Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10145 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

FGTS-Digital: Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento

16 jun 2026 - Trabalho / Previdência

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

12 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Entrada em produção dos esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (até NT 06/2026) - CNPJ alfanumérico

12 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

11 jun 2026 - Trabalho / Previdência

STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

5 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto

3 jun 2026 - Trabalho / Previdência

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência

ATENÇÃO: Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar dívidas em atraso

1 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

29 mai 2026 - Trabalho / Previdência

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

29 mai 2026 - Trabalho / Previdência

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6x1

28 mai 2026 - Trabalho / Previdência

MTE divulga dados do Caged de abril nesta quinta-feira (28)

27 mai 2026 - Trabalho / Previdência