Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


5863 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

12 nov 2024 - IR / Contribuições

Transação Tributária: negocie com benefícios

11 nov 2024 - IR / Contribuições

PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa

11 nov 2024 - IR / Contribuições

RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

8 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

8 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

8 nov 2024 - IR / Contribuições

ICMS/TO: Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia

6 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

5 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

5 nov 2024 - IR / Contribuições

Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

4 nov 2024 - IR / Contribuições

O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor

4 nov 2024 - IR / Contribuições

Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda

4 nov 2024 - IR / Contribuições

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

4 nov 2024 - IR / Contribuições

Publicação Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024

1 nov 2024 - IR / Contribuições

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

30 out 2024 - IR / Contribuições