O Decreto Nº 6198 DE 20/10/2014, dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Protocolos ICMS 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2014.

PROTOCOLO ICMS 44, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.14 que altera o Protocolo ICMS 26/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS 45, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 27/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS 46, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 28/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 47, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 29/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 48, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 30/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 49, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 31/12, que dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 50, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 32/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 51, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 105/12, que dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS 52, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014 que altera o Protocolo ICMS 72/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS 53, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 81/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 54, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 21/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 55, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 80/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 56, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 79/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 57, de 15.08.2014, publicado no DOU de 21.08.2014, que altera o Protocolo ICMS 20/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

 

Fonte: ICMS-Consultoria