Lei nº 1.361 de 29/12/2000

Dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Industriais no Estado do Acre e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 24 jan 2001

Decreto nº 2.024 de 23/01/2001

Introduz as Alterações 64ª a 66ª ao RIPVA/SC

Estadual - SC - DOE - 24 jan 2001

Lei Nº 13103 DE 24/01/2001

Estadual - CE - DOE - 24 jan 2001

Decreto Nº 10217 DE 24/01/2001

Altera dispositivo do Decreto nº 10.097, de 26 de outubro de 2000, e dá outra providências.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2001

Lei nº 10.753 de 23/01/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento, à Secretaria da Fazenda, de relação dos destinatários dos produtos derivados do petróleo.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2001

Comunicado CAT nº 3 de 22/01/2001

Esclarece sobre a forma e os prazos de recolhimento do imposto devido pela microempresa e pela empresa de pequeno porte.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2001

Decreto nº 21.918 de 22/01/2001

Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 23 jan 2001

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 22/01/2001

Homologa o Manual de Preenchimento e estabelece os critérios de apresentação da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF pelas pessoas jurídicas inscritas no Cadastro do ICMS que realizarem operações e prestações sujeitas à incidência do imposto.

Estadual - PA - DOE - 23 jan 2001

Decreto nº 21.703 de 22/01/2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 23 jan 2001

Decreto nº 21.702 de 22/01/2001

Altera dispositivos dos Decretos nºs 19.602, de 06.04.98 e 20.603, de 29.09.99, e modifica percentuais constantes nos Anexos I e II do Decreto nº 20.445, de 28.06.99 e acrescenta item ao Anexo Único do Decreto nº 20.275, de 23.02.99, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 23 jan 2001