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Alterada a Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 que institui a EFD-Reinf 20 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB 19 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Publicada Emenda Constitucional autorizando a instituição de piso salarial para Enfermeiros 15 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Estabelecidos, para o mês de Julho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição 12 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Revogada a Resolução nº 495/PRES/INSS 12 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Publicada Lei de anistia para as multas da SEFIP, sem movimento, entregues em atraso 11 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Resolução CC/FGTS Nº 1038/2022 alterou as condições para a renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS 8 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho 5 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31 5 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13 4 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens 1 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e férias 30 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência Social 27 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados 24 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente 21 jun 2022 - Trabalho / Previdência