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ICMS-ES: Adesão ao Refis 2015 continua até setembro

10 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Governador autoriza anistia de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS e parcelamento em até 120 meses

9 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças sobre a aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015

8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Isenção na aquisição de veículos destinados a táxi e a portadores de deficiência prorrogada a vigência

7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Orientação sobre obrigatoriedade e emissão de MDF-e

6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo

6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição tributária prorrogadas as disposições dos Protocolos ICMS nºs 137/2012 e 64, 77, 81, 87 e 130/2014

6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alterada a aplicação da alíquota do ICMS na operação interestadual destinada a não contribuinte

3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prorrogada a redução de base de cálculo e o crédito presumido de produtos têxteis, vestuário e botões

3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de máquina da posição 8429 pode diferir imposto, reduzir base de cálculo e apropriar crédito

2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Alterada MVA de autopeças oriundas do Estado de São Paulo

2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogado até 31.07.2015

2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros