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ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS SOBRE CADASTRO E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS 7 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 20 out 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 20 out 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogado o prazo para a dispensa de parecer da perícia para concessão de benefícios 20 out 2022 - Trabalho / Previdência
Revogada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 971/2009 19 out 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria SE/MTP divulga os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição para o mês de outubro 17 out 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada versão S-1.1 do leiaute e Manual do eSocial 7 out 2022 - Trabalho / Previdência
Resolução CODEFAT n.º 957/2022 - disposições quanto ao Programa do Seguro-Desemprego 23 set 2022 - Trabalho / Previdência
Resolução CODEFAT n.º 957/2022 - disposições quanto ao Programa do Seguro-Desemprego 23 set 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP nº 2.965/2022 - Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade e Portaria SPREV nº 2.938/2022 22 set 2022 - Trabalho / Previdência
Lei nº 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres 22 set 2022 - Trabalho / Previdência
Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS 22 set 2022 - Trabalho / Previdência
STF referenda liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem 20 set 2022 - Trabalho / Previdência
Publicada alteração nas normas para aproveitamento de contribuições entre Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social 15 set 2022 - Trabalho / Previdência
Novos limites para descontos consignados em benefícios previdenciários são fixados pela Instrução Normativa INSS Nº 137/2022 15 set 2022 - Trabalho / Previdência