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Portaria SUTRI Nº 539 DE 30/03/2016

 Publicado no DOE - MG em 31 mar 2016


Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


Substituição Tributária

(Revogada pela Portaria SUTRI Nº 563 DE 23/06/2016):

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, no período de 1º de abril de 2016 a 30 de junho de 2016, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).

Art. 2º O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constante do Anexo IV desta Portaria.

Art. 3º A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:

I - produto não descrito em Anexos a esta Portaria e para o qual não haja correspondência em "Outras marcas";

II - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 515, de 23 de dezembro de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2016, produzindo efeitos até 30 de junho de 2016.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação

ANEXO I

REFRIGERANTES

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 539 de 30 de março de 2016)

ANEXO I - REFRIGERANTES
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
1 Copo até 360ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 1,93
2 Garrafa de Alumínio 250ml Coca-Cola 2 6,56
3 Garrafa de Alumínio 250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 7,45
4 Lata 250ml Coca-Cola 2 1,52
5 Lata 250ml Coca-Cola Zero 2 1,52
6 Lata 250ml Fanta Laranja 2 1,50
7 Lata 250ml Fanta Maracujá 2 1,50
8 Lata 250ml Fanta Morango 2 1,50
9 Lata 250ml Fanta Uva 2 1,50
10 Lata 250ml Guaraná Kuat 2 1,50
11 Lata 250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 1,89
12 Lata 250ml Sprite 2 1,52
13 Lata 269ml Guaraná Antarctica 1 1,44
14 Lata 269ml Guaraná Antarctica Zero 1 1,44
15 Lata 269ml Pepsi Cola 1 1,44
16 Lata 269ml Poty Sabores 104 1,73
17 Lata 269ml Roller Cola Sabores 104 1,72
18 Lata 310ml Coca-Cola Light Plus 2 2,76
19 Lata 310ml H2OH! Limão 1 1,73
20 Lata 310ml H2OH! Limoneto 1 1,73
21 Lata 251ml a 349ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,43
22 Lata 350ml água Tônica Antarctica/Diet 1 2,67
23 Lata 350ml água Tônica Montovani 99 2,11
24 Lata 350ml American Cola 50 1,90
25 Lata 350ml Americana 22 1,68
26 Lata 350ml Antarctica Citrus 1 2,76
27 Lata 350ml Black Cola 37 1,67
28 Lata 350ml Classic 62 2,15
29 Lata 350ml Coca-Cola 2 2,57
30 Lata 350ml Coca-Cola Zero 2 2,60
31 Lata 350ml Conti Cola 78 1,84
32 Lata 350ml Conti Cola Zero 78 1,84
33 Lata 350ml Conti Guaraná 78 1,83
34 Lata 350ml Conti Guaraná Zero 78 1,83
35 Lata 350ml Coroa Cola 24 1,76
36 Lata 350ml Coroa Guaraná 24 1,76
37 Lata 350ml Coroa Guaraná Zero 24 1,76
38 Lata 350ml Coroa Laranja 24 1,76
39 Lata 350ml Cotuba/Cotuba Zero/Zip Cola/Mister Tonic 23 1,95
40 Lata 350ml Cristalina Sabores 71 1,42
41 Lata 350ml Del Rey 9 1,82
42 Lata 350ml Fanta Laranja 2 2,51
43 Lata 350ml Fanta Laranja Zero 2 2,47
44 Lata 350ml Fanta Maça verde 2 2,49
45 Lata 350ml Fanta Maracujá 2 2,36
46 Lata 350ml Fanta Uva 2 2,47
47 Lata 350ml Fanta Uva Zero 2 2,36
48 Lata 350ml Fibz Cola 14 1,93
49 Lata 350ml Fibz Guaraná 14 1,93
50 Lata 350ml Goianinho 50 1,90
51 Lata 350ml Guaraná Antarctica Black 1 2,46
52 Lata 350ml Guaraná Antarctica/Ice/Açaí/Zero 1 2,46
53 Lata 350ml Guaraná Kuat 2 2,41
54 Lata 350ml Guaraná Kuat Zero 2 2,30
55 Lata 350ml Guaraná Mantiqueira 37 1,61
56 Lata 350ml Ice Cola 75 2,07
57 Lata 350ml Ice Cola Zero 20 2,07
58 Lata 350ml IT Cola 67 1,80
59 Lata 350ml IT Guaraná 67 1,80
60 Lata 350ml IT Guaraná Zero 67 1,80
61 Lata 350ml IT Laranja 67 1,80
62 Lata 350ml IT Lemon Ice 67 1,80
63 Lata 350ml IT Lemon Ice Zero 67 1,80
64 Lata 350ml IT Limão 67 1,80
65 Lata 350ml Itubaína 14 1,76
66 Lata 350ml Itubaína Zero 14 1,76
67 Lata 350ml Krill Cola 16 1,82
68 Lata 350ml Krill Guaraná 16 1,82
69 Lata 350ml Krill Laranja 16 1,82
70 Lata 350ml Krill Limão 16 1,82
71 Lata 350ml Mil Cola 57 1,26
72 Lata 350ml Mil Cola Zero 57 1,26
73 Lata 350ml Mil Guaraná 57 1,26
74 Lata 350ml Mil Guaraná Zero 57 1,26
75 Lata 350ml Mineiro Citrus 25 1,83
76 Lata 350ml Mineiro Guaraná 25 1,95
77 Lata 350ml Mineiro Guaraná Light 25 1,83
78 Lata 350ml Mineiro Laranja 25 1,83
79 Lata 350ml Mineiro Limão 25 1,83
80 Lata 350ml Mineiro Uva 25 1,83
81 Lata 350ml Mineiro Zap Cola 25 1,84
82 Lata 350ml Mineiro Zap Cola Zero 25 1,84
83 Lata 350ml Orange 50 1,90
84 Lata 350ml Pepsi Cola/Light 1 2,38
85 Lata 350ml Pepsi Twist/Zero 1 2,44
86 Lata 350ml Poty Sabores 104 1,74
87 Lata 350ml Roller Cola Sabores 104 1,73
88 Lata 350ml Schin Citrus 13 1,82
89 Lata 350ml Schin Cola/Zero 13 1,86
90 Lata 350ml Schin Guaraná/Zero 13 1,90
91 Lata 350ml Schin Laranja 13 1,82
92 Lata 350ml Schin Limão 13 1,82
93 Lata 350ml Schin Tônica 13 1,82
94 Lata 350ml Schweppes Citrus 2 2,83
95 Lata 350ml Schweppes Citrus Light 2 2,69
96 Lata 350ml Schweppes Clube Soda 2 2,69
97 Lata 350ml Schweppes Ginger Ale 2 2,65
98 Lata 350ml Schweppes Grape Fusion 2 2,65
99 Lata 350ml Schweppes Guaraná Class 2 2,83
100 Lata 350ml Schweppes Tônica 2 2,69
101 Lata 350ml Soda Limonada/Diet 1 2,43
102 Lata 350ml Sprite 2 2,48
103 Lata 350ml Sprite Zero 2 2,46
104 Lata 350ml Sukita Laranja/Uva/Zero 1 2,40
105 Lata 350ml Tropicola 71 1,49
106 Lata 350ml xereta Cola 53 1,74
107 Lata 350ml xereta Guaraná 53 1,74
108 Lata 350ml xereta Laranja 53 1,74
109 Lata 350ml xereta Limão 53 1,74
110 Lata 350ml a 360ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,55
111 Lata 473ml Coca-Cola 2 3,33
112 Lata 473ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,93
113 PET PD 200ml Coca Cola 2 1,13
114 PET PD 200ml Coca Cola Zero 2 1,13
115 PET PD 237ml Citrus Arco Íris 23 0,97
116 PET PD 237ml Cotuba/Zip Cola/Mister Tonic/Arco Íris Uva/Limão/Laranja 23 1,00
117 PET PD 237ml Guaraná Antarctica 1 1,15
118 PET PD 237ml Guaraná Tut 23 0,97
119 PET PD 237ml Itubaína 13 1,08
120 PET PD 237ml Pepsi Cola 1 1,15
121 PET PD 237ml Pepsi Twist 1 1,15
122 PET PD 237ml Soda Limonada 1 1,14
123 PET PD 237ml Sukita Laranja/Uva 1 1,14
124 PET PD 250ml Abacaxi Mantiqueira 37 0,89
125 PET PD 250ml Aje Big Cola 61 1,11
126 PET PD 250ml Aje Big Guaraná/Limão/Maça/Laranja 61 1,11
127 PET PD 250ml Aje Big Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 1,11
128 PET PD 250ml Amazonas 90 1,00
129 PET PD 250ml Americana 22 0,96
130 PET PD 250ml Artemis 42 0,88
131 PET PD 250ml Baby Cola 42 0,88
132 PET PD 250ml Cerradinho 108 1,00
133 PET PD 250ml Cifrut Citrus Punch/Coco & Limão/Uva 61 1,34
134 PET PD 250ml Coca-Cola 2 1,31
135 PET PD 250ml Coroa Cola 24 1,24
136 PET PD 250ml Coroa Guaraná 24 1,22
137 PET PD 250ml Coroa Laranja 24 1,22
138 PET PD 250ml Coroa Limão 24 1,22
139 PET PD 250ml Coroa Uva 24 1,22
140 PET PD 250ml Dia Cola 106 0,82
141 PET PD 250ml Dia Guaraná 106 0,82
142 PET PD 250ml Fanta Laranja 2 1,15
143 PET PD 250ml Fanta Uva 2 1,15
144 PET PD 250ml Fors Cola 39 1,63
145 PET PD 250ml Fors Guaraná 39 1,10
146 PET PD 250ml Fors Laranja 39 1,10
147 PET PD 250ml Fors Uva 39 1,10
148 PET PD 250ml Frutty Abacaxi 36 0,99
149 PET PD 250ml Frutty Cola 36 0,99
150 PET PD 250ml Frutty Guaraná 36 0,99
151 PET PD 250ml Frutty Laranja 36 0,99
152 PET PD 250ml Frutty Uva 36 0,99
153 PET PD 250ml Golé Cola 19 0,91
154 PET PD 250ml Golé Guaraná 19 1,18
155 PET PD 250ml Golé Guaraná Zero 19 0,91
156 PET PD 250ml Golé Laranja 19 0,91
157 PET PD 250ml Golé Limão 19 0,91
158 PET PD 250ml Golé Uva 19 0,91
159 PET PD 250ml Gruk Sabores 65 0,83
160 PET PD 250ml Guaraná Mantiqueira 37 0,89
161 PET PD 250ml Iate Cola 24 1,15
162 PET PD 250ml Iate Guaraná 24 1,22
163 PET PD 250ml Iate Laranja 24 1,22
164 PET PD 250ml Iate Limão 24 1,22
165 PET PD 250ml Iate Uva 24 1,22
166 PET PD 250ml Ice Cola 20 1,15
167 PET PD 250ml Indaiá Refri Cola 21 0,88
168 PET PD 250ml Indaiá Refri Guaraná 21 0,88
169 PET PD 250ml Indaiá Refri Laranja 21 0,88
170 PET PD 250ml Indaiá Refri Limão 21 0,88
171 PET PD 250ml Indaiá Refri Uva 21 0,88
172 PET PD 250ml Jota Efe Abacaxi 48 1,06
173 PET PD 250ml Jota Efe Cola 48 1,06
174 PET PD 250ml Jota Efe Guaraná 48 1,06
175 PET PD 250ml Jota Efe Laranja 48 1,06
176 PET PD 250ml Jota Efe Uva 48 1,06
177 PET PD 250ml Kiuva 42 0,88
178 PET PD 250ml Laranja Mantiqueira 37 0,89
179 PET PD 250ml Manti Cola 37 0,89
180 PET PD 250ml Mate Couro/Mate Couro Sabores 20 1,16
181 PET PD 250ml Milzinho Cola 57 0,86
182 PET PD 250ml Milzinho Guaraná 57 0,86
183 PET PD 250ml Milzinho Laranja 57 0,86
184 PET PD 250ml Milzinho Limão 57 0,86
185 PET PD 250ml Milzinho Uva 57 0,86
186 PET PD 250ml Minalba Cola 21 3,05
187 PET PD 250ml Minalba Guaraná 21 0,85
188 PET PD 250ml Minalba Laranja 21 0,85
189 PET PD 250ml Minalba Limão 21 0,85
190 PET PD 250ml Minalba Uva 21 0,85
191 PET PD 250ml Mineiro Citrus 25 1,05
192 PET PD 250ml Mineiro Guaraná 25 1,30
193 PET PD 250ml Mineiro Guaraná Light 25 1,05
194 PET PD 250ml Mineiro Laranja 25 1,05
195 PET PD 250ml Mineiro Limão 25 1,05
196 PET PD 250ml Mineiro Uva 25 1,05
197 PET PD 250ml Mineiro Zap Cola 25 1,05
198 PET PD 250ml Pequetito 52 1,04
199 PET PD 250ml Pitchula Cola 50 1,00
200 PET PD 250ml Pitchula Grapette Uva 50 1,00
201 PET PD 250ml Pitchula Guaraná 50 1,00
202 PET PD 250ml Pitchula Laranja 50 1,00
203 PET PD 250ml Pitchula Limão 50 1,00
204 PET PD 250ml Pitchula Morango 50 1,00
205 PET PD 250ml Pitchula Zero 50 1,00
206 PET PD 250ml Ponchic 35 1,01
207 PET PD 250ml Poty Sabores 104 1,18
208 PET PD 250ml Reizinho 9 1,09
209 PET PD 250ml Roller Cola Sabores 104 1,23
210 PET PD 250ml Schin Cola 13 1,08
211 PET PD 250ml Schin Guaraná 13 1,17
212 PET PD 250ml Schin Laranja 13 1,12
213 PET PD 250ml Schin Limão 13 1,12
214 PET PD 250ml Schin Maçã verde 13 1,12
215 PET PD 250ml Schin Morango Azedinho 13 1,12
216 PET PD 250ml Schin Uva 13 1,12
217 PET PD 250ml Taça de Cristal 40 1,10
218 PET PD 250ml Uva Mantiqueira 37 0,89
219 PET PD 250ml xameguinho 62 1,12
220 PET PD até 250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 2,48
221 PET PD 290ml Cibal Guaraná 46 1,43
222 PET PD 290ml Cibal Guaraná Zero 46 1,43
223 PET PD 300ml Coca Cola 2 2,45
224 PET PD 300ml Coca Cola Zero 2 2,45
225 PET PD 310ml água Tônica vermont 66 2,05
226 PET PD 310ml água Tônica vermont Lemon 66 2,05
227 PET PD 310ml Aquíssima Lichia 66 1,65
228 PET PD 310ml Aquíssima Maçã verde 66 1,65
229 PET PD 310ml Aquissima Pera 66 1,65
230 PET PD 350ml Artemis 42 1,51
231 PET PD 350ml Baby Cola 42 1,51
232 PET PD 350ml Cotuba Zero 23 1,87
233 PET PD 350ml Cotuba/Zip Cola/Arco Íris Limão/Laranja 23 1,87
234 PET PD 350ml Del Rey 9 2,09
235 PET PD 350ml Dolly Cola 64 1,59
236 PET PD 350ml Dolly Guaraná 64 1,59
237 PET PD 350ml Dolly Sabores 64 1,59
238 PET PD 350ml Ferráspari Guaraná x 17 2,06
239 PET PD 350ml Ferráspari Tubaína x 17 2,06
240 PET PD 350ml Fors Cola 39 1,43
241 PET PD 350ml Fors Cola Zero 39 1,43
242 PET PD 350ml Fors Guaraná 39 1,43
243 PET PD 350ml Fors Guaraná Zero 39 1,43
244 PET PD 350ml Fors Laranja 39 1,43
245 PET PD 350ml Golé Cola 19 2,03
246 PET PD 350ml Ice Cola 20 1,65
247 PET PD 350ml IT Cola 68 2,02
248 PET PD 350ml IT Guaraná 68 2,02
249 PET PD 350ml IT Guaraná Zero 68 2,02
250 PET PD 350ml IT Laranja 68 2,02
251 PET PD 350ml IT Lemon Cola 68 2,02
252 PET PD 350ml IT Lemon Ice 68 2,02
253 PET PD 350ml IT Lemon Ice Zero 68 2,02
254 PET PD 350ml IT Limão 68 2,02
255 PET PD 350ml JAH! BLG Limão Tahiti 66 2,20
256 PET PD 350ml JAH! BLG Pink Lemonade 66 2,20
257 PET PD 350ml Kiuva 42 1,51
258 PET PD 350ml Krill Cola 16 1,39
259 PET PD 350ml Krill Cola Zero 16 1,39
260 PET PD 350ml Krill Guaraná 16 1,39
261 PET PD 350ml Krill Guaraná Zero 16 1,39
262 PET PD 350ml Krill Laranja 16 1,39
263 PET PD 350ml Krill Limão 16 1,39
264 PET PD 350ml Krill Maçã 16 1,39
265 PET PD 350ml Mate Couro Cola 20 2,16
266 PET PD 350ml Mate Couro/Mate Couro Sabores 20 2,06
267 PET PD 350ml Mil Cola 57 1,34
268 PET PD 350ml Mil Cola Zero 57 1,34
269 PET PD 350ml Mil Ginger 57 1,34
270 PET PD 350ml Mil Guaraná 57 1,34
271 PET PD 350ml Mil Guaraná Zero 57 1,34
272 PET PD 350ml Mil Laranja 57 1,34
273 PET PD 350ml Santanna 43 1,03
274 PET PD 350ml xereta Abacaxi 53 1,51
275 PET PD 350ml xereta Cola 53 1,51
276 PET PD 350ml xereta Framboesa 53 1,51
277 PET PD 350ml xereta Guaraná 53 1,51
278 PET PD 350ml xereta Laranja 53 1,51
279 PET PD 350ml xereta Laranjinha 53 1,51
280 PET PD 350ml xereta Limão 53 1,51
281 PET PD 350ml xereta Limão Hx 53 1,51
282 PET PD 350ml xereta Maçã 53 1,51
283 PET PD 350ml xereta Uva 53 1,51
284 PET PD 355ml Príncipe Negro - Sabores 103 1,49
285 PET PD 251ml a 360ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,77
286 PET PD 400ml Aje Big Guaraná/Limão/Maçã/Laranja 61 1,45
287 PET PD 400ml Aje Big Cola 61 1,45
288 PET PD 400ml Aje Big Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 1,45
289 PET PD 450ml Campinho Lemon 24 2,09
290 PET PD 500ml Aje Big Guaraná/Maçã/Laranja/Limão 61 1,52
291 PET PD 500ml Aje Big Cola 61 1,52
292 PET PD 500ml Aje Big Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 1,52
293 PET PD 500ml Amazonas 90 1,72
294 PET PD 500ml American Cola 50 2,20
295 PET PD 500ml Aquazero Limão 21 1,88
296 PET PD 500ml Cifrut Citrus Punch/Coco & Limão/Uva 61 2,06
297 PET PD 500ml Cifrut Guará Punch 61 2,42
298 PET PD 500ml Coca-Cola 2 3,09
299 PET PD 500ml Coca-Cola Zero 2 3,62
300 PET PD 500ml Fanta Laranja 2 3,54
301 PET PD 500ml Fanta Uva 2 3,04
302 PET PD 500ml Fibz Cola 14 2,26
303 PET PD 500ml Fibz Guaraná 14 2,26
304 PET PD 500ml Frutty Abacaxi 36 1,77
305 PET PD 500ml Frutty Citrus 36 1,75
306 PET PD 500ml Frutty Guaraná 36 1,77
307 PET PD 500ml Frutty Tubaína 36 1,78
308 PET PD 500ml Goianinho 50 2,20
309 PET PD 500ml Green Tea Spree 18 3,00
310 PET PD 500ml Guaraná Antarctica/Ice/Açaí 1 3,39
311 PET PD 500ml Guaraná Kuat 2 3,26
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 556 DE 24/05/2016):
312 PET PD 500ml H2OH! (todos os sabores) 1 3,61

313 PET PD 500ml HHO Tropical Limão 111 2,39
314 PET PD 500ml Mountain Dew 1 3,46
315 PET PD 500ml Orange 50 2,20
316 PET PD 500ml Pepsi Cola/Light 1 3,31
317 PET PD 500ml Ponchic 35 2,05
318 PET PD 500ml Schin Cola 13 2,15
319 PET PD 500ml Schin Guaraná 13 2,15
320 PET PD 500ml Schin Laranja 13 2,15
321 PET PD 500ml Schin Limão 13 2,15
322 PET PD 500ml Sprite 2 3,30
323 PET PD 500ml Sprite Zero 2 3,03
324 PET PD 500ml Taça de Cristal 40 1,72
325 PET PD 510ml Aquarius Fresh Abacaxi 2 3,04
326 PET PD 510ml Aquarius Fresh Lemon 2 2,95
327 PET PD 510ml Aquarius Fresh Uva 2 2,95
328 PET PD 510ml Dia Baixa Gaseificação 106 1,89
329 PET PD 510ml Golé Cola 19 2,05
330 PET PD 510ml Golé Guaraná 19 2,05
331 PET PD 510ml Golé Laranja 19 2,05
332 PET PD 510ml Golé Limão 19 2,05
333 PET PD 510ml Golé Uva 19 2,05
334 PET PD 361ml a 550ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,59
335 PET PD 600ml água Tônica Antarctica 1 3,61
336 PET PD 600ml Artemis 42 2,31
337 PET PD 600ml Baby Cola 42 2,31
338 PET PD 600ml Cerradinho 108 2,21
339 PET PD 600ml Cibal Guaraná 46 2,06
340 PET PD 600ml Citrus Arco Íris 23 2,26
341 PET PD 600ml Coca-Cola 2 3,62
342 PET PD 600ml Coca-Cola Zero 2 3,66
343 PET PD 600ml Conti Cola 78 1,89
344 PET PD 600ml Conti Cola Zero 78 1,89
345 PET PD 600ml Conti Guaraná 78 1,88
346 PET PD 600ml Conti Guaraná Zero 78 1,88
347 PET PD 600ml Conti Laranja 78 1,88
348 PET PD 600ml Conti Limão 78 1,88
349 PET PD 600ml Conti Uva 78 1,88
350 PET PD 600ml Coroa Citrus 24 2,29
351 PET PD 600ml Coroa Cola 24 2,29
352 PET PD 600ml Coroa Guaraná 24 2,39
353 PET PD 600ml Coroa Laranja 24 2,39
354 PET PD 600ml Coroa Limão 24 2,39
355 PET PD 600ml Cotuba/Zero/Zip Cola 23 2,55
356 PET PD 600ml Cristalina Sabores 71 2,10
357 PET PD 600ml Del Rey 9 2,00
358 PET PD 600ml Fanta Laranja 2 3,55
359 PET PD 600ml Fanta Maracujá 2 3,55
360 PET PD 600ml Fanta Morango 2 3,55
361 PET PD 600ml Fanta Uva 2 3,55
362 PET PD 600ml Golé Cola 19 2,64
363 PET PD 600ml Golé Guaraná 19 2,45
364 PET PD 600ml Golé Laranja 19 2,64
365 PET PD 600ml Golé Limão 19 2,64
366 PET PD 600ml Golé Uva 19 2,64
367 PET PD 600ml Gruk Sabores 65 1,96
368 PET PD 600ml Guaraná Antarctica/Diet 1 3,61
369 PET PD 600ml Guaraná Kuat 2 3,43
370 PET PD 600ml Guaraná Mantiqueira 37 2,19
371 PET PD 600ml Guaraná Mantiqueira Zero 37 2,19
372 PET PD 600ml H2M Limão 37 2,19
373 PET PD 600ml Iate Cola 24 2,29
374 PET PD 600ml Iate Guaraná 24 2,19
375 PET PD 600ml Iate Laranja 24 2,19
376 PET PD 600ml Ice Cola 20 2,21
377 PET PD 600ml Igarapé 15 1,89
378 PET PD 600ml Kiuva 42 2,31
379 PET PD 600ml Laranja Mantiqueira 37 2,19
380 PET PD 600ml Limão/Laranja Arco Iris 23 2,55
381 PET PD 600ml Manti Cola 37 2,19
382 PET PD 600ml Mate Couro 20 3,03
383 PET PD 600ml Mil Cola 57 1,68
384 PET PD 600ml Mil Cola com Limão 57 1,68
385 PET PD 600ml Mil Cola Zero 57 1,68
386 PET PD 600ml Mil Guaraná 57 1,68
387 PET PD 600ml Mil Guaraná Zero 57 1,68
388 PET PD 600ml Mil Laranja 57 1,68
389 PET PD 600ml Mineiro Citrus 25 2,50
390 PET PD 600ml Mineiro Guaraná 25 2,72
391 PET PD 600ml Mineiro Guaraná Light 25 2,50
392 PET PD 600ml Mineiro Laranja 25 2,50
393 PET PD 600ml Mineiro Laranja Light 25 2,50
394 PET PD 600ml Mineiro Limão 25 2,50
395 PET PD 600ml Mineiro Limão Light 25 2,50
396 PET PD 600ml Mineiro Uva 25 2,50
397 PET PD 600ml Mineiro Zap Cola 25 2,78
398 PET PD 600ml Mineiro Zap Cola Light 25 2,78
399 PET PD 600ml Mineiro Zap Cola Litografado 25 2,78
400 PET PD 600ml Mineiro Zap Cola Zero 25 2,78
401 PET PD 600ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 5,26
402 PET PD 600ml Pepsi Cola/Light 1 3,54
403 PET PD 600ml Pepsi Twist 1 3,51
404 PET PD 600ml Pequetito 52 3,16
405 PET PD 600ml Soda Limonada 1 3,55
406 PET PD 600ml Sprite 2 3,54
407 PET PD 600ml Sukita Laranja/Uva 1 3,47
408 PET PD 600ml Tropicola 71 1,90
409 PET PD 600ml Uva Mantiqueira 37 2,19
410 PET PD 1000ml água Tônica Antarctica 1 3,53
411 PET PD 1000ml Cola-Cola 2 3,31
412 PET PD 1000ml Coroa Cola 24 2,79
413 PET PD 1000ml Coroa Guaraná 24 2,79
414 PET PD 1000ml Coroa Laranja 24 2,79
415 PET PD 1000ml Dia água Tônica 106 2,75
416 PET PD 1000ml Fors Cola 39 2,24
417 PET PD 1000ml Fors Cola Zero 39 2,24
418 PET PD 1000ml Fors Guaraná 39 2,24
419 PET PD 1000ml Fors Guaraná Zero 39 2,24
420 PET PD 1000ml Guaraná Antarctica 1 3,53
421 PET PD 1000ml H2OH! 1 3,53
422 PET PD 1000ml Ice Cola 20 2,38
423 PET PD 1000ml Jet Cola 98 2,27
424 PET PD 1000ml Jet Guaraná 98 2,13
425 PET PD 1000ml Jet Laranja 98 2,20
426 PET PD 1000ml Mate Couro Cola 20 3,24
427 PET PD 1000ml Mate Couro/Mate Couro Sabores 20 3,16
428 PET PD 1000ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 2,84
429 PET PD 1000ml Pepsi Cola 1 3,53
430 PET PD 1000ml Pepsi Twist 1 3,53
431 PET PD 1000ml Schin Cola 13 3,30
432 PET PD 1000ml Schin Guaraná 13 3,14
433 PET PD 1000ml Schin Laranja/Itubaína 13 3,14
434 PET PD 1000ml Schin Limão/Maçã 13 3,14
435 PET PD 1000ml Sukita Laranja/Uva 1 3,53
436 PET PD 1000ml a 1250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 4,51
437 PET PD 1500ml água Tônica Antarctica 1 3,26
438 PET PD 1500ml AjeBig Guaraná/Maçã/Laranja/Limão 61 1,82
439 PET PD 1500ml AjeBig Cola 61 1,82
440 PET PD 1500ml AjeBig Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 1,82
441 PET PD 1500ml Antarctica Citrus 1 4,78
442 PET PD 1500ml Aquarius Fresh Abacaxi com Hortelã 2 3,77
443 PET PD 1500ml Aquarius Fresh Lemon 2 3,77
444 PET PD 1500ml Aquarius Fresh Uva com Limão 2 3,77
445 PET PD 1500ml Aquazero Limão 21 3,24
446 PET PD 1500ml Artemis 42 2,72
447 PET PD 1500ml Baby Cola 42 2,72
448 PET PD 1500ml Citrus Classic 62 4,15
449 PET PD 1500ml Classic 62 4,16
450 PET PD 1500ml Coca-Cola 2 4,88
451 PET PD 1500ml Coca-Cola Light Plus 2 4,94
452 PET PD 1500ml Coca-Cola Zero 2 4,76
453 PET PD 1500ml Coroa Citrus 24 2,80
454 PET PD 1500ml Coroa Guaraná 24 2,95
455 PET PD 1500ml Dia Baixa Gaseificação 106 2,64
456 PET PD 1500ml Fanta Laranja 2 4,51
457 PET PD 1500ml Green Tea Spree 18 3,84
458 PET PD 1500ml Guaraná Antarctica 1 4,49
459 PET PD 1500ml Guaraná Kuat 2 3,85
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 556 DE 24/05/2016):
460 PET PD 1500ml H2OH! (todos os sabores) 1 5,18

461 PET PD 1500ml Ice Cola 73 2,95
462 PET PD 1500ml Kiuva 42 2,72
463 PET PD 1500ml Mate Couro 20 2,76
464 PET PD 1500ml Mate Couro Guaraná 20 2,67
465 PET PD 1500ml Mineiro Guaraná 25 3,71
466 PET PD 1500ml Mineiro Zap Cola 25 3,71
467 PET PD 1500ml Mountain Dew 1 4,92
468 PET PD 1500ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 5,90
469 PET PD 1500ml Pepsi Cola 1 4,43
470 PET PD 1500ml Pepsi Twist 1 3,24
471 PET PD 1500ml Schin Cola 14 2,55
472 PET PD 1500ml Schin Guaraná 14 2,55
473 PET PD 1500ml Schweppes 2 5,41
474 PET PD 1500ml Schweppes Guaraná Class 2 5,41
475 PET PD 1500ml Soda Limonada 1 3,96
476 PET PD 1500ml Sprite 2 4,35
477 PET PD 1500ml Sprite Zero 2 4,53
478 PET PD 1500ml Sukita Laranja/Uva 1 3,96
479 PET PD 1500ml xereta Guaraná 53 3,14
480 PET PD 1500ml xereta Limão Hx 53 3,14
481 PET PD 1500ml xereta Zero Açúcar 53 3,14
482 PET PD 2000ml Abacatinho 49 4,25
483 PET PD 2000ml Abacaxi Mantiqueira 37 3,15
484 PET PD 2000ml água Tônica Antarctica 1 5,18
485 PET PD 2000ml AjeBig Guaraná/Maçã/Laranja/Limão 61 3,64
486 PET PD 2000ml AjeBig Cola 61 3,50
487 PET PD 2000ml AjeBig Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 3,50
488 PET PD 2000ml Amazonas 90 2,51
489 PET PD 2000ml Amazonas Zero 90 2,51
490 PET PD 2000ml American Cola 50 3,58
491 PET PD 2000ml Americana 22 3,70
492 PET PD 2000ml Artemis 42 3,27
493 PET PD 2000ml Black Cola 37 4,06
494 PET PD 2000ml Cerradinho 108 3,29
495 PET PD 2000ml Cibal Cola 46 2,99
496 PET PD 2000ml Cibal Guaraná 46 2,99
497 PET PD 2000ml Cibal Guaraná Zero Açúcar 46 2,99
498 PET PD 2000ml Cibal Laranja 46 2,99
499 PET PD 2000ml Cibel 47 2,81
500 PET PD 2000ml Citrus Arco Íris 23 3,66
501 PET PD 2000ml Coca-Cola 2 6,05
502 PET PD 2000ml Coca-Cola Zero 2 6,03
503 PET PD 2000ml Conquista Cola 79 2,88
504 PET PD 2000ml Conquista Sabores 79 2,89
505 PET PD 2000ml Conti Cola 78 2,90
506 PET PD 2000ml Conti Cola Zero 78 2,90
507 PET PD 2000ml Conti Guaraná 78 2,88
508 PET PD 2000ml Conti Guaraná Zero 78 2,88
509 PET PD 2000ml Conti Laranja 78 2,88
510 PET PD 2000ml Conti Limão 78 2,88
511 PET PD 2000ml Conti Uva 78 2,88
512 PET PD 2000ml Coroa Cola 24 3,70
513 PET PD 2000ml Coroa Guaraná 24 3,70
514 PET PD 2000ml Coroa Guaraná Zero 24 3,70
515 PET PD 2000ml Coroa Laranja 24 3,70
516 PET PD 2000ml Coroa Limão 24 3,70
517 PET PD 2000ml Coroa Uva 24 3,70
518 PET PD 2000ml Cotuba/Zero/Zip Cola 23 3,82
519 PET PD 2000ml Cristalina 71 3,33
520 PET PD 2000ml Cristalina Sabores 71 3,30
521 PET PD 2000ml Cruzeiro 62 3,04
522 PET PD 2000ml Del Rey 9 2,94
523 PET PD 2000ml Del Rey Cola 9 2,89
524 PET PD 2000ml Dia Cola 106 3,49
525 PET PD 2000ml Dia Guaraná 106 2,95
526 PET PD 2000ml Dia Laranja 106 2,95
527 PET PD 2000ml Dia Limão 106 2,95
528 PET PD 2000ml Dia Uva 106 2,95
529 PET PD 2000ml Dolly Cola 64 3,05
530 PET PD 2000ml Dolly Guaraná 64 2,53
531 PET PD 2000ml Dolly Sabores 64 2,53
532 PET PD 2000ml Estrela 43 2,41
533 PET PD 2000ml Fanny 9 2,34
534 PET PD 2000ml Fanta Laranja 2 5,24
535 PET PD 2000ml Fanta Laranja Zero 2 5,20
536 PET PD 2000ml Fanta Maça verde 2 5,24
537 PET PD 2000ml Fanta Maracujá 2 4,77
538 PET PD 2000ml Fanta Uva 2 5,20
539 PET PD 2000ml Fanta Uva Zero 2 5,30
540 PET PD 2000ml Ferráspari Abacaxi 17 3,01
541 PET PD 2000ml Ferráspari Guaraná com Pêssego 17 3,07
542 PET PD 2000ml Ferráspari Guaraná x 17 3,07
543 PET PD 2000ml Ferráspari Laranja 17 3,07
544 PET PD 2000ml Ferráspari Limão 17 3,07
545 PET PD 2000ml Ferráspari Tubaína 17 3,07
546 PET PD 2000ml Ferráspari Tubaína com limão 17 3,07
547 PET PD 2000ml Ferráspari Tubaina x 17 3,07
548 PET PD 2000ml Ferráspari Tubaína Zero 17 3,07
549 PET PD 2000ml Ferráspari Uva 17 3,07
550 PET PD 2000ml Festa 86 2,87
551 PET PD 2000ml Fibz Cola 14 3,50
552 PET PD 2000ml Fibz Guaraná 14 3,50
553 PET PD 2000ml Fors Cola 39 3,60
554 PET PD 2000ml Fors Cola Zero 39 3,60
555 PET PD 2000ml Fors Guaraná 39 3,60
556 PET PD 2000ml Fors Guaraná Zero 39 3,60
557 PET PD 2000ml Fors Laranja 39 3,60
558 PET PD 2000ml Fors Limão 39 3,60
559 PET PD 2000ml Fors Maçã 39 3,60
560 PET PD 2000ml Fors Uva 39 3,60
561 PET PD 2000ml Friish Cola 24 3,42
562 PET PD 2000ml Friish Guaraná 24 3,42
563 PET PD 2000ml Friish Laranja 24 3,42
564 PET PD 2000ml Friish Limão 24 3,42
565 PET PD 2000ml Friish Uva 24 3,42
566 PET PD 2000ml Frutty Abacaxi 36 3,56
567 PET PD 2000ml Frutty Citrus 36 3,56
568 PET PD 2000ml Frutty Cola 36 3,56
569 PET PD 2000ml Frutty Guaraná 36 3,56
570 PET PD 2000ml Frutty Guaraná Diet 36 3,56
571 PET PD 2000ml Frutty Laranja 36 3,56
572 PET PD 2000ml Frutty Limão 36 3,56
573 PET PD 2000ml Frutty Tubaína 36 3,56
574 PET PD 2000ml Frutty Uva 36 3,56
575 PET PD 2000ml Galeguinha 62 3,04
576 PET PD 2000ml Goianinho 50 3,58
577 PET PD 2000ml Goianinho Zero 50 3,58
578 PET PD 2000ml Gol 9 2,77
579 PET PD 2000ml Golé Cola 19 3,81
580 PET PD 2000ml Golé Guaraná 19 3,91
581 PET PD 2000ml Golé Laranja 19 3,78
582 PET PD 2000ml Golé Limão 19 3,78
583 PET PD 2000ml Golé Uva 19 3,78
584 PET PD 2000ml Grapette Uva 9 3,27
585 PET PD 2000ml Gruk Sabores 65 3,06
586 PET PD 2000ml Guaraná Antarctica Black 1 5,33
587 PET PD 2000ml Guaraná Antarctica/Ice/Açaí/Diet 1 5,48
588 PET PD 2000ml Guaraná Arco Iris/Tradição/Zero/TUT/Da Casa 23 3,82
589 PET PD 2000ml Guaraná Guarapan 2 4,80
590 PET PD 2000ml Guaraná Kuat 2 4,27
591 PET PD 2000ml Guaraná Kuat Zero 2 4,49
592 PET PD 2000ml Guaraná Mantiqueira 37 3,14
593 PET PD 2000ml Guaraná Mantiqueira Zero 37 3,14
594 PET PD 2000ml Guaraná Taí 2 4,14
595 PET PD 2000ml Guaraná/Limão/Laranja Souza 23 3,82
596 PET PD 2000ml H2M Limão 37 3,14
597 PET PD 2000ml H2OH! 1 4,85
598 PET PD 2000ml Iate Cola 24 3,69
599 PET PD 2000ml Iate Guaraná 24 3,55
600 PET PD 2000ml Iate Guaraná Diet 24 3,55
601 PET PD 2000ml Iate Laranja 24 3,55
602 PET PD 2000ml Iate Leme 24 3,55
603 PET PD 2000ml Iate Limão 24 3,55
604 PET PD 2000ml Iate Uva 24 3,55
605 PET PD 2000ml Ice Cola 75 4,38
606 PET PD 2000ml Ice Cola Zero 75 4,38
607 PET PD 2000ml Igarapé 15 3,01
608 PET PD 2000ml Indaiá Refri Cola 21 2,00
609 PET PD 2000ml Indaiá Refri Guaraná 21 2,00
610 PET PD 2000ml Indaiá Refri Laranja 21 2,00
611 PET PD 2000ml Indaiá Refri Limão 21 2,00
612 PET PD 2000ml Indaiá Refri Uva 21 2,00
613 PET PD 2000ml IT Cola 68 3,70
614 PET PD 2000ml IT Guaraná 68 3,70
615 PET PD 2000ml IT Laranja 68 3,70
616 PET PD 2000ml IT Lemon Cola 68 3,70
617 PET PD 2000ml IT Lemon Ice 68 3,70
618 PET PD 2000ml IT Limão 68 3,70
619 PET PD 2000ml ITAUP Cola 56 3,69
620 PET PD 2000ml ITAUP Cola Zero 56 3,61
621 PET PD 2000ml ITAUP Guaraná 56 3,86
622 PET PD 2000ml ITAUP Laranja 56 3,75
623 PET PD 2000ml ITAUP Limão 56 3,60
624 PET PD 2000ml ITAUP Rockin 56 3,66
625 PET PD 2000ml ITAUP Uva 56 3,64
626 PET PD 2000ml Jet Cola 98 3,67
627 PET PD 2000ml Jet Guaraná 98 3,40
628 PET PD 2000ml Jet Laranja 98 3,54
629 PET PD 2000ml Jota Efe Sabores 48 3,42
630 PET PD 2000ml Kareta Framboesa 53 3,26
631 PET PD 2000ml Kareta Guaraná 53 3,26
632 PET PD 2000ml Kareta Kola Limão 53 3,26
633 PET PD 2000ml Kareta Laranja 53 3,26
634 PET PD 2000ml Kareta Limão 53 3,26
635 PET PD 2000ml Krill Guaraná Zero/Mantovani Guaraná Zero 16 3,07
636 PET PD 2000ml Krill Cola Zero/Mantovani Cola Zero 16 3,07
637 PET PD 2000ml Krill/Mantovani Laranja/Limão 16 3,07
638 PET PD 2000ml Krill/Mantovani Tuti-Fruti 16 3,07
639 PET PD 2000ml Krill Cola/Mantovani Cola 16 3,07
640 PET PD 2000ml Krill Guaraná/Mantovani Guaraná 16 3,01
641 PET PD 2000ml Krill/Mantovani Maçã 16 3,07
642 PET PD 2000ml Laranja Mantiqueira 37 3,14
643 PET PD 2000ml Laranja/Limão da Casa 23 3,82
644 PET PD 2000ml Limão Mantiqueira 37 3,14
645 PET PD 2000ml Limão/Laranja/Uva Arco Iris 23 3,82
646 PET PD 2000ml Manti Cola 37 3,14
647 PET PD 2000ml Mate Couro Cola 20 4,43
648 PET PD 2000ml Mate Couro/Mate Couro Sabores 20 4,43
649 PET PD 2000ml Mil Cola 57 3,05
650 PET PD 2000ml Mil Cola com Limão 57 3,05
651 PET PD 2000ml Mil Cola Zero 57 3,05
652 PET PD 2000ml Mil Ginger 57 3,05
653 PET PD 2000ml Mil Guaraná 57 3,05
654 PET PD 2000ml Mil Guaraná Zero 57 3,05
655 PET PD 2000ml Mil Laranja 57 3,05
656 PET PD 2000ml Mil Limão 57 3,05
657 PET PD 2000ml Mil Uva 57 3,05
658 PET PD 2000ml Mineiro Citrus 25 4,07
659 PET PD 2000ml Mineiro Guaraná 25 4,13
660 PET PD 2000ml Mineiro Guaraná Light 25 4,07
661 PET PD 2000ml Mineiro Laranja 25 4,07
662 PET PD 2000ml Mineiro Limão 25 4,07
663 PET PD 2000ml Mineiro Uva 25 4,07
664 PET PD 2000ml Mineiro Zap Cola 25 4,10
665 PET PD 2000ml Nick 20 2,17
666 PET PD 2000ml Olé 9 2,77
667 PET PD 2000ml Orange 50 3,58
668 PET PD 2000ml Pepsi Cola/Light 1 5,44
669 PET PD 2000ml Pepsi Twist/Light/Zero 1 5,48
670 PET PD 2000ml Pequetito 52 3,86
671 PET PD 2000ml Pet Biz 44 2,17
672 PET PD 2000ml Petplus - Petmil 9 2,17
673 PET PD 2000ml Petplus Cola- Petmil 9 2,13
674 PET PD 2000ml Piracaia 86 3,07
675 PET PD 2000ml Pon Chic 35 3,56
676 PET PD 2000ml Poty Sabores 104 3,65
677 PET PD 2000ml Refry Pet Abacaxi 38 3,13
678 PET PD 2000ml Refry Pet Cola 38 3,13
679 PET PD 2000ml Refry Pet Cola Zero 38 3,13
680 PET PD 2000ml Refry Pet Guaraná 38 3,13
681 PET PD 2000ml Refry Pet Guaraná Zero 38 3,13
682 PET PD 2000ml Refry Pet Laranja 38 3,13
683 PET PD 2000ml Refry Pet Limão 38 3,13
684 PET PD 2000ml Roller Cola Sabores 104 3,74
685 PET PD 2000ml Saboraki Sabores 58 3,05
686 PET PD 2000ml Santanna 43 3,11
687 PET PD 2000ml Schin Cola 13 3,38
688 PET PD 2000ml Schin Cola Zero 13 3,35
689 PET PD 2000ml Schin Guaraná 13 3,37
690 PET PD 2000ml Schin Guaraná Zero 13 3,32
691 PET PD 2000ml Schin Laranja 13 3,32
692 PET PD 2000ml Schin Limão/Cítrico 13 3,32
693 PET PD 2000ml Schin Uva/Itubaína/Maçã 13 3,32
694 PET PD 2000ml Soda Limonada/Diet 1 5,10
695 PET PD 2000ml Soft Cola 57 3,05
696 PET PD 2000ml Soft Guaraná 57 3,05
697 PET PD 2000ml Soft Laranja 57 3,05
698 PET PD 2000ml Splet 44 3,41
699 PET PD 2000ml Sprite 2 5,19
700 PET PD 2000ml Sprite Zero 2 4,69
701 PET PD 2000ml Sukita Laranja/Uva/Zero 1 4,75
702 PET PD 2000ml Taça de Cristal 40 2,77
703 PET PD 2000ml Taubaiana 78 2,71
704 PET PD 2000ml Trein 40 2,29
705 PET PD 2000ml Tropical 15 2,21
706 PET PD 2000ml Uai 22 2,77
707 PET PD 2000ml UDI Cola 98 3,00
708 PET PD 2000ml UDI Guaraná 98 2,77
709 PET PD 2000ml UDI Laranja 98 2,87
710 PET PD 2000ml Uva Mantiqueira 37 3,14
711 PET PD 2000ml xamego 62 3,04
712 PET PD 2000ml xereta Abacaxi 53 3,57
713 PET PD 2000ml xereta Cola 53 3,57
714 PET PD 2000ml xereta Framboesa 53 3,57
715 PET PD 2000ml xereta Guaraná 53 3,57
716 PET PD 2000ml xereta Guaraná Light 53 3,57
717 PET PD 2000ml xereta Laranja 53 3,57
718 PET PD 2000ml xereta Laranjinha 53 3,57
719 PET PD 2000ml xereta Limão 53 3,57
720 PET PD 2000ml xereta Maçã 53 3,57
721 PET PD 2000ml xereta Uva 53 3,57
722 PET PD 2250ml Coca-Cola 2 6,40
723 PET PD 2250ml Coca-Cola Zero 2 6,41
724 PET PD 2250ml Del Rey 9 2,97
725 PET PD 2250ml Guaraná Antártica 1 3,50
726 PET PD 2250ml Guaraná Kuat 2 4,75
727 PET PD 2250ml Indaiá Refri Guaraná/Limão/Laranja/Uva/Cola 21 2,28
728 PET PD 2250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 7,33
729 PET PD 2250ml Pepsi Cola 1 4,87
730 PET PD 1600ml a 2250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 7,50
731 PET PD 2500ml Coca-Cola 2 6,22
732 PET PD 2500ml Coca-Cola Zero 2 6,25
733 PET PD 2500ml Coroa Cola 24 3,55
734 PET PD 2500ml Coroa Guaraná 24 3,61
735 PET PD 2500ml Fanta Laranja 2 5,52
736 PET PD 2500ml Guaraná Antarctica/Zero 1 6,01
737 PET PD 2500ml Guaraná Kuat 2 4,78
738 PET PD 2500ml Ice Cola 73 3,61
739 PET PD 2500ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 7,49
740 PET PD 2500ml Pepsi Cola 1 5,99
741 PET PD 2500ml Pepsi Twist 1 5,17
742 PET PD 2500ml Soda Limonada 1 4,59
743 PET PD 2500ml Sukita Laranja/Uva 1 4,62
744 PET PD 3000ml AjeBig Guaraná/Maçã/Laranja/Limão (pet 2.750ml) 61 3,05
745 PET PD 3000ml AjeBig Guaraná/Maçã/Laranja/Limão 61 5,11
746 PET PD 3000ml AjeBig Cola (pet 2.750ml) 61 3,68
747 PET PD 3000ml AjeBig Cola 61 5,04
748 PET PD 3000ml AjeBig Zero Açúcar/Zero Cafeína (pet 2.750ml) 61 3,05
749 PET PD 3000ml AjeBig Zero Açúcar/Zero Cafeína 61 5,04
750 PET PD 3000ml Cerradinho 108 3,64
751 PET PD 3000ml Coca-Cola 2 6,70
752 PET PD 3000ml Conti Cola 78 4,29
753 PET PD 3000ml Conti Cola Zero 78 4,29
754 PET PD 3000ml Conti Guaraná 78 4,24
755 PET PD 3000ml Conti Guaraná Zero 78 4,24
756 PET PD 3000ml Conti Laranja 78 4,24
757 PET PD 3000ml Conti Limão 78 4,24
758 PET PD 3000ml Del Rey 9 4,10
759 PET PD 3000ml Fanta Laranja 2 5,38
760 PET PD 3000ml Goianinho 50 6,33
761 PET PD 3000ml Poty Sabores 104 5,06
762 PET PD 3000ml Roller Cola Sabores 104 5,47
763 PET PD 3000ml Taubaiana 78 3,99
764 PET PD 3000ml xamego 62 3,90
765 PET PD 2501ml a 3000ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 6,93
766 PET PD 3150ml Del Rey 9 3,49
767 PET PD 3300ml Guaraná Antarctica 1 6,10
768 PET PD 3300ml Pepsi Cola 1 6,17
769 PET PD 3001ml a 3300ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 8,14
770 PET PR 1500ml Coca-Cola 2 2,98
771 PET PR 1500ml Fanta Laranja 2 2,72
772 PET PR até 1500ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,54
773 PET PR 2000ml Coca-Cola 2 3,92
774 PET PR 2000ml Fanta REFPET 2 3,92
775 PET PR 2000ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 5,32
776 VD 250ml Coca-Cola 2 1,17
777 VD 250ml Schweppes Citrus 2 2,52
778 VD 250ml Schweppes Clube Soda 2 2,52
779 VD 250ml Schweppes Tônica 2 2,52
780 VD 290ml Classic 62 2,31
781 VD 290ml Conti Cola 78 1,45
782 VD 290ml Conti Cola Zero 78 1,45
783 VD 290ml Conti Laranja 78 1,42
784 VD 290ml Conti Limão 78 1,42
785 VD 290ml Conti Uva 78 1,42
786 VD 290ml Taubaiana 78 1,36
787 VD 300ml Cruzeiro 62 2,16
788 VD 300ml Galeguinha 62 2,16
789 VD 300ml Pon Chic 35 1,09
790 VD 350ml Abacatinho 49 1,23
791 VD 350ml Amazonas 60 0,83
792 VD 350ml Frutty Abacaxi 36 1,30
793 VD 350ml Frutty Guaraná 36 1,30
794 VD 350ml Polar 60 0,83
795 VD 350ml Preto do Amazonas 60 0,98
796 VD 350ml Santanna 40 0,82
797 VD 350ml Taça de Cristal 40 1,22
798 VD 355ml Príncipe Negro - Sabores 103 1,50
799 VD 355ml Schin Itubaína 13 1,86
800 VD 355ml Schin Itubaína Zero 13 1,86
801 VD 360ml Dry Cola 93 6,72
802 VD 360ml Dry Cranberry Lime 93 6,72
803 VD 360ml Dry Meyer Lemon 93 6,72
804 VD 360ml Dry Pomegranate 93 6,72
805 VD 360ml Dry Root Beer 93 6,72
806 VD 360ml Dry valencia Orange 93 6,72
807 VD 360ml Extra Dry Ginger Ale 93 6,72
808 VD 360ml Star Ruby Grapefruit 93 6,72
809 VD 600ml Cruzeiro 62 2,85
810 VD 600ml Galeguinha 62 2,85
811 VD 750ml Efferve Laranja 93 15,48
812 VD 750ml Efferve Laranja/Blood 93 15,48
813 VD 750ml Efferve Limão Siciliano 93 15,48
814 VD 750ml Efferve Maçã verde 93 15,48
815 VD 750ml Efferve Pink 93 15,48
816 VD 750ml Efferve Romã/Blueberry 93 15,48
817 VD 1000ml Conti Cola 78 2,93
818 VD 1000ml Conti Cola Zero 78 2,93
819 VD 1000ml Conti Laranja 78 2,82
820 VD 1000ml Conti Limão 78 2,82
821 VD 1000ml Conti Uva 78 2,82
822 VD 1000ml Guaraná Antarctica 1 3,00
823 VD 1000ml Pepsi Cola 1 3,00
824 VD 1000ml Taubaiana 78 2,82
825 VD 1000ml a 1250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 2,70
826 VR até 185ml Abacaxi Mantiqueira 37 0,88
827 VR até 185ml Amazonas 60 0,63
828 VR até 185ml Artemis 42 0,77
829 VR até 185ml Cibal Guaraná 46 0,68
830 VR até 185ml Frutty Abacaxi 36 0,68
831 VR até 185ml Frutty Guaraná 36 0,68
832 VR até 185ml Frutty Laranja 36 0,68
833 VR até 185ml Frutty Limão 36 0,68
834 VR até 185ml Frutty Uva 36 0,68
835 VR até 185ml Golé Guaraná 19 0,83
836 VR até 185ml Guaraná Mantiqueira 37 0,88
837 VR até 185ml Jota Efe Abacaxi 48 0,75
838 VR até 185ml Jota Efe Guaraná 48 0,75
839 VR até 185ml Jota Efe Laranja 48 0,75
840 VR até 185ml Jota Efe Limão 48 0,75
841 VR até 185ml Jota Efe Uva 48 0,75
842 VR até 185ml Laranja Mantiqueira 37 0,88
843 VR até 185ml Mate Couro 20 0,83
844 VR até 185ml Mineiro 25 1,02
845 VR até 185ml Mineiro Zap 25 1,02
846 VR até 185ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 1,23
847 VR até 185ml Polar 60 0,63
848 VR até 185ml Preto do Amazonas 60 0,73
849 VR até 185ml Taça de Cristal 40 0,73
850 VR até 185ml Uva Mantiqueira 37 0,88
851 VR 200ml Coca-Cola 2 1,24
852 VR 200ml Cotuba/Limão Arco Íris 23 0,84
853 VR 200ml Fanta Laranja 2 1,20
854 VR 200ml Guaraná Kuat 2 0,98
855 VR 200ml Mate Cola 59 1,09
856 VR 200ml Mineiro Guaraná 25 1,35
857 VR 200ml Pon Chic 35 0,96
858 VR 186ml a 200ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 1,36
859 VR 250ml (KS) Santanna 43 0,96
860 VR 280 a 290ml (KS) Coroa Cola 24 1,39
861 VR 280 a 290ml (KS) Coroa Guaraná 24 1,39
862 VR 280 a 290ml (KS) Coroa Laranja 24 1,23
863 VR 284ml (KS) Mate Couro 20 1,49
864 VR 284ml (KS) Pepsi Cola 1 2,43
865 VR 284ml (KS) Pepsi Twist 1 2,23
866 VR 290ml (KS) água Tônica Antarctica 1 2,54
867 VR 290ml (KS) Coca-Cola 2 2,43
868 VR 290ml (KS) Coca-Cola Zero 2 2,56
869 VR 290ml (KS) Conti Cola 78 1,49
870 VR 290ml (KS) Conti Cola Zero 78 1,49
871 VR 290ml (KS) Conti Laranja 78 1,42
872 VR 290ml (KS) Conti Limão 78 1,42
873 VR 290ml (KS) Conti Uva 78 1,42
874 VR 290ml (KS) Cotuba/Zero/Zip Cola 23 1,39
875 VR 290ml (KS) Fanta Laranja 2 2,45
876 VR 290ml (KS) Fanta Uva 2 2,45
877 VR 290ml (KS) Guaraná Antarctica/Diet 1 2,47
878 VR 290ml (KS) Guaraná Guarapan 2 2,33
879 VR 290ml (KS) Guaraná Mantiqueira 37 1,45
880 VR 290ml (KS) Limão Mantiqueira 37 1,45
881 VR 290ml (KS) Limão/Laranja/Uva Arco Íris 23 1,39
882 VR 290ml (KS) Soda Limonada 1 2,60
883 VR 290ml (KS) Sukita Laranja/Uva 1 2,81
884 VR 290ml (KS) Taubaiana 78 1,19
885 VR 300ml (KS) Abacatinho 49 1,77
886 VR 300ml (KS) Guaraná Kuat 2 2,35
887 VR 300ml (KS) Sprite 2 2,44
888 VR 310ml (KS) Fanta Laranja 2 2,44
889 VR 310ml (KS) Fanta Uva 2 2,44
890 VR 350ml (KS) Amazonas 60 1,04
891 VR 350ml (KS) Polar 60 1,04
892 VR 350ml (KS) Preto do Amazonas 60 1,23
893 VR 201 a 360ml (KS) Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,05
894 VR 600ml Amazonas 60 1,01
895 VR 600ml Americana 22 1,36
896 VR 600ml Artemis 42 1,38
897 VR 600ml Cibal Guaraná 46 1,37
898 VR 600ml Conquista Sabores 79 1,32
899 VR 600ml Coroa Cola 24 1,55
900 VR 600ml Coroa Guaraná 24 1,55
901 VR 600ml Coroa Laranja 24 1,55
902 VR 600ml Coroa Limão 24 1,55
903 VR 600ml Coroa Uva 24 1,55
904 VR 600ml Cotuba 23 1,62
905 VR 600ml Ferráspari Guaraná x 17 1,14
906 VR 600ml Ferráspari Tubaina x 17 1,14
907 VR 600ml Friish Guaraná 24 1,48
908 VR 600ml Friish Cola 24 1,48
909 VR 600ml Friish Laranja 24 1,48
910 VR 600ml Frutty Abacaxi 36 1,38
911 VR 600ml Frutty Guaraná 36 1,38
912 VR 600ml Frutty Laranja 36 1,38
913 VR 600ml Frutty Limão 36 1,38
914 VR 600ml Frutty Tubaína 36 1,38
915 VR 600ml Golé Guaraná 19 1,38
916 VR 600ml Guaraná Mantiqueira 37 1,57
917 VR 600ml Jota Efe Abacaxi 48 1,27
918 VR 600ml Jota Efe Cola 48 1,27
919 VR 600ml Jota Efe Guaraná 48 1,27
920 VR 600ml Jota Efe Laranja 48 1,27
921 VR 600ml Jota Efe Limão 48 1,27
922 VR 600ml Jota Efe Maçã 48 1,27
923 VR 600ml Jota Efe Uva 48 1,27
924 VR 600ml Krill/Mantovani Cola 16 1,36
925 VR 600ml Krill/Mantovani Guaraná 16 1,36
926 VR 600ml Krill/Mantovani Laranja 16 1,36
927 VR 600ml Krill/Mantovani Limão/Maçã 16 1,36
928 VR 600ml Krill/Mantovani Tutti Fruti 16 1,36
929 VR 600ml Limão/Laranja Arco Iris 23 1,62
930 VR 600ml Mate Couro 20 1,36
931 VR 600ml Mineiro Guaraná 25 1,36
932 VR 600ml Mineiro Guaraná Litografado 25 1,36
933 VR 600ml Mineiro Zap Cola Litografado 25 1,36
934 VR 600ml Piracaia 86 1,40
935 VR 600ml Polar 60 1,01
936 VR 600ml Pon Chic 35 0,98
937 VR 600ml Preto do Amazonas 60 1,19
938 VR 600ml Taça de Cristal 40 1,37
939 VR 600ml Taubaiana 78 0,93
940 VR 361 a 600ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 2,21
941 VR 1000ml Coca-Cola 2 2,44
942 VR 1000ml Conti Cola 78 1,70
943 VR 1000ml Conti Cola Zero 78 1,70
944 VR 1000ml Conti Laranja 78 1,62
945 VR 1000ml Conti Limão 78 1,62
946 VR 1000ml Conti Uva 78 1,62
947 VR 1000ml Fanta Laranja 2 2,33
948 VR 1000ml Fanta Uva 2 2,33
949 VR 1000ml Guaraná Antarctica 1 2,25
950 VR 1000ml Guaraná Kuat 2 2,80
951 VR 1000ml Laranja Arco Iris/Zip Cola/Cotuba 23 1,50
952 VR 1000ml Pepsi Cola 1 1,92
953 VR 1000ml Taubaiana 78 1,48
954 VR 1250ml Coca-Cola 2 2,94
955 VR 1250ml Fanta Laranja 2 2,94
956 VR 1250ml Guaraná Kuat 2 3,10
957 VR 1000ml a 1250ml Outras Marcas de Refrigerantes 999 3,55
958 Pré-Mix Bebida Litro Outras Marcas de Refrigerantes (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 542 DE 01/04/2016). 999 4,88
959 Post-Mix xarope Litro Outras Marcas de Refrigerantes (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 542 DE 01/04/2016). 999 26,62
960 PET PD 350ml Gebel Guaraná (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 112 1,59
961 PET PD 361ml a 550ml Gebel Guaraná (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 112 2,36
962 PET PD 2000ml Gebel Guaraná/Laranja/Limão (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 112 3,36
963 vR 601 a 990ml Cristalina Laranja (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 1,73
964 vR 601 a 990ml Cristalina Limão (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 1,73
965 vR 601 a 990ml Guaraná Cristalina (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 1,73
966 vR 601 a 990ml Tropicola (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 1,73
967 vR 601 a 990ml Tubaína Cristalina (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 1,73
968 Copo até 360ml Guaramil (todos) (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 554 DE 10/05/2016). 57 0,87
969 PET PD 1500ml Fanta uva (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 556 DE 24/05/2016). 2 4,51

ANEXO II

ISOTÔNICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 539 de 30 de março de 2016)

ANEXO II - ISOTÔNICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
1 Lata 251 a 400ml Outras Marcas de Isotônicos 999 3,23
2 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Acerola 21 1,27
3 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Acerola Zero 21 1,27
4 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Laranja 21 1,27
5 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Laranja Zero 21 1,27
6 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Manga 21 1,27
7 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Manga Zero 21 1,27
8 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Uva 21 1,27
9 PET PD até 400ml Citrus Indaiá Uva Zero 21 1,27
10 PET PD até 400ml Frucco Frutas Cítricas 23 1,27
11 PET PD até 400ml Frucco Frutas vermelhas 23 1,27
12 PET PD até 400ml Frucco Uva 23 1,27
13 PET PD até 400ml Gatorade 1 2,57
14 PET PD até 400ml Outras Marcas de Isotônicos 999 1,40
15 PET PD de 401 a 520ml Abacaxi Ducoco 97 3,64
16 PET PD de 401 a 520ml Athlética Guaraná com Açaí 66 2,48
17 PET PD de 401 a 520ml Athlética Limão Siciliano 66 2,48
18 PET PD de 401 a 520ml Athlética Tangerina 66 2,52
19 PET PD de 401 a 520ml Athlética Uva 66 2,48
20 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Abacaxi 27 3,67
21 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Bootle Limão 27 3,67
22 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Bootle Tangerina 27 3,67
23 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Bootle Uva 27 3,67
24 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Bootle Uva/Kiwi 27 3,67
25 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Laranja 27 3,67
26 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Limão 27 3,67
27 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Maracujá 27 3,67
28 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Morango/Kiwi 27 3,67
29 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Tangerina 27 3,67
30 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Uva 27 3,67
31 PET PD de 401 a 520ml Energil Sport Uva verde 27 3,67
32 PET PD de 401 a 520ml Frucco Frutas Cítricas 23 1,97
33 PET PD de 401 a 520ml Frucco Frutas vermelhas 23 1,97
34 PET PD de 401 a 520ml Frucco Uva 23 1,97
(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 556 DE 24/05/2016):
35 PET PD de 401 a 520ml Gatorade (todos os sabores) 1 3,71

36 PET PD de 401 a 520ml Guaraviton Açaí 34 2,94
37 PET PD de 401 a 520ml Guaraviton Ginseng 34 3,31
38 PET PD de 401 a 520ml Guaraviton Ginseng Zero 34 3,31
39 PET PD de 401 a 520ml I9 Limão 2 3,48
40 PET PD de 401 a 520ml I9 Maracujá 2 3,04
41 PET PD de 401 a 520ml I9 Tangerina 2 3,04
42 PET PD de 401 a 520ml I9 Uva verde 2 3,04
43 PET PD de 401 a 520ml Ironage Laranja 67 3,18
44 PET PD de 401 a 520ml Ironage Limão 67 3,18
45 PET PD de 401 a 520ml Ironage Tangerina 67 3,18
46 PET PD de 401 a 520ml Ironage Uva 67 3,18
47 PET PD de 401 a 520ml Limão Ducoco 97 3,64
48 PET PD de 401 a 520ml Maracujá Ducoco 97 3,64
49 PET PD de 401 a 520ml Marathon 28 2,83
50 PET PD de 401 a 520ml Outras Marcas de Isotônicos 999 4,45
51 PET PD de 401 a 520ml Powerade 2 3,55
52 PET PD de 401 a 520ml Powerade Laranja 2 3,89
53 PET PD de 401 a 520ml Powerade Limão 2 3,55
54 PET PD de 401 a 520ml Powerade Tangerina 2 3,55
55 PET PD de 401 a 520ml Powerade Uva 2 3,55
56 PET PD de 401 a 520ml Tangerina Ducoco 97 3,64
57 PET PD de 401 a 520ml Uva Ducoco 97 3,64
58 PET PD 521 a 700ml Athlética Guaraná com Açaí 66 3,89
59 PET PD 521 a 700ml Athlética Limão Siciliano 66 3,89
60 PET PD 521 a 700ml Athlética Tangerina 66 3,89
61 PET PD 521 a 700ml Athlética Uva 66 3,89
62 PET PD 521 a 700ml Energil C 33 2,63
63 PET PD 521 a 700ml Outras Marcas de Isotônicos 999 5,63
64 PET PD 701 a 1000ml Citrus Indaiá Acerola 21 3,38
65 PET PD 701 a 1000ml Citrus Indaiá Laranja 21 3,38
66 PET PD 701 a 1000ml Citrus Indaiá Manga 21 3,38
67 PET PD 701 a 1000ml Citrus Indaiá Uva 21 3,38
68 PET PD 701 a 1000ml Marathon 28 3,67
69 PET PD 701 a 1000ml Outras Marcas de Isotônicos 999 6,64
70 PET PD 1000ml Gatorade Tangerina/Limão 1 6,67
71 PET PD 1000ml Outras Marcas de Isotônicos 999 7,23
72 PET PD 2000ml Frucco Frutas Cítricas 23 4,04
73 Tetrapac até 200ml Outras Marcas de Isotônicos 999 2,08

ANEXO III

ENERGÉTICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 539 de 30 de março de 2016)

ANExO III ENERGÉTICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
1 Frasco 10ml Flacopower 84 1,15
2 Frasco 10ml Outras Marcas de Energéticos 999 1,43
3 Frasco 60ml Gladiator Max Shot 8 5,82
4 Frasco 60ml Outras Marcas de Energéticos 999 7,28
5 Lata até 250ml 220v 28 5,67
6 Lata até 250ml Bali Hai 70 2,53
7 Lata até 250ml Baly 94 3,93
8 Lata até 250ml Bug Energy Drink 55 6,54
9 Lata até 250ml Crash 76 4,78
10 Lata até 250ml Extra Power 28 5,51
11 Lata até 250ml Flash Power 30 6,53
12 Lata até 250ml Flying Horse 28 6,10
13 Lata até 250ml Fusion 1 6,26
14 Lata até 250ml Hell Energy Drink 96 3,35
15 Lata até 250ml High Energy 62 4,86
16 Lata até 250ml HP Hot Power 27 4,85
17 Lata até 250ml Insano 85 4,82
18 Lata até 250ml Long Horn Energy Drink 92 3,61
19 Lata até 250ml Mega 84 3,54
20 Lata até 250ml Monster 28 3,54
21 Lata até 250ml Night Power 21 6,13
22 Lata até 250ml On Line 28 7,03
23 Lata até 250ml Outras Marcas de Energéticos 999 9,73
24 Lata até 250ml Pânico Energy Drink 69 4,48

.

ANEXO III ENERGÉTICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
25 Lata até 250ml Power Bull 27 4,97
26 Lata até 250ml Red Bull 31 8,11
27 Lata até 250ml Red Horse Power 70 2,52
28 Lata até 250ml Red Hot 51 5,61
29 Lata até 250ml Sky Hawk 28 5,11
30 Lata até 250ml Speed Up 32 4,98
31 Lata até 250ml Sports Drink 54 5,07
32 Lata até 250ml vulcano 87 4,23
33 Lata até 250ml x-Treme 51 3,60
34 Lata 251 a 270ml 220v 62 5,67
35 Lata 251 a 270ml All Black 98 5,99
36 Lata 251 a 270ml Atomic Energy Drink 41 4,44
37 Lata 251 a 270ml Bad Boy 74 5,76
38 Lata 251 a 270ml Balablue 82 4,38
39 Lata 251 a 270ml Big Power 78 4,71
40 Lata 251 a 270ml Bolt 89 3,25
41 Lata 251 a 270ml Burn 7 6,75
42 Lata 251 a 270ml Ecco Citrus 14 5,61
43 Lata 251 a 270ml Ecco Cramberry 14 5,61
44 Lata 251 a 270ml Ecco Original 14 5,61
45 Lata 251 a 270ml Ecco Strawberry 14 5,61
46 Lata 251 a 270ml Ecco Sugar Free 14 5,61
47 Lata 251 a 270ml Ecco Tangerine 14 5,61
48 Lata 251 a 270ml Extra Power 28 5,20
49 Lata 251 a 270ml Extreme 51 3,86
50 Lata 251 a 270ml Flash Power 62 6,53
51 Lata 251 a 270ml Flying Horse 28 5,84
52 Lata 251 a 270ml Full Energy Drink 102 5,10
53 Lata 251 a 270ml Gladiator Frutas Cítricas 2 5,30
54 Lata 251 a 270ml Gladiator Frutas Selvagens 2 5,30
55 Lata 251 a 270ml Groove 106 3,59
56 Lata 251 a 270ml HP 27 4,85
57 Lata 251 a 270ml Infinity 57 3,49
58 Lata 251 a 270ml Jet Power 98 3,84
59 Lata 251 a 270ml Mamute Energy Drink 107 4,20
60 Lata 251 a 270ml Missile 62 5,35
61 Lata 251 a 270ml Natpower 71 3,60
62 Lata 251 a 270ml Night Power 80 6,13
63 Lata 251 a 270ml NOS Energy 269 84 4,26
64 Lata 251 a 270ml Nuclear 51 3,86
65 Lata 251 a 270ml On Line 28 5,08
66 Lata 251 a 270ml Outras Marcas de Energéticos 999 8,22
67 Lata 251 a 270ml Pânico Energy Drink 69 4,48
68 Lata 251 a 270ml Power Bull 27 4,97
69 Lata 251 a 270ml Push 104 4,65
70 Lata 251 a 270ml Push Zero 104 4,65
71 Lata 251 a 270ml Red Hot 51 4,43
72 Lata 251 a 270ml Shock Energy Drink 23 4,62
73 Lata 251 a 270ml Sky Hawk 62 5,11
74 Lata 251 a 270ml Speed Up 32 4,73
75 Lata 251 a 270ml Sports Drink 54 5,07
76 Lata 251 a 270ml Start 83 4,43
77 Lata 251 a 270ml TNT 67 6,19
78 Lata 251 a 270ml TNT Zero 67 6,05
79 Lata 251 a 270ml TR4 Energy Drink 108 5,30
80 Lata 251 a 270ml Tsunami Energy Drink 74 4,76
81 Lata 251 a 270ml Turn On Energy Drink 9 4,06
82 Lata 251 a 270ml vibe Energy Drink 97 4,10
83 Lata 251 a 270ml yeah Energy Drink 50 4,73
84 Lata 271 a 350ml Extra Power 28 4,58
85 Lata 271 a 350ml Flying Horse 28 5,32
86 Lata 271 a 350ml HP 27 6,37
87 Lata 271 a 350ml Marley's Mellow Mood 29 6,93
88 Lata 271 a 350ml Outras Marcas de Energéticos 999 9,18
89 Lata 271 a 350ml TNT 67 7,74
90 Lata 351 a 360ml Outras Marcas de Energéticos 999 12,82
91 Lata 351 a 360ml Red Bull 31 10,02
92 Lata 473ml 220v 62 7,07
93 Lata 473ml Burn 2 8,71
94 Lata 473ml Extra Power 28 6,78
95 Lata 473ml Flash Power 62 7,76
96 Lata 473ml Flying Horse 28 6,99
97 Lata 473ml Gladiator Frutas Cítricas 2 7,80
98 Lata 473ml Gladiator Frutas Selvagens 2 7,80
99 Lata 473ml Mega Latão 84 6,87
100 Lata 473ml Outras Marcas de Energéticos 999 10,17
101 Lata 473ml Red Bull 31 11,92
102 Lata 473ml Red Hot 51 6,86
103 Lata 473ml Speed Up 32 8,46
104 Lata 473ml TNT 67 8,14
105 Lata 473ml Turn On Energy Drink 9 6,77
106 Lata 473ml vulcano 87 8,13
107 Lata 473ml yeah Energy Drink 50 6,83
108 Lata 500ml Monster 28 7,81
109 Lata 500ml Outras Marcas de Energéticos 999 7,81
110 Lata 710ml 220v 62 7,56
111 Lata 710ml Outras Marcas de Energéticos 999 10,86
112 Lata 710ml vulcano 87 8,04
113 PET PD 60ml Mega Energy Shot 84 2,89
114 PET PD 60ml NOS Powershot 84 2,89
115 PET PD 60ml vulcano 87 3,40
116 PET PD até 250ml Bali Hai 70 2,24
117 PET PD até 250ml M2 Master Mania 105 3,39
118 PET PD até 250ml Outras Marcas de Energéticos 999 7,70
119 PET PD até 250ml Red Horse Power 70 2,27
120 PET PD até 250ml Speed Life 36 3,54
121 PET PD até 250ml vulcano 87 3,53
122 PET PD de 251 a 360ml Carbon 66 4,72
123 PET PD de 251 a 360ml Energy Club 19 5,23
124 PET PD de 251 a 360ml Guaraná Power Plus 18 1,62
125 PET PD de 251 a 360ml Hits Power 77 3,91
126 PET PD de 251 a 360ml Infinity Energy Drink 20 3,20
127 PET PD de 251 a 360ml Insano 85 4,23
128 PET PD 300ml Jet Power 98 3,54
129 PET PD 350ml Mamute Energy Drink 107 3,49
130 PET PD de 251 a 360ml Outras Marcas de Energéticos 999 5,59
131 PET PD de 251 a 360ml Red Horse Energy Drink 70 2,24
132 PET PD de 251 a 360ml Red Horse Fire 109 1,44
133 PET PD de 251 a 360ml Red Horse Power Drink 70 1,20
134 PET PD de 251 a 360ml Turboervas Energy Drink 101 3,02
135 PET PD de 251 a 360ml Turn On Energy Drink 9 2,72
136 PET PD de 251 a 360ml Warung 109 1,44
137 PET PD de 361 a 550ml Alien Energy Drink 95 4,57
138 PET PD de 361 a 550ml Energy Club 19 8,59
139 PET PD de 361 a 550ml Extreme 51 4,55
140 PET PD de 361 a 550ml Ghost 20 4,17
141 PET PD de 361 a 550ml Infinity Energy Drink 20 4,88
142 PET PD de 361 a 550ml M2 Master Mania 105 5,28
143 PET PD de 361 a 550ml Mega 650 84 6,52
144 PET PD de 361 a 550ml NOS Energy 650 84 6,82
145 PET PD de 361 a 550ml Nuclear 51 4,55
146 PET PD de 361 a 550ml Outras Marcas de Energéticos 999 11,39
147 PET PD de 361 a 550ml Power Bull 27 5,37
148 PET PD de 361 a 550ml Power Bull Buster 27 5,37
149 PET PD de 361 a 550ml Start 83 4,03
150 PET PD de 361 a 550ml vulcano 87 6,91

.

ANEXO III ENERGÉTICOS
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO FABRICANTE PMPF
151 PET PD de 361 a 550ml Red Horse Energy Drink 70 2,94
152 PET PD de 361 a 550ml Red Horse Fire 109 1,90
153 PET PD de 361 a 550ml Red Horse Power Drink 70 1,45
154 PET PD 600ml Big Power 78 6,23
155 PET PD 600ml Energy Club 19 9,50
156 PET PD 600ml Natpower 71 5,45
157 PET PD 600ml Outras Marcas de Energéticos 999 11,39
158 PET PD 600ml Shock Energy Drink 23 5,30
159 PET PD 750ml yeah Energy Drink 50 7,83
160 PET PD 1000ml 220v 62 9,92
161 PET PD 1000ml All Black 98 5,92
162 PET PD 1000ml Bad Boy Giant Power Drink 74 9,40
163 PET PD 1000ml Bali Hai 70 5,13
164 PET PD 1000ml Baly 94 8,05
165 PET PD 1000ml Black Power 70 3,39
166 PET PD 1000ml Bug Energy Drink 55 16,07
167 PET PD 1000ml Burn 2 12,27
168 PET PD 1000ml Carbon 66 8,68
169 PET PD 1000ml Extra Power 29 10,50
170 PET PD 1000ml Extreme 51 7,98
171 PET PD 1000ml Firefox 88 5,58
172 PET PD 1000ml Fire Horse Power Drink 70 2,30
173 PET PD 1000ml Fire Horse Power Drink 110 4,54
174 PET PD 1000ml Flying Horse 29 9,79
175 PET PD 1000ml Full Energy Drink 102 7,62
176 PET PD 1000ml Full Energy Drink Maçã verde 102 7,62
177 PET PD 1000ml Fusion 1 10,75
178 PET PD 1000ml Gan Power 91 9,52
179 PET PD 1000ml Groove 106 6,16
180 PET PD 1000ml Hits Power 77 9,31
181 PET PD 1000ml Infinity Energy Drink 20 6,87
182 PET PD 1000ml Insano 85 9,30
183 PET PD 1000ml Jet Power 98 6,95
184 PET PD 1000ml Magneto 67 8,45
185 PET PD 1000ml Mamute Energy Drink 107 7,98
186 PET PD 1000ml Mega Litrão 84 8,68
187 PET PD 1000ml Minotauro 51 8,75
188 PET PD 1000ml NOS Energy 1 Litro 84 9,24
189 PET PD 1000ml Nuclear 51 7,98
190 PET PD 1000ml Outras Marcas de Energéticos 999 19,28
191 PET PD 1000ml Power Bull 27 9,90
192 PET PD 1000ml Power Bull Buster 27 9,16
193 PET PD 1000ml Push 104 7,12
194 PET PD 1000ml Red Horse 70 6,93
195 PET PD 1000ml Red Horse Fire 109 3,08
196 PET PD 1000ml Red Horse Power Drink 110 4,54
197 PET PD 1000ml Red Horse Power Drink 70 2,50
198 PET PD 1000ml Red Hot 51 7,96
199 PET PD 1000ml Red Tiger 82 5,64
200 PET PD 1000ml Start 83 7,28
201 PET PD 1000ml Tsunami Energy Drink 74 7,28
202 PET PD 1000ml Turboervas Energy Drink 101 4,68
203 PET PD 1000ml UHU Energy Drink 31 9,24
204 PET PD 1000ml vibe Energy Drink 97 7,37
205 PET PD 1000ml vulcano 87 13,01
206 PET PD 1000ml Warung 109 3,08
207 PET PD 1500ml Night Power 80 13,44
208 PET PD 1500ml TR4 Energy Drink 108 8,74
209 PET PD 1500ml yeah Energy Drink 50 12,32
210 PET PD de 1001 a 1999ml Outras Marcas de Energéticos 999 20,29
211 PET PD 2000ml 220v 62 10,83
212 PET PD 2000ml All Black 98 8,26
213 PET PD 2000ml Bali Hai 70 7,99
214 PET PD 2000ml Baly 94 10,63
215 PET PD 2000ml Big Power 78 8,65
216 PET PD 2000ml Black Power 70 4,62
217 PET PD 2000ml Brutus Energy Drink 107 13,26
218 PET PD 2000ml Energex 9 10,79
219 PET PD 2000ml Energy Club 19 11,67
220 PET PD 2000ml Extra Power 29 13,69
221 PET PD 2000ml Extreme 51 12,43
222 PET PD 2000ml Firefox 89 8,04
223 PET PD 2000ml Full Energy Drink 102 9,26
224 PET PD 2000ml Full Energy Drink Maçã verde 102 9,26
225 PET PD 2000ml Gan Power 91 15,68
226 PET PD 2000ml Groove 106 7,17
227 PET PD 2000ml High Energy 62 13,88
228 PET PD 2000ml Infinity Energy Drink 20 9,90
229 PET PD 2000ml Jet Power 98 9,74
230 PET PD 2000ml M2 Master Mania 105 12,55
231 PET PD 2000ml Mamute Energy Drink 107 14,05
232 PET PD 2000ml Mega 2 Litros 84 11,55
233 PET PD 2000ml Minotauro 51 13,64
234 PET PD 2000ml Natpower 71 9,15
235 PET PD 2000ml NOS Energy 2 Litros 84 12,61
236 PET PD 2000ml Nuclear 51 12,43
237 PET PD 2000ml Power On 100 6,66
238 PET PD 2000ml Push 104 10,36
239 PET PD 2000ml Red Horse Energy Drink 70 8,13
240 PET PD 2000ml Red Horse Power 70 11,96
241 PET PD 2000ml Red Hot 51 12,44
242 PET PD 2000ml Shock Energy Drink 23 9,20
243 PET PD 2000ml Sky Hawk 62 10,04
244 PET PD 2000ml Speed Life 36 11,84
245 PET PD 2000ml Start 83 11,20
246 PET PD 2000ml Tsunami Energy Drink 74 9,13
247 PET PD 2000ml Turn On Energy Drink 9 9,99
248 PET PD 2000ml UHU Energy Drink 31 15,03
249 PET PD 2000ml vibe Energy Drink 97 8,92
250 PET PD 2000ml vulcano 87 21,17
251 PET PD 2000 a 2999ml Outras Marcas de Energéticos 999 21,31
252 PET PD 2100ml Alien Energy Drink 95 9,54
253 PET PD 2100ml Black Power Drink 70 2,80
254 PET PD 2100ml Fire Horse Power Drink 70 2,80
255 PET PD 2100ml Fire Horse Power Drink 110 8,13
256 PET PD 2100ml Red Horse Fire 109 4,32
257 PET PD 2100ml Red Horse Power Drink 70 3,00
258 PET PD 2100ml Red Horse Power Drink 110 8,13
259 PET PD 2100ml Warung 109 4,32
260 PET PD 3000ml 220v 62 15,17
261 PET PD 3000ml Red Horse Energy Drink 70 9,64
262 PET PD 3000ml Red Horse Fire 109 5,65
263 PET PD 3000ml Red Horse Power Drink 70 4,50
264 PET PD 3000ml Turn On Energy Drink 9 10,06
265 PET PD 3000ml Warung 109 5,65
266 PET PD 3000 a 3500ml Outras Marcas de Energéticos 999 18,97
267 PET PD 2000ml HP Black (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 27 10,08
268 PET PD 2000ml Power Bull Buster (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 27 14,93
269 PET PD 1000ml NatPower (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 71 5,81
270 PET PD 500ml K Energy Drink (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 14 3,00
271 PET PD 2000ml K Energy Drink (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016). 14 8,30
272 PET PD 251 a 360ml Paranight (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 560 DE 03/06/2016). 113 2,28
273 PET PD 1000ml Paranight (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 560 DE 03/06/2016). 113 4,20

ANEXO IV

CÓDIGO DO FABRICANTE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 539 de 30 de março de 2016)

ANEXO IV - CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante CNPJ Básico Razão Social
1 02.808.708 Companhia de Bebidas das Americas - Ambev
2 Grupo Coca-Cola Grupo Coca-Cola - Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8

.

ANEXO IV - CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante CNPJ Básico Razão Social
7 45.913.696 Sorocaba Refrescos Ltda.
8 61.186.888 Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
9 Grupo Del Rey Grupo Del Rey - Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
13 Grupo Schincariol Grupo Schincariol - Códigos de Fabricantes: 14, 45
14 50.221.019 Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.
15 66.345.208 águas Minerais Igarapé Ltda.
16 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda.
17 50.929.447 Ferráspari Ind. e Com. de Bebidas Ltda.
18 03.131.613 Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
19 25.450.016 IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
20 17.177.296 Mate Couro S A
21 54.505.052 Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
22 21.565.684 Refrigerantes Americana Ltda.
23 72.077.514 Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24 Grupo Coroa Grupo Coroa - Códigos de Fabricantes: 72 e 73
25 25.759.366 Refrigerantes do Triangulo Limitada
27 62.548.409 Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28 Grupo Globalbev Grupo Globalbev - Códigos de Fabricantes: 29, 62
29 04.175.027 Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
30 06.296.011 Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
31 02.946.761 Red Bull do Brasil Ltda.
32 08.196.490 Energia Com. de Energéticos Ltda.
33 45.992.062 Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.
34 01.481.481 Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
35 71.379.267 Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
36 25.376.211 Frutty Refrigerantes Ltda.
37 18.623.157 Refrigerantes Itamonte Ltda.
38 02.548.748 Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
39 04.253.784 Frankini Indústria e Comércio Ltda.
40 38.542.171 Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
41 49.629.777 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 - Fazendas Ltda.
42 41.723.545 Bebidas Artemis Ltda.
43 04.790.091 Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
44 04.367.142 Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
46 23.243.959 Comércio Indústria de Bebidas áurea Ltda. - CIBAL
47 23.641.558 Comércio Indústria de Bebidas áurea Ltda. - CIBEL
48 20.393.286 Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
49 25.332.800 Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
50 00.552.646 Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
51 29.588.019 Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda
52 21.230.479 Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
53 72.459.878 Refrigerantes xereta Csa Ltda.
54 07.968.378 Rock Art Brasil Ltda.
55 10.442.038 Bug Comércio de Bebidas Ltda. - ME
56 04.096.296 Rograne Ind. e Com.de Paraíba do Sul Ltda.
57 32.296.378 Cereais Bramil Ltda.
58 53.765.640 venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
59 25.101.338 Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
60 21.817.952 Organizações A. Martins Ltda.
61 11.515.056 Ajebrás Indústria e Comércio de Bebidas
62 01.307.936 Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
64 10.346.426 Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
65 10.399.907 Cajá Ind. e Com. Ltda.
66 58.150.087 Comexim Ltda.
67 73.410.326 Cervejaria Petrópolis S.A.
68 06.958.578 Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.
69 08.032.776 Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
70 03.408.722 101 do Brasil Industrial Ltda.
71 44.367.522 Cervejaria Malta Ltda.
73 10.746.426 KBF Refrigerantes Ltda.
74 03.869.536 Horizonte Fab. Dist. Imp. Exp. Ltda
75 03.835.832 Refrigerantes Marajá S.A.
76 57.612.731 Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
77 86.552.676 vinhos Randon Ltda.
78 46.842.894 Casa di Conti Ltda.
79 05.355.352 ICBC - Indústria Comércio Bebidas Ltda.
80 00.048.785 Indaiá Brasil águas Minerais Ltda.
82 58.551.326 Indústria de Bebida Pirassununga Ltda.
83 31.470.024 Catuaba Indústria de Bebidas S.A
84 10.772.113 Mega Energy Indústria e Comércio de Bebidas
85 76.492.305 Empresa de água Ouro Fino
86 03.322.852 Piracaia Ind., Com., Exp. Imp. de Bebidas Ltda.
87 05.105.162 Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
88 56.925.019 Missiato Indústria e Comércio Ltda.
89 12.464.555 Monte verde Indústria e Comércio Ltda.
90 00.774.265 Gama Sucos e Alimentos Ltda.
91 05.357.014 Gedere Distribuidora Ltda.
92 65.124.307 Organizações verdemar Ltda.
93 01.731.172 Bebidas Grassi do Brasil Ltda.
94 77.139.145 Carba Indústria de Alimentos Ltda.
95 16.382.465 Hell Energy Brasil Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda.
96 63.460.299 Ducoco Alimentos S.A
97 05.193.785 Blue Beverages Envasadora Ltda.
98 20.372.987 Jet Power Indústria e Comércio EIRELI
99 14.855.397 MW Indústria de Bebidas Ltda.
100 89.962.781 Muraro & Cia Ltda.
101 07.924.006 Portal do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - EPP
102 44.826.246 Indústria de Bebidas Paris Ltda.
103 19.553.262 SAF Indústria de Bebidas Ltda.
104 55.223.127 Bebidas Poty Ltda.
105 05.202.101 vale do Rio Grande Indústria e Comércio de Bebidas
106 03.476.811 Dia Brasil Sociedade Ltda.
107 02.068.698 A vida Nova Indústria de Bebidas Ltda.
108 03.824.850 Refrigerantes Cerradinho Ltda.
109 00.063.605 Kienen Brasil Refrigerantes Ltda.
110 23.229.458 Fire Horse do Brasil Refrigerantes EIRELI
111 08.683.964 União Boscatti Participação e Administração S/A
112 14.729.884 Marcos Rodrigo Honorato - ME (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 547 DE 19/04/2016).
113 09.248.114 Paratudo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 560 DE 03/06/2016).
999   Outros

NOTAS:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados. LEGENDA: V - Vidro P - Plástico D - Descartável R - Retornável