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Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

Receita Federal define retenção previdenciária de 3,5% para empresas optantes pela CPRB até 2027

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

PGFN abre negociação de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência.

14 out 2026 - Trabalho / Previdência

Fim da escala 6x1: confira próximos passos da tramitação no Senado

13 out 2026 - Trabalho / Previdência

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

9 out 2026 - Trabalho / Previdência

BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados

6 out 2026 - Trabalho / Previdência

Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal

5 out 2026 - Trabalho / Previdência

Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep

30 set 2026 - Trabalho / Previdência

Dados do emprego formal de agosto serão divulgados nesta terça-feira (29)

29 set 2026 - Trabalho / Previdência

STF prorroga por mais 90 dias suspensão de sanções relacionadas aos riscos psicossociais na NR-1

28 set 2026 - Trabalho / Previdência

A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento

24 set 2026 - Trabalho / Previdência