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Instrução Normativa GAB/CRE Nº 28 DE 10/05/2024 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE. Estadual - RO - DOE - 10 mai 2024
Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 865 DE 10/05/2024 Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa, para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Federal - DOU - 10 mai 2024
Resolução SEFAZ Nº 649 DE 10/05/2024 Institui a política de uso do correio eletrônico corporativo na SEFAZ-RJ, definindo diretrizes para segurança e privacidade das informações em conformidade com a política de segurança da informação. Estadual - RJ - DOE - 13 mai 2024
Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 866 DE 10/05/2024 Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Federal - DOU - 10 mai 2024
Resolução CGSN Nº 175 DE 10/05/2024 Prorroga, excepcionalmente, os prazos para o pagamento de parcelamentos e para o cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes com matriz localizada no Estado do Rio Grande do Sul optantes pelo Simples Nacional, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos naquele Estado. Federal - DOU - 10 mai 2024
Portaria SEFAZ Nº 148 DE 10/05/2024 Acrescenta o art. 4º-A à Portaria SEFAZ nº 0168, de 90 de junho de 2020, que estabelece condições para aproveitamento do benefício do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI para estabelecimento moageiro de trigo em grão alcançado pelo regime da substituição tributária nos termos do art. 708 a 720-B do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 13 mai 2024
Portaria SAT Nº 3352 DE 10/05/2024 Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, cerveja, Refrigerante, Água mineral, Bebidas Energéticas e Bebidas Hidroeletrolíticas. Estadual - MS - DOE - 13 mai 2024
Portaria MF/PGFN Nº 764 DE 10/05/2024 Altera a Portaria PGFN Nº 737/2024, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União em decorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Federal - DOU - 10 mai 2024
Despacho RDC Nº 73 DE 10/05/2024 Proposta de abertura de processo administrativo de regulação para autorizar, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa, para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Federal - DOU - 10 mai 2024
Decreto Nº 685 DE 10/05/2024 Dispensa a emissão de documento fiscal nas operações e nas prestações de serviço de transporte relativas às remessas de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. Estadual - SE - DOE - 13 mai 2024

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