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ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre substituição tributária, benefícios fiscais, documentos eletrônicos entre outros

5 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SC é o Estado que menos alterou legislação do ICMS

5 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RS: Receita Estadual avança na fiscalização do imposto sobre heranças

5 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RICMS/PR: NOVO REGULAMENTO efeitos a partir de 01/10/ 2017. Através do Decreto nº 7.871/2017

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda atualiza regulamento do ICMS no Paraná

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Pró-Esporte, instituído pela Lei nº 13.924/2012 regulamentação

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-Belém: Código tributário sofre diversas alterações. Conforme Lei nº 9.330 de 29/09/2017

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços contribuinte deve emitir a partir de 02.10.2017

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Comércio varejista de carnes e derivados alterado regime especial

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) revogado dispositivo referente a regras complementares

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Alíquota de ICMS alteração com vigência a partir de 1º.01.2018

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD-SP: Obrigações acessórias e os procedimentos administrativos alteração

27 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição Tributária diversas alterações

27 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Operações com rações secas tipo pet para cães e gatos publicada nova portaria para dispor sobre os critérios de cálculo do PMPF

27 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Substituição tributária com carga líquida alterada a identificação e a discriminação de produtos de informática

26 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros