Altera o Protocolo ICMS nº 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Os Estados da Bahia e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS nº 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte
PROTOCOLO
1 - Cláusula primeira. Os dispositivos do Protocolo ICMS nº 107/2009, de 10 de agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - a Cláusula terceira:
"Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.
§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: "MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter)/(1- ALQ intra) ] -1", onde:
I - "MVA-ST Original" é a margem de valor agregado indicada no § 2º;
II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III - ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.
§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:
Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
67,82
vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH
123,87
Demais bebidas
"
II - a Cláusula sexta:
"Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.
§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.
§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação."
III - o Anexo Único:
"ANEXO ÚNICO
I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
1.1
Aperol
de 671 a 1000 mL
R$ 19,42
1.2
Calegari Asteca
de 671 a 1000 mL
R$ 7,24
1.3
Campari
de 671 a 1000 mL
R$ 23,36
1.4
Cynar
de 671 a 1000 mL
R$ 10,55
1.5
Fernet Arco Íris
de 671 a 1000 mL
R$ 8,18
1.6
Fernet Asteca
de 671 a 1000 mL
R$ 6,07
1.7
Fernet Branca (argentino)
de 671 a 1000 mL
R$ 40,95
1.8
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 12,76
1.9
FQF Primor
de 671 a 1000 mL
R$ 7,84
1.10
MezzAmaro
de 671 a 1000 mL
R$ 17,64
1.11
Paratudo
de 671 a 1000 mL
R$ 6,10
1.12
Pracura
de 671 a 1000 mL
R$ 5,13
1.13
Rabo de Galo Rei do Terreiro
de 376 a 520 mL
R$ 2,19
1.14
Underberg/Brasilberg
de 671 a 1000 mL
R$ 23,15
1.15
Outras marcas nacionais
todas
R$ 8,36 por litro
II. BATIDA E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
2.1
Baianinha
de 671 a 1000 mL
R$ 5,57
2.2
Boite Show
de 671 a 1000 mL
R$ 5,19
2.3
Comary
de 671 a 1000 mL
R$ 5,01
2.4
Parahybana
de 671 a 1000 mL
R$ 6,17
2.5
Taverna Commel Asteca
de 671 a 1000 mL
R$ 5,51
2.6
Wilson
de 671 a 1000 mL
R$ 6,12
2.7
Xiboquinha
de 671 a 1000 mL
R$ 11,26
2.8
Outras marcas nacionais
todas
R$ 5,94 por litro
III - BEBIDA ICE
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
3.1
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,68
3.2
Askov Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,37
3.3
Balalaika Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,40
3.4
Contini Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,29
3.5
Ice Jazz
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,11
3.6
Leonoff Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,14
3.7
Orloff Ice
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,84
3.8
Orloff Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,99
3.9
Skarloff Ice
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,93
3.10
Skarloff Ice
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,97
3.11
Smirnoff Ice Black
lata de 181 a 375 mL
R$ 3,03
3.12
Smirnoff Ice Black
vidro de 181 a 375 mL
R$ 3,11
3.13
Smirnoff Ice Red
lata de 181 a 375 mL
R$ 3,08
3.14
Smirnoff Ice Red
vidro de 181 a 375 mL
R$ 3,15
3.15
Outras marcas nacionais
todas
R$ 6,85 por litro
IV - CACHAÇA AMARELA
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1
51 Ouro
de 671 a 1000 mL
R$ 7,10
R$ 6,38
4.2
Chapéu de Palha
de 671 a 1000 mL
R$ 6,21
R$ 5,49
4.3
Jamel Ouro
de 671 a 1000 mL
R$ 6,05
R$ 5,33
4.4
Old Cesar 88
de 671 a 1000 mL
R$ 6,86
R$ 6,14
4.5
Terra Brazilis
de 671 a 1000 mL
R$ 9,98
R$ 9,26
4.6
Velho Barreiro Gold
de 671 a 1000 mL
R$ 6,56
R$ 5,84
4.7
Villa Velha Carvalho
de 671 a 1000 mL
R$ 4,34
R$ 3,62
4.8
Outras marcas
todas
R$ 6,38 por litro
R$ 5,66 por litro
CACHAÇA POPULAR
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9
29 Pirassununga
de 521 a 670 mL
R$ 1,97
R$ 1,38
4.10
3 Fazendas
de 521 a 670 mL
R$ 2,77
R$ 2,18
4.11
3 Fazendas
de 671 a 1000 mL
R$ 3,56
R$ 2,84
4.12
Arara de Ouro
de 521 a 670 mL
R$ 2,46
R$ 1,87
4.13
Arara Diplomata
de 376 a 520 mL
R$ 2,26
R$ 2,26
4.14
Arara Diplomata
de 671 a 1000 mL
R$ 4,66
R$ 3,94
4.15
Arara Diplomata Ouro
de 671 a 1000 mL
R$ 5,41
R$ 4,69
4.16
Cachaça 61
de 521 a 670 mL
R$ 1,86
R$ 1,27
4.17
Cachaça 61
de 671 a 1000 mL
R$ 4,09
R$ 3,37
4.18
Caninha 29
de 376 a 520 mL
R$ 1,78
R$ 1,78
4.19
Caninha da Roça
de 671 a 1000 mL
R$ 3,79
R$ 3,07
4.20
Caninha Rosa
de 376 a 520 mL
R$ 1,85
R$ 1,85
4.21
Caninha Rosa
de 521 a 670 mL
R$ 1,76
R$ 1,17
4.22
Caninha Rosa
de 671 a 1000 mL
R$ 3,45
R$ 2,73
4.23
Cavalinho
de 376 a 520 mL
R$ 1,77
R$ 1,77
4.24
Cavalinho
de 521 a 670 mL
R$ 2,47
R$ 1,88
4.25
Cavalinho
de 671 a 1000 mL
R$ 4,15
R$ 3,43
4.26
Corote
de 376 a 520 mL
R$ 2,07
R$ 2,07
4.27
Da Roça
de 376 a 520 mL
R$ 1,95
R$ 1,95
4.28
Do Barril
de 376 a 520 mL
R$ 1,70
R$ 1,70
4.29
Jamel
de 671 a 1000 mL
R$ 4,35
R$ 3,63
4.30
Oncinha
de 521 a 670 mL
R$ 2,46
R$ 1,87
4.31
Oncinha
de 671 a 1000 mL
R$ 4,54
R$ 3,82
4.32
Pedra 90
de 376 a 520 mL
R$ 1,61
R$ 1,61
4.33
Pedra 90
de 521 a 670 mL
R$ 1,77
R$ 1,18
4.34
Pedra 90
de 671 a 1000 mL
R$ 3,38
R$ 2,66
4.35
Pirassununga 1921
de 521 a 670 mL
R$ 2,22
R$ 1,63
4.36
Pirassununga 21
de 671 a 1000 mL
R$ 3,67
R$ 2,95
4.37
Pirassununga 51
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,39
R$ 2,39
4.38
Pirassununga 51
de 376 a 520 mL
R$ 3,87
R$ 3,87
4.39
Pirassununga 51
de 671 a 1000 mL
R$ 4,71
R$ 3,99
4.40
Pitu
lata de 181 a 375 mL
R$ 3,28
R$ 3,28
4.41
Pitu
de 521 a 670 mL
R$ 2,81
R$ 2,22
4.42
Pitu
de 671 a 1000 mL
R$ 4,12
R$ 3,40
4.43
Randon
de 376 a 520 mL
R$ 1,98
R$ 1,98
4.44
Sapupara Ouro
de 671 a 1000 mL
R$ 7,65
R$ 6,93
4.45
Sapupara Prata
de 671 a 1000 mL
R$ 6,96
R$ 6,24
4.46
Tatuzinho
de 521 a 670 mL
R$ 3,59
R$ 3,00
4.47
Tatuzinho
de 671 a 1000 mL
R$ 4,04
R$ 3,32
4.48
Velho Barreiro
de 521 a 670 mL
R$ 4,10
R$ 3,51
4.49
Velho Barreiro
de 671 a 1000 mL
R$ 4,91
R$ 4,19
4.50
Vila Velha
de 521 a 670 mL
R$ 2,00
R$ 1,41
4.51
Outras marcas
todas
R$ 3,71 por litro
R$ 3,12 por litro
CACHAÇA PREMIUM
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52
Boazinha Salinas
de 521 a 670 mL
R$ 17,89
R$ 17,17
4.53
Chico Mineiro Envelhecida
de 671 a 1000 mL
R$ 20,57
R$ 19,85
4.54
Chico Mineiro Prata
de 671 a 1000 mL
R$ 15,39
R$ 14,67
4.55
Da Tulha Carvalho
de 671 a 1000 mL
R$ 33,57
R$ 32,85
4.56
Da Tulha Jequitibá
de 671 a 1000 mL
R$ 17,94
R$ 17,22
4.57
Espírito de Minas
de 671 a 1000 mL
R$ 42,87
R$ 42,15
4.58
Germana
de 671 a 1000 mL
R$ 42,53
R$ 41,81
4.59
Leblon
de 671 a 1000 mL
R$ 68,05
R$ 67,33
4.60
Nega Fulô
terracota de 671 a 1000 mL
R$ 45,78
R$ 45,06
4.61
Nega Fulô
de 671 a 1000 mL
R$ 28,25
R$ 27,53
4.62
Nega Fulô 1827 Jequitibá
de 671 a 1000 mL
R$ 47,26
R$ 46,54
4.63
Nega Fulô 1827 Pau Brasil
de 671 a 1000 mL
R$ 72,05
R$ 71,33
4.64
Pitu Gold
de 671 a 1000 mL
R$ 28,91
R$ 28,19
4.65
Sagatiba Pura
de 671 a 1000 mL
R$ 13,45
R$ 12,73
4.66
Sagatiba Velha
de 671 a 1000 mL
R$ 26,98
R$ 26,26
4.67
Salinas
de 521 a 670 mL
R$ 16,49
R$ 15,77
4.68
Santo Grau
de 671 a 1000 mL
R$ 24,65
R$ 23,93
4.69
São Francisco
de 671 a 1000 mL
R$ 10,49
R$ 9,77
4.70
Seleta de Salinas
de 521 a 670 mL
R$ 17,12
R$ 16,40
4.71
Ypióca 150
de 671 a 1000 mL
R$ 25,98
R$ 25,26
4.72
Ypióca 160
de 671 a 1000 mL
R$ 61,02
R$ 60,30
4.73
Ypioca Acayu
de 671 a 1000 mL
R$ 8,77
R$ 8,05
4.74
Ypióca com Frutas
de 376 a 520 mL
R$ 8,10
R$ 7,38
4.75
Ypióca com Frutas
de 671 a 1000 mL
R$ 10,26
R$ 9,54
4.76
Ypióca Crystal
de 671 a 1000 mL
R$ 9,66
R$ 8,94
4.77
Ypióca Orgânica
de 671 a 1000 mL
R$ 9,43
R$ 8,71
4.78
Ypióca Ouro Palha
de 671 a 1000 mL
R$ 12,03
R$ 11,31
4.79
Ypióca Ouro Sem Palha
de 671 a 1000 mL
R$ 8,58
R$ 7,86
4.80
Ypióca Prata Palha
de 671 a 1000 mL
R$ 11,97
R$ 11,25
4.81
Ypióca Prata Sem Palha
de 671 a 1000 mL
R$ 8,34
R$ 7,62
4.82
Outras marcas
todas
R$ 26,94 por litro
R$ 26,22 por litro
V - CATUABA
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
5.1
Boazuda
de 671 a 1000 mL
R$ 4,21
5.2
Forró
de 671 a 1000 mL
R$ 5,40
5.3
Milagrosa
de 376 a 520 mL
R$ 5,67
5.4
Poderoso
de 671 a 1000 mL
R$ 5,20
5.5
Randon
de 376 a 520 mL
R$ 2,72
5.6
Randon
de 671 a 1000 mL
R$ 4,57
5.7
Selvagem
de 671 a 1000 mL
R$ 6,04
5.8
Vinhagrinha
de 671 a 1000 mL
R$ 5,48
5.9
Virtude
de 671 a 1000 mL
R$ 4,72
5.10
Outras marcas
todas
R$ 5,58 por litro
VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
IMPORTADO
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
6.1
Todas
Todas
---
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
6.2
Todas as Marcas
Todas as embalagens
---
VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
7.1
Camus VSOP
de 671 a 1000 mL
R$ 155,17
7.2
Camus XO
de 671 a 1000 mL
R$ 446,32
7.3
Courvoisier VSOP
de 671 a 1000 mL
R$ 210,86
7.4
Courvoisier XO
de 671 a 1000 mL
R$ 599,37
7.5
Fernando de Castilha
de 671 a 1000 mL
R$ 53,53
7.6
Fundador Solera Reserva
de 671 a 1000 mL
R$ 67,45
7.7
Hennessy VSOP
de 671 a 1000 mL
R$ 186,04
7.8
Hennessy XO
de 671 a 1000 mL
R$ 551,21
7.9
Lepanto
de 671 a 1000 mL
R$ 458,12
7.10
Martell Cordon Bleu
de 671 a 1000 mL
R$ 497,75
7.11
Martell VSOP
de 671 a 1000 mL
R$ 200,49
7.12
Martell XO
de 671 a 1000 mL
R$ 551,27
7.13
Remy Martan VSOP
de 671 a 1000 mL
R$ 174,85
7.14
Remy Martan XO
de 671 a 1000 mL
R$ 543,23
7.15
Outras marcas
todas
----
NACIONAIS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
7.16
Brandy Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 12,56
7.17
Chanceler
de 671 a 1000 mL
R$ 8,33
7.18
Commel
de 671 a 1000 mL
R$ 5,88
7.19
Cortel Napoleon
de 671 a 1000 mL
R$ 29,20
7.20
Dimel
de 671 a 1000 mL
R$ 9,54
7.21
Domecq
de 671 a 1000 mL
R$ 15,67
7.22
Domecq Oro
de 671 a 1000 mL
R$ 19,28
7.23
Domus
de 671 a 1000 mL
R$ 7,29
7.24
Dreher
de 671 a 1000 mL
R$ 8,08
7.25
Dreher Gold
de 671 a 1000 mL
R$ 15,74
7.26
Fundador
de 671 a 1000 mL
R$ 61,24
7.27
Gengibre Arco Íris
de 671 a 1000 mL
R$ 7,39
7.28
Gengibre Poty
de 671 a 1000 mL
R$ 5,53
7.29
Macieira
de 671 a 1000 mL
R$ 24,06
7.30
Napoleon de Gengibre
de 671 a 1000 mL
R$ 7,09
7.31
Nautilus
de 671 a 1000 mL
R$ 6,00
7.32
Osborne
de 671 a 1000 mL
R$ 31,58
7.33
Palhinha
de 671 a 1000 mL
R$ 6,07
7.34
Presidente
de 671 a 1000 mL
R$ 6,79
7.35
São João da Barra
de 671 a 1000 mL
R$ 9,33
7.36
Seresteiro
de 671 a 1000 mL
R$ 5,80
7.37
Vegas
de 671 a 1000 mL
R$ 6,22
7.38
Outras marcas
todas
R$ 6,77 por litro
VIII. COOLER
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
8.1
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,91
8.2
vidro de 181 a 375 mL
R$ 3,19
8.3
Draft Wine (chope de vinho)
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,65
8.4
Grape Cool
lata de 181 a 375 mL
R$ 2,59
8.5
Keep Cooler
vidro de 181 a 375 mL
R$ 2,90
8.6
Outras marcas nacionais
todas
R$ 7,96 por litro
IX. GIN
IMPORTADO
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
9.1
Beefeater
de 671 a 1000 mL
R$ 94,26
9.2
Bombay Sapphire
de 671 a 1000 mL
R$ 103,24
9.3
Gordons Londron Dry
de 671 a 1000 mL
R$ 79,27
9.4
Plymouth
de 671 a 1000 mL
R$ 80,59
9.5
Tanqueray
de 671 a 1000 mL
R$ 86,45
9.6
Tanqueray TEN
de 671 a 1000 mL
R$ 160,26
9.7
Outras marcas
todas
------
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
9.8
GV Asteca
de 671 a 1000 mL
R$ 7,18
9.9
Genebra Zora Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 11,36
9.10
Gilbeys
de 671 a 1000 mL
R$ 18,75
9.11
Seagers
de 671 a 1000 mL
R$ 19,16
9.12
Outras marcas nacionais
todas
R$ 10,21 por litro
X - JURUBEBA E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1
Bandoleiro
de 521 a 670 mL
R$ 4,08
R$ 3,38
10.2
Cangaceiro do Norte
de 521 a 670 mL
R$ 5,02
R$ 4,32
10.3
Chapéu de Couro
de 521 a 670 mL
R$ 2,97
R$ 2,27
10.4
Dunorte
de 671 a 1000 mL
R$ 5,13
R$ 4,43
10.5
Jurubeba Leão do Norte
de 521 a 670 mL
R$ 6,27
R$ 5,57
10.6
Outras marcas
todas
R$ 5,48 por litro
R$ 4,78 por litro
XI - LICORES E SIMILARES
IMPORTADOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
11.1
Amarula
vidro de 181 a 375 mL
R$ 34,37
11.2
Amarula
de 671 a 1000 mL
R$ 53,83
11.3
Baileys
vidro de 181 a 375 mL
R$ 45,65
11.4
Baileys
de 671 a 1000 mL
R$ 68,05
11.5
Benedictine
de 671 a 1000 mL
R$ 107,43
11.6
Bols
de 671 a 1000 mL
R$ 20,85
11.7
Carolans
de 671 a 1000 mL
R$ 69,20
11.8
Cointreau
de 671 a 1000 mL
R$ 46,51
11.9
Disaronno
de 671 a 1000 mL
R$ 82,90
11.10
Drambuie
de 671 a 1000 mL
R$ 94,50
11.11
Fragoli
de 671 a 1000 mL
R$ 91,16
11.12
Frangélico
vidro de 181 a 375 mL
R$ 52,18
11.13
Frangélico
de 671 a 1000 mL
R$ 78,47
11.14
Gabriel Boudier (Cassis)
de 671 a 1000 mL
R$ 92,66
11.15
Gran Marnier
de 671 a 1000 mL
R$ 105,08
11.16
Jean de Dijon (Cassis)
de 521 a 670 mL
R$ 54,54
11.17
Kahlúa
de 671 a 1000 mL
R$ 84,49
11.18
Limoncello
de 671 a 1000 mL
R$ 82,67
11.19
Malibu
de 671 a 1000 mL
R$ 24,65
11.20
Marie Brizard
de 671 a 1000 mL
R$ 58,20
11.21
Mozart
de 376 a 520 mL
R$ 96,36
11.22
Nocello
de 671 a 1000 mL
R$ 82,38
11.23
Opal Nera
de 671 a 1000 mL
R$ 65,25
11.24
Peach de Kuyper
de 671 a 1000 mL
R$ 74,37
11.25
Pernod
de 671 a 1000 mL
R$ 88,21
11.26
Quarenta y Tres (43)
de 671 a 1000 mL
R$ 79,58
11.27
Ricard
de 671 a 1000 mL
R$ 85,91
11.28
Sheridan's
vidro de 181 a 375 mL
R$ 69,52
11.29
Soho
de 671 a 1000 mL
R$ 90,48
11.30
Tia Maria
de 671 a 1000 mL
R$ 40,93
11.31
Outras marcas
todas
----
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
11.32
Amaretto dell Orso
de 671 a 1000 mL
R$ 34,05
11.33
Cacau Arco Íris
de 671 a 1000 mL
R$ 10,16
11.34
Cacau Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 13,80
11.35
Comary
de 671 a 1000 mL
R$ 5,60
11.36
Cointreau
de 671 a 1000 mL
R$ 46,51
11.37
Cordon D'Or
de 671 a 1000 mL
R$ 19,13
11.38
Fogo Paulista Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 13,90
11.39
Gengibre Poty
de 671 a 1000 mL
R$ 6,74
11.40
Golf
de 671 a 1000 mL
R$ 6,40
11.41
Lautrec Absintho Dubar
de 521 a 670 mL
R$ 33,17
11.42
Licor de Jaboticaba Vilardi
de 671 a 1000 mL
R$ 34,34
11.43
Malibu
de 671 a 1000 mL
R$ 24,65
11.44
Palhinha Menta
de 671 a 1000 mL
R$ 8,22
11.45
Primor
de 671 a 1000 mL
R$ 7,62
11.46
Record
de 671 a 1000 mL
R$ 5,66
11.47
Stock
de 671 a 1000 mL
R$ 20,95
11.48
Totus
de 671 a 1000 mL
R$ 6,10
11.49
Outras marcas nacionais
todas
R$ 18,16 por litro
XII. OUTRAS BEBIDAS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
12.1
Arak Georges Aubert
de 671 a 1000 mL
R$ 25,82
XIII - PISCO
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
13.1
Capel
de 671 a 1000 mL
R$ 45,01
13.2
Control
de 671 a 1000 mL
R$ 44,95
13.3
Outras marcas
-----
XIV. RUN
IMPORTADO
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
14.1
Appleton V/X
de 671 a 1000 mL
R$ 72,61
14.2
Bacardi 8 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 98,33
14.3
Havana Club Cubano Anejo Blanco
de 671 a 1000 mL
R$ 60,34
14.4
Havana Club Cubano Anejo Reserva
de 671 a 1000 mL
R$ 91,48
14.5
Outras marcas
todas
-----
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
14.6
Bacardi - Sabores
de 671 a 1000 mL
R$ 25,16
14.7
Bacardi Superior Gold/Black
de 671 a 1000 mL
R$ 22,58
14.8
Montilla Branco/Ouro/Prata/Cristal
de 671 a 1000 mL
R$ 16,60
14.9
Montilla Sabores
de 671 a 1000 mL
R$ 21,06
14.10
Outras marcas nacionais
todas
R$ 12,03 por litro
XV - SANGRIAS E COQUETÉIS
XVI - SAQUE
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
16.24
Azuma Karakuti
de 671 a 1000 mL
R$ 21,29
16.25
Azuma Kirin
de 521 a 670 mL
R$ 13,07
16.26
Azuma Kirin comum
igual ou acima de 5001 mL
R$ 129,18
16.27
Azuma Kirin Dourado
até 160 mL
R$ 6,27
16.28
Azuma Kirin Dourado
de 161 até 180 mL
R$ 7,55
16.29
Azuma Kirin dourado
vidro de 181 a 375 mL
R$ 14,37
16.30
Azuma Kirin dourado
de 671 a 1000 mL
R$ 19,04
16.31
Azuma Kirin Hiroshigue
de 181 a 375 mL
R$ 15,47
16.32
Azuma Kirin Junmai
de 671 a 1000 mL
R$ 33,60
16.33
Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)
de 376 a 520 mL
R$ 5,84
16.34
Azuma Kirin tipo chinês
igual ou acima de 5001 mL
R$ 101,80
16.35
Azuma Mirim
igual ou acima de 5001 mL
R$ 90,50
16.36
Azuma Mirim
de 376 a 520 mL
R$ 6,19
16.37
Azuma Kirin Ginjo
de 671 a 1000 mL
R$ 38,90
16.38
Azuma Kirin Namazake
de 671 a 1000 mL
R$ 19,80
16.39
Daiti Ever
de 671 a 1000 mL
R$ 23,20
16.40
Daiti Mirin
de 2501 a 5000 mL
R$ 45,50
16.41
Daiti Mirin
de 376 a 520 mL
R$ 4,78
16.42
Daiti Prata Seco
de 2501 a 5000 mL
R$ 54,40
16.43
Daiti Prata Seco
de 521 a 670 mL
R$ 13,13
16.44
Outras marcas nacionais
todas
R$ 22,41 por litro
XVII - STEINHAEGER
IMPORTADO
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
17.1
Schinken Hager
de 671 a 1000 mL
R$ 52,91
17.2
Schlichte
de 671 a 1000 mL
R$ 68,12
17.3
Outras marcas
todas
------
NACIONAL
17.4
Kosten
de 671 a 1000 mL
R$ 14,24
17.5
Steinhaeger Becosa
de 671 a 1000 mL
R$ 16,29
17.6
Steinhaeger Dubar Loewe
de 671 a 1000 mL
R$ 13,06
17.7
Outras marcas nacionais
todas
R$ 14,34 por litro
XVIII - TEQUILA
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
18.1
Camiño Real (todas)
de 671 a 1000 mL
R$ 65,98
18.2
Don Julio 1942
de 671 a 1000 mL
R$ 469,00
18.3
Don Julio Anejo
de 671 a 1000 mL
R$ 196,09
18.4
Don Julio Real
de 671 a 1000 mL
R$ 128,97
18.5
José Cuervo Black
de 671 a 1000 mL
R$ 76,13
18.6
José Cuervo Clasico/Silver (branca)
de 671 a 1000 mL
R$ 61,00
18.7
José Cuervo Especial (dourada)
de 671 a 1000 mL
R$ 61,49
18.8
José Cuervo Reserva Familia
de 671 a 1000 mL
R$ 471,12
18.9
José Cuervo Tradicional
de 671 a 1000 mL
R$ 88,22
18.10
Reserva 1800 Anejo
de 671 a 1000 mL
R$ 149,61
18.11
Reserva 1800 Blanco
de 671 a 1000 mL
R$ 109,87
18.12
Reserva 1800 Reposado
de 671 a 1000 mL
R$ 115,00
18.13
Sauza Tequila Blanco
de 671 a 1000 mL
R$ 51,08
18.14
Sauza Tequila Gold
de 671 a 1000 mL
R$ 58,89
18.15
Sombrero Negro Blanco
de 671 a 1000 mL
R$ 47,23
18.16
Sombrero Negro Gold
de 671 a 1000 mL
R$ 47,50
18.17
Outras marcas
todas
R$ 77,17 por litro
18.18
Outras Marcas super premium
todas
R$ 152,18 por litro
XIX - UÍSQUE
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.1
Ballantines 8 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 64,07
19.2
Black & White
de 671 a 1000 mL
R$ 66,43
19.3
Clan Macgregor
de 671 a 1000 mL
R$ 60,76
19.4
Cutty Sark 8 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 71,14
19.5
Dewar's White Label
de 671 a 1000 mL
R$ 68,86
19.6
Famous Grouse
de 671 a 1000 mL
R$ 66,08
19.7
Glen Grant
de 671 a 1000 mL
R$ 74,01
19.8
Grants 8 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 62,35
19.9
Jameson
de 671 a 1000 mL
R$ 72,70
19.10
JB 8 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 67,23
19.11
Jim Bean White
de 671 a 1000 mL
R$ 71,12
19.12
Johnnie Walker Red Label
de 671 a 1000 mL
R$ 73,76
19.13
Sir Edward's
de 671 a 1000 mL
R$ 47,75
19.14
Something Special DC
de 671 a 1000 mL
R$ 75,45
19.15
White Horse
de 671 a 1000 mL
R$ 67,06
19.16
Willian Lawson's
de 671 a 1000 mL
R$ 49,83
19.17
Outras marcas
todas
R$ 69,01 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.18
Ballantines 12 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 107,79
19.19
Buchanan's 12 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 108,88
19.20
Chivas Regal 12 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 112,34
19.21
Craggnmore
de 671 a 1000 mL
R$ 275,33
19.22
Cutty Sark
de 671 a 1000 mL
R$ 129,20
19.23
Dewar's 12
de 671 a 1000 mL
R$ 106,26
19.24
Glenfiddich Special
de 671 a 1000 mL
R$ 141,89
19.25
Glenkinchie 10 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 319,00
19.26
Glenmorangie
de 671 a 1000 mL
R$ 173,84
19.27
Grants 12 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 115,76
19.28
Jack Daniels
de 671 a 1000 mL
R$ 108,24
19.29
Jim Bean Black
de 671 a 1000 mL
R$ 96,07
19.30
Johnnie Walker Black Label
de 671 a 1000 mL
R$ 117,08
19.31
Logan
de 671 a 1000 mL
R$ 107,44
19.32
Old Parr
de 671 a 1000 mL
R$ 111,38
19.33
Outras marcas
todas
R$ 111,70 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.34
Dalwhinnie 15 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 367,70
19.35
Dimple 15 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 194,26
19.36
Glenfiddich 15 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 233,21
19.37
JB 15 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 217,64
19.38
Johnnie Walker Green Label
de 671 a 1000 mL
R$ 213,84
19.39
Johnnie Walker Swing 15 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 222,25
19.40
Outras marcas
todas
R$ 211,32 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.41
Ballantines 17 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 262,37
19.42
Buchanan's 18 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 307,53
19.43
Chivas Regal 18 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 266,02
19.44
Glenfiddich 18 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 329,17
19.45
Johnnie Walker Gold Label
de 671 a 1000 mL
R$ 323,82
19.46
Outras marcas
todas
R$ 298,09 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.47
Ballantines 21 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 620,00
19.48
Johnnie Walker Blue Label
de 671 a 1000 mL
R$ 705,01
19.49
Royal Salute 21 Anos
de 671 a 1000 mL
R$ 675,71
19.50
Outras marcas
todas
R$ 710,78 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.51
Ballantines 30 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 1.324,35
19.52
Chivas Regal 25 anos
de 671 a 1000 mL
R$ 1.331,93
19.53
Royal Salute 100 cask
de 671 a 1000 mL
R$ 2.073,70
19.54
Outras marcas
todas
------
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.55
Bell's
de 671 a 1000 mL
R$ 35,61
19.56
Passport
de 671 a 1000 mL
R$ 40,43
19.57
Teacher's
de 671 a 1000 mL
R$ 38,10
19.58
Outras marcas
todas
R$ 38,50 por litro
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
19.59
Black Stone
de 671 a 1000 mL
R$ 11,22
19.60
Blenders Pride
de 671 a 1000 mL
R$ 21,67
19.61
Drury's
de 671 a 1000 mL
R$ 19,11
19.62
Gold Cup
de 671 a 1000 mL
R$ 16,86
19.63
Gran Par Blend
de 671 a 1000 mL
R$ 22,31
19.64
Long John
de 671 a 1000 mL
R$ 22,41
19.65
Lord's Land
de 671 a 1000 mL
R$ 22,66
19.66
Mark One
de 671 a 1000 mL
R$ 16,05
19.67
Natu Nobilis
de 671 a 1000 mL
R$ 24,16
19.68
Natu Nobilis Celebrity
de 671 a 1000 mL
R$ 32,04
19.69
Old Eight
de 671 a 1000 mL
R$ 23,28
19.70
Tiller's
de 671 a 1000 mL
R$ 23,64
19.71
Wall Street
de 671 a 1000 mL
R$ 20,14
19.72
Outras marcas nacionais
todas
R$ 12,00 por litro
XX - VERMUTE E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1
Carpano Punt et Mês
de 671 a 1000 mL
R$ 29,08
R$ 28,36
20.2
Cinzano (todos)
de 671 a 1000 mL
R$ 10,82
R$ 10,10
20.3
Contini (todos)
de 671 a 1000 mL
R$ 8,83
R$ 8,11
20.4
Cortezano (todos)
de 671 a 1000 mL
R$ 7,03
R$ 6,31
20.5
Fiorini
de 671 a 1000 mL
R$ 4,74
R$ 4,02
20.6
Martini (todos)
de 671 a 1000 mL
R$ 14,28
R$ 13,56
20.7
Paizano
de 671 a 1000 mL
R$ 6,19
R$ 5,47
20.8
Paratini
de 671 a 1000 mL
R$ 4,40
R$ 3,68
20.9
San Remy
de 671 a 1000 mL
R$ 17,88
R$ 17,16
20.10
St Raphael
de 671 a 1000 mL
R$ 15,00
R$ 14,28
20.11
Vinho Quinado Dubar
de 671 a 1000 mL
R$ 14,77
R$ 14,05
20.12
Outras marcas nacionais
todas
R$ 6,73 por litro
R$ 6,01 por litro
XXI - VINHOS NACIONAIS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
21.1
Todas as Marcas
Todas as embalagens
-----
XXII. VINHOS IMPORTADOS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
22.1
Todas as Marcas
Todas as embalagens
------
XXIII - VODKA
IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
23.1
Absolut
de 376 a 520 mL
R$ 50,28
23.2
Absolut
de 521 a 760 mL
R$ 52,44
23.3
Absolut
de 761 a 1000 mL
R$ 61,21
23.4
Belvedere Pure
de 671 a 1000 mL
R$ 154,44
23.5
Blavod Black
de 671 a 1000 mL
R$ 62,93
23.6
Ciroc
de 671 a 1000 mL
R$ 171,97
23.7
Finlandia
de 671 a 1000 mL
R$ 66,09
23.8
Grey Goose
de 671 a 1000 mL
R$ 161,13
23.9
Level
de 671 a 1000 mL
R$ 144,26
23.10
Skyy
de 376 a 520 mL
R$ 41,93
23.11
Skyy
de 521 a 760 mL
R$ 52,54
23.12
Skyy
de 761 a 1000 mL
R$ 60,86
23.13
Smirnoff Black
de 671 a 1000 mL
R$ 57,74
23.14
Sobieski
de 671 a 1000 mL
R$ 25,49
23.15
Stolichnaya
de 376 a 520 mL
R$ 38,98
23.16
Stolichnaya
de 521 a 760 mL
R$ 49,31
23.17
Stolichnaya
de 761 a 1000 mL
R$ 57,44
23.18
Svedka
de 671 a 1000 mL
R$ 56,57
23.19
Wyborowa
de 376 a 520 mL
R$ 39,57
23.20
Wyborowa
de 521 a 760 mL
R$ 51,70
23.21
Wyborowa
de 761 a 1000 mL
R$ 59,10
23.22
Xelent
de 671 a 1000 mL
R$ 154,51
23.23
Outras marcas vodka importada premium
todas
R$ 61,15 por litro
23.24
Outras marcas vodka importada super premium
todas
R$ 155,81 por litro
NACIONAL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
23.25
Askov
de 671 a 1000 mL
R$ 5,71
23.26
Baikal
de 671 a 1000 mL
R$ 8,16
23.27
Balalaika
de 671 a 1000 mL
R$ 5,97
23.28
Bols
de 671 a 1000 mL
R$ 15,66
23.29
Bowoyka
de 671 a 1000 mL
R$ 5,82
23.30
Cristal
de 671 a 1000 mL
R$ 15,20
23.31
Eristoff
de 671 a 1000 mL
R$ 18,53
23.32
First K
de 671 a 1000 mL
R$ 6,40
23.33
Fkusnaya
de 671 a 1000 mL
R$ 4,19
23.34
Kadov
de 671 a 1000 mL
R$ 9,13
23.35
Kronia
de 671 a 1000 mL
R$ 13,90
23.36
Leonoff
de 671 a 1000 mL
R$ 5,98
23.37
Moskowita
de 671 a 1000 mL
R$ 5,63
23.38
Natasha
de 671 a 1000 mL
R$ 11,31
23.39
Orloff
de 671 a 1000 mL
R$ 19,31
23.40
Polovtz
de 671 a 1000 mL
R$ 9,58
23.41
Rajska
de 671 a 1000 mL
R$ 9,88
23.42
Roskof
de 671 a 1000 mL
R$ 8,15
23.43
Skarloff
de 671 a 1000 mL
R$ 6,92
23.44
Skyy
de 671 a 1000 mL
R$ 21,37
23.45
Smirnoff Red
de 671 a 1000 mL
R$ 22,69
23.46
Starka
de 671 a 1000 mL
R$ 7,46
23.47
Stefanof
de 671 a 1000 mL
R$ 6,58
23.48
Zvonka Black
de 671 a 1000 mL
R$ 14,94
23.49
Zvonka Red
de 671 a 1000 mL
R$ 8,70
23.50
Outras marcas vodka nacional popular
todas
R$ 5,41 por litro
23.51
Outras marcas vodka nacional premium
todas
R$ 10,20 por litro
XXIV. DERIVADOS DE VODKA
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
24.1
Orloff Mix (todas)
de 671 a 1000 mL
R$ 21,15
24.2
Smirnoff Caipiroska (todas)
de 671 a 1000 mL
R$ 25,25
24.3
Smirnoff Twist (todas)
de 671 a 1000 mL
R$ 24,94
24.4
Outras marcas derivados de vodka
Todas
R$ 23,21 por litro
"
2 - Cláusula segunda. Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.
Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa;
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