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Turma considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Colhedor de Laranja que trabalhava por produção receberá horas extras

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

10 set 2014 - Trabalho / Previdência

Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade

9 set 2014 - Trabalho / Previdência

Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido

9 set 2014 - Trabalho / Previdência

Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços

9 set 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

9 set 2014 - Trabalho / Previdência

Mesmo sendo bem de família ,imóvel de alto valor pode ser penhorado

9 set 2014 - Trabalho / Previdência

ATENDIMENTO: Direitos do segurado passam a contar a partir da data de agendamento

8 set 2014 - Trabalho / Previdência

Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente

8 set 2014 - Trabalho / Previdência

Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada

8 set 2014 - Trabalho / Previdência

Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias

8 set 2014 - Trabalho / Previdência