Resolução COEMA Nº 25 DE 29/07/1991

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1991

Resolução COEMA Nº 26 DE 29/07/1991

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1991

Decreto Nº 6014 DE 29/07/1991

Ratifica Convênios, aprova Ajustes SINIEF, aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS.

Estadual - MS - DOE - 29 jul 1991

Lei nº 10.488 de 25/07/1991

Altera o § 5º do art. 7º da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.466, de 2 de abril de 1991.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 1991

Consulta SEFAZ Nº 107 DE 22/07/1991

Parcelamento Déb. Fiscal/ICMS - NAI

Estadual - MT - DOE - 26 jul 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 de 26/07/1991

Institui o formulário Termo de Desoneração do Pagamento do ICMS relativo à importação de mercadoria sob regime de "DRAWBACK".

Estadual - CE - DOE - 26 jul 1991

Consulta SEFAZ Nº 105 DE 22/07/1991

Bens Ativo Imob. - Diferencial Alíquota - Isenção

Estadual - MT - DOE - 25 jul 1991

Lei nº 11.832 de 22/07/1991

Dispõe sobre os critérios de distribuição do percentual de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - pertencente aos Municípios.

Estadual - CE - DOE - 25 jul 1991

Resolução SEF nº 747 de 23/07/1991

Altera disposições da RESOLUÇÃO SEF nº 713, de 12 de março de 1991, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 23 jul 1991

Decreto nº 12.299 de 17/07/1991

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas saídas internas de automóvel para utilização como táxi, nas condições que especifica.

Estadual - SE - DOE - 18 jul 1991