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Lei reconhece a atividade de compositor como profissão artística

6 dez 2021 - Trabalho / Previdência

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de dezembro de 2021 são divulgados pela CAIXA

6 dez 2021 - Trabalho / Previdência

FAP - último dia para apresentar a contestação

30 nov 2021 - Trabalho / Previdência

13º salário - Primeira parcela deve ser paga hoje

30 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Conselho Curador do FGTS revogará diversas resoluções em dezembro de 2021

22 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria dispõe sobre os efeitos de contribuições previdenciárias recolhidas em atraso

22 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

19 nov 2021 - Trabalho / Previdência

BPC: Portaria estabelece critérios para a dedução de gastos com tratamentos de saúde do idoso ou da pessoa com deficiência

18 nov 2021 - Trabalho / Previdência

INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica

17 nov 2021 - Trabalho / Previdência

INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Novembro de 2021

16 nov 2021 - Trabalho / Previdência

DCTFWEB: PORTARIA PRORROGA O PRAZO DE ENVIO DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO

12 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria Regulamenta Remessa De Créditos De Fgts

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria trata sobre a atuação da inspeção do trabalho

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria traz as normas e processos administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Publicado Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência