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STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

13 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido

13 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

12 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - ITD deve ser formalizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ)

12 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA - Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail

12 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC - Detran/SC retoma atendimento presencial na sede em Florianópolis

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB - NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira AAPrintEmail

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB - NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT - Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - Rio de Janeiro publica decreto para regulamentar a lei do Fundo Orçamentário Tempoŕario (FOT)

11 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI - Sefaz do Piauí dispensa contribuintes de entrega da DIEF

8 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Secretária diz que desburocratização do ProGoiás atrai empresários

8 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Delegacia de Fiscalização de Formosa autua carga irregular de açúcar e óleo de cozinha

8 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Covid-19: Governo do Estado adota novo procedimento para agilizar importações na área de saúde

8 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros