Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

5730 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe 29 jun 2020 - IR / Contribuições
Implementação do Serviço MALHA FISCAL - IRPF 26 jun 2020 - IR / Contribuições
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br) 25 jun 2020 - IR / Contribuições
Crédito do Pronampe só será liberado por bancos privados a partir de 15 de julho 25 jun 2020 - IR / Contribuições
PGFN: Editada norma sobre a transação excepcional para créditos até R$ 150 milhões 18 jun 2020 - IR / Contribuições
Alteração de códigos de receita da Cide 18 jun 2020 - IR / Contribuições
RFB: Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário 18 jun 2020 - IR / Contribuições
CORONAVIRUS: Prorrogação do prazo de recolhimento das contribuições para o PIS e COFINS 17 jun 2020 - IR / Contribuições
Receita Federal cria Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 16 jun 2020 - IR / Contribuições
PIS/PASEP E COFINS: A expressão "obras de construção civil", para fins de aplicação do inciso XX dos arts. 10 e 15 da Lei nº 10.833/2003 15 jun 2020 - IR / Contribuições
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário 12 jun 2020 - IR / Contribuições
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho 10 jun 2020 - IR / Contribuições
Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas 9 jun 2020 - IR / Contribuições
Cooperativas de crédito se mostram a melhor alternativa para financiamento dos pequenos negócios 8 jun 2020 - IR / Contribuições
RFB: 93 Instruções Normativas revogadas 8 jun 2020 - IR / Contribuições