Instrução Normativa CGSIAT nº 6 de 06/05/1997

Disciplina a celebração de Termo de Acordo para fruição do benefício de que trata o artigo 56 das Disposições Transitórias do RICMS.

Estadual - MT - DOE - 9 mai 1997

Decreto nº 8.835 de 09/05/1997

Acrescenta dispositivo que especifica no Decreto nº 7.511, de 23 de novembro de 1993.

Estadual - MS - DOE - 9 mai 1997

Decreto nº 6.406 de 08/05/1997

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 5.080, de 26 de dezembro de 1995.

Estadual - BA - DOE - 9 mai 1997

Decreto nº 6.405 de 08/05/1997

Altera o art. 2º, do Decreto nº 6.263, de 07.03.97.

Estadual - BA - DOE - 9 mai 1997

Resolução COEMA Nº 7 DE 30/04/1997

Estadual - CE - DOE - 9 mai 1997

Resolução COEMA Nº 8 DE 30/04/1997

Estadual - CE - DOE - 9 mai 1997

Resolução COEMA Nº 9 DE 30/04/1997

Estadual - CE - DOE - 9 mai 1997

Resolução COEMA Nº 10 DE 30/04/1997

Estadual - CE - DOE - 9 mai 1997

Portaria SEFAZ nº 946 de 09/05/1997

Interroga prazo de pagamento do ICMS Normal devido pelas Indústrias Têxteis ocorridos em abril de 1997, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 9 mai 1997

Resposta à Consulta Nº 246 DE 09/05/1997

Saídas internas de feijão efetuadas por estabelecimento que promove o acondicionamento do produto - tratamento tributário.

Estadual - SP - DOE - 9 mai 1997