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Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local

3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Refis do ICMS é aprovado na Alese

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Exclusão de produtos da substituição tributária no ano de 2026

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Tabela Selic Outubro/2025

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Estado sanciona Lei que cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no Brasil

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBio

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros