Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

10005 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade 13 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Alterada a Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO 13 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança 12 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Alterada a Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos 12 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Alterada a Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 12 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Previdência: INSS antecipa pagamento para beneficiários do município de Guarujá 11 mar 2020 - Trabalho / Previdência
RAIS Ano-Base 2019: Manual de Orientação apresenta o prazo da Declaração 9 mar 2020 - Trabalho / Previdência
RAIS: Empresas têm até 17 de abril para entregar os dados de 2019 9 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial 6 mar 2020 - Trabalho / Previdência
CAGED - Declaração para a competência de fevereiro de 2020 será cumprida através do eSocial 5 mar 2020 - Trabalho / Previdência
RAIS - Portaria apresenta os procedimentos para a transmissão de informações referente ao ano-base 2019 5 mar 2020 - Trabalho / Previdência
CAGED - Para a transmissão é obrigatória a utilização de certificado digital 5 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Previdência - Renda média dos benefícios de fevereiro é de R$ 1.347,81 4 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Medida Provisória apresenta os critérios para a contratação de servidores aposentados para acelerar o atendimento público 3 mar 2020 - Trabalho / Previdência
Medida Provisória altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público 3 mar 2020 - Trabalho / Previdência