Portaria Nº 84 DE 09/11/1993

BAIXA NORMAS PARA REGULAR O ARMAZENAMENTO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO.

Estadual - MG - DOE - 9 nov 1993

Decreto nº 3.779 de 08/11/1993

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 nov 1993

Portaria SF nº 540 de 05/11/1993

Estadual - PE - DOE - 6 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 196 DE 05/11/1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 271 DE 05/11/1993

CONSULTA INEFICAZ

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 272 DE 05/11/1993

MICROEMPRESA - AQUISIÇÃO DE PRODUTO TÍPICO DE ARTESANATO REGIONAL

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 273 DE 05/11/1993

BASE DE CÁLCULO

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 274 DE 05/11/1993

BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - MACARRÃO

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 275 DE 05/11/1993

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 276 DE 05/11/1993

BASE DE CÁLCULO - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - VARIAÇÃO CAMBIAL

Estadual - MG - DOE - 5 nov 1993