Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10197 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

NR-1: suspensão de sanções sobre riscos psicossociais termina em 23 de setembro

18 set 2026 - Trabalho / Previdência

PAT: Empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

11 set 2026 - Trabalho / Previdência

MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazo

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 23/11/2026 - Implantação do item 3.4 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 26/10/2026 - Implantação do item 3.3 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 29/09/2026 - Implantação do item 3.2 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

SST: Congresso Nacional aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

2 set 2026 - Trabalho / Previdência

Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para ampliação de parcelas ao trabalhador resgatado

2 set 2026 - Trabalho / Previdência

Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

1 set 2026 - Trabalho / Previdência