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ICMS/GO: Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado

28 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002

28 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

28 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é prorrogada para julho

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

De olho na data: prazo para prestação de contas do PEPC termina no dia 31 de janeiro

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Coaf: Prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina nesta semana

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Na mira das ações de combate à sonegação, crime de débito declarado e não pago pode ser extinto com adesão ao Refis

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

27 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado

24 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

24 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado Impõe Data para Emissão da DC-e (Declaração de Conteúdo eletrônica)

24 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

24 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19

23 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

23 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros