Carta-Circular BACEN Nº 3108 DE 28/11/2003


 Publicado no DOU em 1 dez 2003


Revoga dispositivos do Capítulo 7 do Manual de Crédito Rural (MCR).


Consulta de PIS e COFINS

(Revogado pela Instrução Normativa BACEN/DENOR Nº 187 DE 25/11/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):

Revogar, em decorrência do disposto no art. 1º da Resolução nº 2.181, de 20 de julho de 1995, o procedimento estabelecido no MCR 7-2-6-"i" e o disposto no MCR 7-10-4, este constante da Carta-Circular nº 2.584, de 22 de setembro de 1995, divulgada no Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen e no Diário Oficial da União, de 27 de setembro de 1995.

CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JÚNIOR

Chefe