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ICMS/MG: Redução de Base de Cálculo - Água Mineral

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Crédito Presumido de ICMS para Estabelecimentos Envasadores de Água Mineral e Potável é Prorrogado até 31.12.2026.

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Insumos Agropecuários - EFD/Códigos - Manual de Diferimento

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

16 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.40 (EPEC)

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.0

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Aviso de Manutenção Programada nesta quarta-feira (15)

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Quinta parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira e contribuintes em dia concorrem a prêmios de até R$ 40 mil

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF suspende temporariamente a emissão de documentos do IPTU 2026 para imóveis edificados

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DFe: Janela de Manutenção

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/NACIONAL: Redução de Base de Cálculo de ICMS de Pneumáticos Novos - Data-Limite

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ST/NACIONAL: Estado de São Paulo é Excluído de Convênios ICMS dos Segmentos de Tintas e Vernizes e Pneumáticos

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: REVISÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: SEMF reforça prazo para pagamento do ISS Autônomo até 31 de julho

14 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros