Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário

21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR

21 fev 2024 - IR / Contribuições

CCT aprova incentivo fiscal à doação de equipamentos para universidades

21 fev 2024 - IR / Contribuições

ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BA: Estado lança Nota Fiscal Fácil para apoiar negócios de MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Instrução Normativa regulamenta ICMS para Pessoas com Deficiência em AL

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins

20 fev 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SP:Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Sefaz-PI prorroga prazo de entrega da EFD de janeiro para 21 de fevereiro

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

19 fev 2024 - Contabilidade / Societário

Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais

19 fev 2024 - Trabalho / Previdência

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

19 fev 2024 - Trabalho / Previdência

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

16 fev 2024 - Comércio Exterior

RS: Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados

16 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros