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Trabalho: MTPS constitui Grupo de Trabalho para realizar levantamento entidades sindicais que sofreram intervenção no período investigado pela CNV

4 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Acordo Coletivo Específico para o Programa de Proteção ao Emprego – PPE

4 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Normas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores

3 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Conselho Nacional do Trabalho

2 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Alteradas as Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho nº 4, 10, 11, 12, 22 e 28

2 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalhista: Alterada redação do Enunciado nº 66

29 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalhista: Multa para o empregador e tomador de serviços que estimular o aumento de velocidade por motociclistas profissionais

29 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Previdência: Ministério da Saúde define novos procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de saúde

27 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Disponibilizada nova versão do Manual eSocial para o Empregador Doméstico

27 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Pisos salariais para o Estado do Rio de Janeiro – 2016

27 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Pisos salariais para o Estado de Santa Catarina - 2016

26 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Previdência: alteração nas regras de carência para residentes nos Estados do Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

26 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Acidente de Trabalho: conheça seus direitos

25 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Projeto regulamenta participação acionária de funcionário no capital da empresa

25 abr 2016 - Trabalho / Previdência

Projeto estabelece validade de cinco anos para laudos comprobatórios de deficiência

25 abr 2016 - Trabalho / Previdência