Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10912 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS/RS: Receita Estadual cria equipe para qualificar arrecadação de ITCD e promover regularização

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DARE pré-preenchido pode ser usado para pagar ICMS que vence na segunda-feira

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas Novas Versões das Notas Técnicas com Alterações no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, MDF-e e CT-e OS

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal

17 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: ESTADO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste

16 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Fazenda disponibiliza ferramenta que permite consultar notas fiscais emitidas com CPF

15 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: NOVAS RGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ

15 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

15 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governo do Estado lança programa para negociação de dívidas tributárias

14 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros