Entraram em vigor na quarta-feira (16/8), novos valores referenciais para cobrança de ICMS relativos ao grupo "Transporte de Passageiros", da pauta de Serviços de Transporte. Segundo levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, houve aumento médio de 50,10% em relação à pesquisa anterior, realizada em 2011.

Houve, entre outras, as seguintes variações: "Transporte em ônibus convencional - asfalto (pas/km), de R$0,16 para R$0,20; "Transporte em ônibus expresso- luxo (pas/km)", de R$0,20 para R$0,25; "Transporte em ônibus de turismo (km)", de R$2,00 para R$3,24; "Transporte em micro-ônibus de turismo (km)", de R$1,50 para R$3,01 e "Transporte em van de turismo (km)", de R$1,15 para R$2,05. Os novos valores estão previstos pela Instrução Normativa nº 066/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de agosto de 2016.
 

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás