4 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Previdência perde R$ 1,3 bi

3 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empresas de TI e TIC - contribuição previdenciária básica calculada sobre a receita bruta e não mais sobre o valor da folha de pagamento

3 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empresas fabricantes de alguns dos produtos classificados na Tabela TIPI terão a contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta

3 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Desigualdade: intervalo de 15 minutos não é destinado a homem

2 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Funrural: contribuição não deve ser recolhida sobre receita bruta

2 ago 2011 - Trabalho / Previdência