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ICMS/MA: Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no AgroBalsas

14 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2025 vencido

13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Secretaria da Fazenda e Receita Estadual reforçam proteção de dados com implementação da LGPD

13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: PUBLICAÇÃO DE CÓDIGOS VINCULADOS A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - Convênio ICMS Nº 1 DE 02/03/1999

13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização

13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: SAÍDA DE SUÍNOS VIVOS – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS – RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO

13 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: ADJUDICAÇÃO DO ICMS E ICMS-ST NAS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS - MUDANÇAS

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

INPI atualiza tabela de retribuições para modernização e inclusão social

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB moderniza pauta fiscal de bebidas frias e reúne representantes do segmento nacional

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL amplia prazo para contribuintes assumirem ICMS-ST de remetentes inadimplentes

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ altera requisitos para concessão de isenções de ICMS e IPVA para taxistas

8 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

8 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros