Comunicado DIPLAT nº 76 de 29/12/1994

Estadual - SP - DOE - 30 dez 1994

Comunicado DIPLAT nº 75 de 29/12/1994

O Diretor de Planejamento da Administração Tributária divulga em anexo a Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais, por meio da UFESP mensal, aplicável no mês de janeiro de 1995.

Estadual - SP - DOE - 30 dez 1994

Comunicado DIPLAT nº 74 de 29/12/1994

Estadual - SP - DOE - 30 dez 1994

Comunicado DEAT nº 16 de 30/12/1994

Disciplina o tratamento a ser dado aos pedidos de regime especial previsto no § 3º do art. 347 do RICMS, com a redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 39.144/94.

Estadual - SP - DOE - 30 dez 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 353 DE 30/12/1994

INDUSTRIALIZAÇÃO - BENEFICIAMENTO

Estadual - MG - DOE - 30 dez 1994

Decreto nº 881-E de 30/12/1994

Incorpora à Legislação Tributária Estadual os Convênios que indica.

Estadual - RR - DOE - 30 dez 1994

Decreto nº 880-E de 30/12/1994

Dispõe sobre a realização de sorteios, fixa procedimentos para autorização de sorteios, concursos de prognósticos e similares, destinados a angariar recursos para o fomento do desporto e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 30 dez 1994

Decreto nº 879-E de 30/12/1994

Estadual - RR - DOE - 30 dez 1994

Decreto nº 35.772 de 29/12/1994

Estabelece normas e procedimentos técnicos para rotulagem de embalagens de leite no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 30 dez 1994

Lei nº 3.590 de 27/12/1994

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Nº 3.140/91, alterada pela LEI Nº 3.377/93, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e criou o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI, e dá outras providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 30 dez 1994