Legislação

Edital SRE nº 407 de 12/11/2008 Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa GSF nº 924 de 12/11/2008 Altera a Instrução Normativa nº 854/07 - GSF, que dispõe sobre a restituição ao erário estadual de valores recebidos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura GOYAZES, nas situações que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF Nº 41 DE 13/11/2008 Estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 40 de 13/11/2008 Dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 39 de 13/11/2008 Disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, na Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 38 de 13/11/2008 Disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor "On-line" (NFVC "On-line") e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução AGEFIS nº 20 de 12/11/2008 Dispõe sobre o uso do Termo de Retenção de Volumes. Estadual - DF - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF nº 37 de 13/11/2008 Dispõe sobre o acesso a serviços privativos da Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizados na sua página institucional na Rede Mundial - Internet, mediante uso de senha. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Instrução Normativa SEF Nº 36 DE 13/11/2008 Estabelece cronograma, disciplina o cadastramento, o cálculo do crédito e os procedimentos necessários a sua utilização, e institui sistema de sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 14 nov 2008
Decreto nº 44.946 de 13/11/2008 Altera o Decreto nº 44.853, de 2 de julho de 2008, que institui o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Estadual - MG - DOE - 14 nov 2008

Legislações