Decreto nº 26.464 de 20/12/2005

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 21 dez 2005

Decreto nº 38.656 de 20/12/2005

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 25931, de 29 de dezembro de 1999

Estadual - RJ - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 61 de 20/12/2005

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 60 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 59 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 58 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Decreto nº 26.749 de 20/12/2005

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 57 de 20/12/2005

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Portaria SEFA nº 359 de 19/12/2005

Estadual - PA - DOE - 21 dez 2005

Portaria SUTRI nº 11 de 20/12/2005

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Estadual - MG - DOE - 21 dez 2005