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Empregado demitido doente não receberá danos morais

3 set 2012 - Trabalho / Previdência

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3 set 2012 - Trabalho / Previdência

Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho

3 set 2012 - Trabalho / Previdência

IR: Governo concede incentivo fiscal através de depreciação acelerada de veículos

3 set 2012 - IR / Contribuições

Dacon de julho: Deve ser entregue até dia 10 de setembro

3 set 2012 - IR / Contribuições

Concessão do seguro-desemprego observa novas regras

3 set 2012 - Trabalho / Previdência

Substituição tributária é questionada

3 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS na cesta básica opõe Estados e empresas

3 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Siscomex divulga novos procedimentos para habilitação de importadores, exportadores e internadores da ZFM

3 set 2012 - IR / Contribuições

ICMS-MG: Fazenda divulga novo prazo de recolhimento para abatedor ou frigorífico de aves e suínos

3 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RN: Substituição tributária Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Denúncia de Protocolo

3 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Normas Contábeis: CFC modifica norma sobre contabilização da proposta de pagamento de dividendos

31 ago 2012 - Contabilidade / Societário

Norma Regulamentadora 33, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, sofre alterações

31 ago 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Substituição Tributária alterações

31 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Prorrogada redução do IPI de carros, móveis, materiais de construção e eletrodomésticos

31 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros