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Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino

24 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

24 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Copa do Mundo – Feriado durante todo o dia no Município do Rio de Janeiro em 25/6/2014

23 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto regulamenta profissão de arqueólogo

23 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Proposta regulamenta a profissão de mergulhador

23 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Turma absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação

23 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Desoneração da Folha de Pagamento – Retenção de 3,5%

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Periculosidade – Trabalhador em Motocicleta

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto autoriza seguro-desemprego no período de entressafra do algodão

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE

20 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Agentes Comunitários de Saúde – Piso Salarial e Plano de Carreira

18 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Prescrição do 13º salário é contada a partir do mês de dezembro de cada ano

18 jun 2014 - Trabalho / Previdência

JT concede indenização a vigilante obrigado a fazer ronda armada em via pública

18 jun 2014 - Trabalho / Previdência