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Protocolo ICMS nº 65 de 26/03/2010

 Publicado no DOU em 6 abr 2010


Altera o Protocolo ICMS nº 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


Recuperador PIS/COFINS

Os Estados da Bahia e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS nº 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

1 - Cláusula primeira. Os dispositivos do Protocolo ICMS nº 107/2009, de 10 de agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a Cláusula terceira:

"Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: "MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter)/(1- ALQ intra) ] -1", onde:

I - "MVA-ST Original" é a margem de valor agregado indicada no § 2º;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:

MVA-ST original (%) Espécies de bebidas 
43,03 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados 
43,03 Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH 
67,82 vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH 
123,87 
Demais bebidas 


   "

II - a Cláusula sexta:

"Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.

§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação."

III - o Anexo Único:

"ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL R$ 19,42 
1.2 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,24 
1.3 Campari de 671 a 1000 mL R$ 23,36 
1.4 Cynar de 671 a 1000 mL R$ 10,55 
1.5 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 8,18 
1.6 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL R$ 6,07 
1.7 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 40,95 
1.8 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,76 
1.9 FQF Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,84 
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL R$ 17,64 
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL R$ 6,10 
1.12 Pracura de 671 a 1000 mL R$ 5,13 
1.13 Rabo de Galo Rei do Terreiro de 376 a 520 mL R$ 2,19 
1.14 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 mL R$ 23,15 
1.15 Outras marcas nacionais todas 
R$ 8,36 por litro 


II. BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL R$ 5,57 
2.2 Boite Show de 671 a 1000 mL R$ 5,19 
2.3 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,01 
2.4 Parahybana de 671 a 1000 mL R$ 6,17 
2.5 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL R$ 5,51 
2.6 Wilson de 671 a 1000 mL R$ 6,12 
2.7 Xiboquinha de 671 a 1000 mL R$ 11,26 
2.8 Outras marcas nacionais todas 
R$ 5,94 por litro 


III - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
3.1 vidro de 181 a 375 mL R$ 2,68 
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,37 
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,40 
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,29 
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL R$ 2,11 
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,14 
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,84 
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,99 
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,93 
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,97 
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL R$ 3,03 
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL R$ 3,11 
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL R$ 3,08 
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL R$ 3,15 
3.15 Outras marcas nacionais todas 
R$ 6,85 por litro 


IV - CACHAÇA AMARELA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL 
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,10 R$ 6,38 
4.2 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL R$ 6,21 R$ 5,49 
4.3 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL R$ 6,05 R$ 5,33 
4.4 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL R$ 6,86 R$ 6,14 
4.5 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL R$ 9,98 R$ 9,26 
4.6 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL R$ 6,56 R$ 5,84 
4.7 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 4,34 R$ 3,62 
4.8 Outras marcas todas R$ 6,38 por litro 
R$ 5,66 por litro 


CACHAÇA POPULAR

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL 
4.9 29 Pirassununga de 521 a 670 mL R$ 1,97 R$ 1,38 
4.10 3 Fazendas de 521 a 670 mL R$ 2,77 R$ 2,18 
4.11 3 Fazendas de 671 a 1000 mL R$ 3,56 R$ 2,84 
4.12 Arara de Ouro de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87 
4.13 Arara Diplomata de 376 a 520 mL R$ 2,26 R$ 2,26 
4.14 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL R$ 4,66 R$ 3,94 
4.15 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL R$ 5,41 R$ 4,69 
4.16 Cachaça 61 de 521 a 670 mL R$ 1,86 R$ 1,27 
4.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL R$ 4,09 R$ 3,37 
4.18 Caninha 29 de 376 a 520 mL R$ 1,78 R$ 1,78 
4.19 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL R$ 3,79 R$ 3,07 
4.20 Caninha Rosa de 376 a 520 mL R$ 1,85 R$ 1,85 
4.21 Caninha Rosa de 521 a 670 mL R$ 1,76 R$ 1,17 
4.22 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL R$ 3,45 R$ 2,73 
4.23 Cavalinho de 376 a 520 mL R$ 1,77 R$ 1,77 
4.24 Cavalinho de 521 a 670 mL R$ 2,47 R$ 1,88 
4.25 Cavalinho de 671 a 1000 mL R$ 4,15 R$ 3,43 
4.26 Corote de 376 a 520 mL R$ 2,07 R$ 2,07 
4.27 Da Roça de 376 a 520 mL R$ 1,95 R$ 1,95 
4.28 Do Barril de 376 a 520 mL R$ 1,70 R$ 1,70 
4.29 Jamel de 671 a 1000 mL R$ 4,35 R$ 3,63 
4.30 Oncinha de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87 
4.31 Oncinha de 671 a 1000 mL R$ 4,54 R$ 3,82 
4.32 Pedra 90 de 376 a 520 mL R$ 1,61 R$ 1,61 
4.33 Pedra 90 de 521 a 670 mL R$ 1,77 R$ 1,18 
4.34 Pedra 90 de 671 a 1000 mL R$ 3,38 R$ 2,66 
4.35 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL R$ 2,22 R$ 1,63 
4.36 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL R$ 3,67 R$ 2,95 
4.37 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL R$ 2,39 R$ 2,39 
4.38 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL R$ 3,87 R$ 3,87 
4.39 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL R$ 4,71 R$ 3,99 
4.40 Pitu lata de 181 a 375 mL R$ 3,28 R$ 3,28 
4.41 Pitu de 521 a 670 mL R$ 2,81 R$ 2,22 
4.42 Pitu de 671 a 1000 mL R$ 4,12 R$ 3,40 
4.43 Randon de 376 a 520 mL R$ 1,98 R$ 1,98 
4.44 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,65 R$ 6,93 
4.45 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL R$ 6,96 R$ 6,24 
4.46 Tatuzinho de 521 a 670 mL R$ 3,59 R$ 3,00 
4.47 Tatuzinho de 671 a 1000 mL R$ 4,04 R$ 3,32 
4.48 Velho Barreiro de 521 a 670 mL R$ 4,10 R$ 3,51 
4.49 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL R$ 4,91 R$ 4,19 
4.50 Vila Velha de 521 a 670 mL R$ 2,00 R$ 1,41 
4.51 Outras marcas todas R$ 3,71 por litro 
R$ 3,12 por litro 


CACHAÇA PREMIUM

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL 
4.52 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,89 R$ 17,17 
4.53 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL R$ 20,57 R$ 19,85 
4.54 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL R$ 15,39 R$ 14,67 
4.55 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 33,57 R$ 32,85 
4.56 Da Tulha Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 17,94 R$ 17,22 
4.57 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL R$ 42,87 R$ 42,15 
4.58 Germana de 671 a 1000 mL R$ 42,53 R$ 41,81 
4.59 Leblon de 671 a 1000 mL R$ 68,05 R$ 67,33 
4.60 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL R$ 45,78 R$ 45,06 
4.61 Nega Fulô de 671 a 1000 mL R$ 28,25 R$ 27,53 
4.62 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 47,26 R$ 46,54 
4.63 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL R$ 72,05 R$ 71,33 
4.64 Pitu Gold de 671 a 1000 mL R$ 28,91 R$ 28,19 
4.65 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL R$ 13,45 R$ 12,73 
4.66 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL R$ 26,98 R$ 26,26 
4.67 Salinas de 521 a 670 mL R$ 16,49 R$ 15,77 
4.68 Santo Grau de 671 a 1000 mL R$ 24,65 R$ 23,93 
4.69 São Francisco de 671 a 1000 mL R$ 10,49 R$ 9,77 
4.70 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,12 R$ 16,40 
4.71 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL R$ 25,98 R$ 25,26 
4.72 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL R$ 61,02 R$ 60,30 
4.73 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL R$ 8,77 R$ 8,05 
4.74 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL R$ 8,10 R$ 7,38 
4.75 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL R$ 10,26 R$ 9,54 
4.76 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL R$ 9,66 R$ 8,94 
4.77 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL R$ 9,43 R$ 8,71 
4.78 Ypióca Ouro Palha de 671 a 1000 mL R$ 12,03 R$ 11,31 
4.79 Ypióca Ouro Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,58 R$ 7,86 
4.80 Ypióca Prata Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,97 R$ 11,25 
4.81 Ypióca Prata Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,34 R$ 7,62 
4.82 Outras marcas todas R$ 26,94 por litro 
R$ 26,22 por litro 


V - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL R$ 4,21 
5.2 Forró de 671 a 1000 mL R$ 5,40 
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL R$ 5,67 
5.4 Poderoso de 671 a 1000 mL R$ 5,20 
5.5 Randon de 376 a 520 mL R$ 2,72 
5.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,57 
5.7 Selvagem de 671 a 1000 mL R$ 6,04 
5.8 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL R$ 5,48 
5.9 Virtude de 671 a 1000 mL R$ 4,72 
5.10 Outras marcas todas 
R$ 5,58 por litro 


VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

IMPORTADO  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL  
6.1  Todas Todas 
--- 


NACIONAL  
ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL  
6.2  Todas as Marcas  Todas as embalagens  
--- 


VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
7.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL R$ 155,17 
7.2 Camus XO de 671 a 1000 mL R$ 446,32 
7.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL R$ 210,86 
7.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL R$ 599,37 
7.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL R$ 53,53 
7.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL R$ 67,45 
7.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL R$ 186,04 
7.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL R$ 551,21 
7.9 Lepanto de 671 a 1000 mL R$ 458,12 
7.10 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL R$ 497,75 
7.11 Martell VSOP de 671 a 1000 mL R$ 200,49 
7.12 Martell XO de 671 a 1000 mL R$ 551,27 
7.13 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL R$ 174,85 
7.14 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL R$ 543,23 
7.15 Outras marcas todas 
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NACIONAIS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
7.16 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,56 
7.17 Chanceler de 671 a 1000 mL R$ 8,33 
7.18 Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,88 
7.19 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL R$ 29,20 
7.20 Dimel de 671 a 1000 mL R$ 9,54 
7.21 Domecq de 671 a 1000 mL R$ 15,67 
7.22 Domecq Oro de 671 a 1000 mL R$ 19,28 
7.23 Domus de 671 a 1000 mL R$ 7,29 
7.24 Dreher de 671 a 1000 mL R$ 8,08 
7.25 Dreher Gold de 671 a 1000 mL R$ 15,74 
7.26 Fundador de 671 a 1000 mL R$ 61,24 
7.27 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 7,39 
7.28 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 5,53 
7.29 Macieira de 671 a 1000 mL R$ 24,06 
7.30 Napoleon de Gengibre de 671 a 1000 mL R$ 7,09 
7.31 Nautilus de 671 a 1000 mL R$ 6,00 
7.32 Osborne de 671 a 1000 mL R$ 31,58 
7.33 Palhinha de 671 a 1000 mL R$ 6,07 
7.34 Presidente de 671 a 1000 mL R$ 6,79 
7.35 São João da Barra de 671 a 1000 mL R$ 9,33 
7.36 Seresteiro de 671 a 1000 mL R$ 5,80 
7.37 Vegas de 671 a 1000 mL R$ 6,22 
7.38 Outras marcas todas 
R$ 6,77 por litro 


VIII. COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
8.1 lata de 181 a 375 mL R$ 2,91 
8.2 vidro de 181 a 375 mL R$ 3,19 
8.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,65 
8.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL R$ 2,59 
8.5 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL R$ 2,90 
8.6 Outras marcas nacionais todas 
R$ 7,96 por litro 


IX. GIN

IMPORTADO 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
9.1 Beefeater de 671 a 1000 mL R$ 94,26 
9.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL R$ 103,24 
9.3 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL R$ 79,27 
9.4 Plymouth de 671 a 1000 mL R$ 80,59 
9.5 Tanqueray de 671 a 1000 mL R$ 86,45 
9.6 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL R$ 160,26 
9.7 Outras marcas todas 
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NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
9.8 GV Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,18 
9.9 Genebra Zora Dubar de 671 a 1000 mL R$ 11,36 
9.10 Gilbeys de 671 a 1000 mL R$ 18,75 
9.11 Seagers de 671 a 1000 mL R$ 19,16 
9.12 Outras marcas nacionais todas 
R$ 10,21 por litro 


X - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL 
10.1  Bandoleiro  de 521 a 670 mL  R$ 4,08  R$ 3,38  
10.2  Cangaceiro do Norte  de 521 a 670 mL  R$ 5,02  R$ 4,32  
10.3  Chapéu de Couro  de 521 a 670 mL  R$ 2,97  R$ 2,27  
10.4  Dunorte  de 671 a 1000 mL  R$ 5,13  R$ 4,43  
10.5  Jurubeba Leão do Norte  de 521 a 670 mL  R$ 6,27  R$ 5,57  
10.6  Outras marcas  todas  R$ 5,48 por litro  
R$ 4,78 por litro  


XI - LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
11.1 Amarula vidro de 181 a 375 mL R$ 34,37 
11.2 Amarula de 671 a 1000 mL R$ 53,83 
11.3 Baileys vidro de 181 a 375 mL R$ 45,65 
11.4 Baileys de 671 a 1000 mL R$ 68,05 
11.5 Benedictine de 671 a 1000 mL R$ 107,43 
11.6 Bols de 671 a 1000 mL R$ 20,85 
11.7 Carolans de 671 a 1000 mL R$ 69,20 
11.8 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51 
11.9 Disaronno de 671 a 1000 mL R$ 82,90 
11.10 Drambuie de 671 a 1000 mL R$ 94,50 
11.11 Fragoli de 671 a 1000 mL R$ 91,16 
11.12 Frangélico vidro de 181 a 375 mL R$ 52,18 
11.13 Frangélico de 671 a 1000 mL R$ 78,47 
11.14 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL R$ 92,66 
11.15 Gran Marnier de 671 a 1000 mL R$ 105,08 
11.16 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL R$ 54,54 
11.17 Kahlúa de 671 a 1000 mL R$ 84,49 
11.18 Limoncello de 671 a 1000 mL R$ 82,67 
11.19 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65 
11.20 Marie Brizard de 671 a 1000 mL R$ 58,20 
11.21 Mozart de 376 a 520 mL R$ 96,36 
11.22 Nocello de 671 a 1000 mL R$ 82,38 
11.23 Opal Nera de 671 a 1000 mL R$ 65,25 
11.24 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL R$ 74,37 
11.25 Pernod de 671 a 1000 mL R$ 88,21 
11.26 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL R$ 79,58 
11.27 Ricard de 671 a 1000 mL R$ 85,91 
11.28 Sheridan's vidro de 181 a 375 mL R$ 69,52 
11.29 Soho de 671 a 1000 mL R$ 90,48 
11.30 Tia Maria de 671 a 1000 mL R$ 40,93 
11.31 Outras marcas todas 
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NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
11.32 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL R$ 34,05 
11.33 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 10,16 
11.34 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,80 
11.35 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,60 
11.36 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51 
11.37 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL R$ 19,13 
11.38 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,90 
11.39 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 6,74 
11.40 Golf de 671 a 1000 mL R$ 6,40 
11.41 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL R$ 33,17 
11.42 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL R$ 34,34 
11.43 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65 
11.44 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL R$ 8,22 
11.45 Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,62 
11.46 Record de 671 a 1000 mL R$ 5,66 
11.47 Stock de 671 a 1000 mL R$ 20,95 
11.48 Totus de 671 a 1000 mL R$ 6,10 
11.49 Outras marcas nacionais todas 
R$ 18,16 por litro 


XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
12.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL 
R$ 25,82 


XIII - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
13.1 Capel de 671 a 1000 mL R$ 45,01 
13.2 Control de 671 a 1000 mL R$ 44,95 
13.3 Outras marcas  
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XIV. RUN

IMPORTADO 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
14.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL R$ 72,61 
14.2 Bacardi 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 98,33 
14.3 Havana Club Cubano Anejo Blanco de 671 a 1000 mL R$ 60,34 
14.4 Havana Club Cubano Anejo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 91,48 
14.5 Outras marcas todas 
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NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
14.6 Bacardi - Sabores de 671 a 1000 mL R$ 25,16 
14.7 Bacardi Superior Gold/Black de 671 a 1000 mL R$ 22,58 
14.8 Montilla Branco/Ouro/Prata/Cristal de 671 a 1000 mL R$ 16,60 
14.9 Montilla Sabores de 671 a 1000 mL R$ 21,06 
14.10 Outras marcas nacionais todas 
R$ 12,03 por litro 


XV - SANGRIAS E COQUETÉIS

XVI - SAQUE

NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
16.24 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL R$ 21,29 
16.25 Azuma Kirin de 521 a 670 mL R$ 13,07 
16.26 Azuma Kirin comum igual ou acima de 5001 mL R$ 129,18 
16.27 Azuma Kirin Dourado até 160 mL R$ 6,27 
16.28 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL R$ 7,55 
16.29 Azuma Kirin dourado vidro de 181 a 375 mL R$ 14,37 
16.30 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL R$ 19,04 
16.31 Azuma Kirin Hiroshigue de 181 a 375 mL R$ 15,47 
16.32 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL R$ 33,60 
16.33 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL R$ 5,84 
16.34 Azuma Kirin tipo chinês igual ou acima de 5001 mL R$ 101,80 
16.35 Azuma Mirim igual ou acima de 5001 mL R$ 90,50 
16.36 Azuma Mirim de 376 a 520 mL R$ 6,19 
16.37 Azuma Kirin Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 38,90 
16.38 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL R$ 19,80 
16.39 Daiti Ever de 671 a 1000 mL R$ 23,20 
16.40 Daiti Mirin de 2501 a 5000 mL R$ 45,50 
16.41 Daiti Mirin de 376 a 520 mL R$ 4,78 
16.42 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL R$ 54,40 
16.43 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL R$ 13,13 
16.44 Outras marcas nacionais todas 
R$ 22,41 por litro 


XVII - STEINHAEGER

IMPORTADO 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
17.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL R$ 52,91 
17.2 Schlichte de 671 a 1000 mL R$ 68,12 
17.3 Outras marcas todas 
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NACIONAL 
17.4 Kosten de 671 a 1000 mL R$ 14,24 
17.5 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL R$ 16,29 
17.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL R$ 13,06 
17.7 Outras marcas nacionais todas 
R$ 14,34 por litro 


XVIII - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
18.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL R$ 65,98 
18.2 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL R$ 469,00 
18.3 Don Julio Anejo de 671 a 1000 mL R$ 196,09 
18.4 Don Julio Real de 671 a 1000 mL R$ 128,97 
18.5 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL R$ 76,13 
18.6 José Cuervo Clasico/Silver (branca) de 671 a 1000 mL R$ 61,00 
18.7 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL R$ 61,49 
18.8 José Cuervo Reserva Familia de 671 a 1000 mL R$ 471,12 
18.9 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 88,22 
18.10 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL R$ 149,61 
18.11 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL R$ 109,87 
18.12 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL R$ 115,00 
18.13 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL R$ 51,08 
18.14 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL R$ 58,89 
18.15 Sombrero Negro Blanco de 671 a 1000 mL R$ 47,23 
18.16 Sombrero Negro Gold de 671 a 1000 mL R$ 47,50 
18.17 Outras marcas todas R$ 77,17 por litro 
18.18 Outras Marcas super premium todas 
R$ 152,18 por litro 


XIX - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 64,07 
19.2 Black & White de 671 a 1000 mL R$ 66,43 
19.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL R$ 60,76 
19.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 71,14 
19.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL R$ 68,86 
19.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL R$ 66,08 
19.7 Glen Grant de 671 a 1000 mL R$ 74,01 
19.8 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 62,35 
19.9 Jameson de 671 a 1000 mL R$ 72,70 
19.10 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 67,23 
19.11 Jim Bean White de 671 a 1000 mL R$ 71,12 
19.12 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL R$ 73,76 
19.13 Sir Edward's de 671 a 1000 mL R$ 47,75 
19.14 Something Special DC de 671 a 1000 mL R$ 75,45 
19.15 White Horse de 671 a 1000 mL R$ 67,06 
19.16 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL R$ 49,83 
19.17 Outras marcas todas 
R$ 69,01 por litro 


IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.18 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 107,79 
19.19 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 108,88 
19.20 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 112,34 
19.21 Craggnmore de 671 a 1000 mL R$ 275,33 
19.22 Cutty Sark de 671 a 1000 mL R$ 129,20 
19.23 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL R$ 106,26 
19.24 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL R$ 141,89 
19.25 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL R$ 319,00 
19.26 Glenmorangie de 671 a 1000 mL R$ 173,84 
19.27 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 115,76 
19.28 Jack Daniels de 671 a 1000 mL R$ 108,24 
19.29 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL R$ 96,07 
19.30 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL R$ 117,08 
19.31 Logan de 671 a 1000 mL R$ 107,44 
19.32 Old Parr de 671 a 1000 mL R$ 111,38 
19.33 Outras marcas todas 
R$ 111,70 por litro 


IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.34 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL R$ 367,70 
19.35 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 194,26 
19.36 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 233,21 
19.37 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 217,64 
19.38 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL R$ 213,84 
19.39 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 222,25 
19.40 Outras marcas todas 
R$ 211,32 por litro 


IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.41 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL R$ 262,37 
19.42 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 307,53 
19.43 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL R$ 266,02 
19.44 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 329,17 
19.45 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL R$ 323,82 
19.46 Outras marcas todas 
R$ 298,09 por litro 


IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.47 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 620,00 
19.48 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL R$ 705,01 
19.49 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 675,71 
19.50 Outras marcas todas 
R$ 710,78 por litro 


IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.51 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.324,35 
19.52 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.331,93 
19.53 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL R$ 2.073,70 
19.54 Outras marcas todas 
------ 


IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.55 Bell's de 671 a 1000 mL R$ 35,61 
19.56 Passport de 671 a 1000 mL R$ 40,43 
19.57 Teacher's de 671 a 1000 mL R$ 38,10 
19.58 Outras marcas todas 
R$ 38,50 por litro 


NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
19.59 Black Stone de 671 a 1000 mL R$ 11,22 
19.60 Blenders Pride de 671 a 1000 mL R$ 21,67 
19.61 Drury's de 671 a 1000 mL R$ 19,11 
19.62 Gold Cup de 671 a 1000 mL R$ 16,86 
19.63 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL R$ 22,31 
19.64 Long John de 671 a 1000 mL R$ 22,41 
19.65 Lord's Land de 671 a 1000 mL R$ 22,66 
19.66 Mark One de 671 a 1000 mL R$ 16,05 
19.67 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL R$ 24,16 
19.68 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL R$ 32,04 
19.69 Old Eight de 671 a 1000 mL R$ 23,28 
19.70 Tiller's de 671 a 1000 mL R$ 23,64 
19.71 Wall Street de 671 a 1000 mL R$ 20,14 
19.72 Outras marcas nacionais todas 
R$ 12,00 por litro 


XX - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL 
20.1 Carpano Punt et Mês de 671 a 1000 mL R$ 29,08 R$ 28,36 
20.2 Cinzano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 10,82 R$ 10,10 
20.3 Contini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 8,83 R$ 8,11 
20.4 Cortezano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 7,03 R$ 6,31 
20.5 Fiorini de 671 a 1000 mL R$ 4,74 R$ 4,02 
20.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 14,28 R$ 13,56 
20.7 Paizano de 671 a 1000 mL R$ 6,19 R$ 5,47 
20.8 Paratini de 671 a 1000 mL R$ 4,40 R$ 3,68 
20.9 San Remy de 671 a 1000 mL R$ 17,88 R$ 17,16 
20.10 St Raphael de 671 a 1000 mL R$ 15,00 R$ 14,28 
20.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL R$ 14,77 R$ 14,05 
20.12 Outras marcas nacionais todas R$ 6,73 por litro 
R$ 6,01 por litro 


XXI - VINHOS NACIONAIS

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL  
21.1  Todas as Marcas  Todas as embalagens  
----- 


XXII. VINHOS IMPORTADOS

ITEM  MARCA  EMBALAGEM  PREÇO FINAL  
22.1  Todas as Marcas  Todas as embalagens  
------ 


XXIII - VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
23.1 Absolut de 376 a 520 mL R$ 50,28 
23.2 Absolut de 521 a 760 mL R$ 52,44 
23.3 Absolut de 761 a 1000 mL R$ 61,21 
23.4 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL R$ 154,44 
23.5 Blavod Black de 671 a 1000 mL R$ 62,93 
23.6 Ciroc de 671 a 1000 mL R$ 171,97 
23.7 Finlandia de 671 a 1000 mL R$ 66,09 
23.8 Grey Goose de 671 a 1000 mL R$ 161,13 
23.9 Level de 671 a 1000 mL R$ 144,26 
23.10 Skyy de 376 a 520 mL R$ 41,93 
23.11 Skyy de 521 a 760 mL R$ 52,54 
23.12 Skyy de 761 a 1000 mL R$ 60,86 
23.13 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL R$ 57,74 
23.14 Sobieski de 671 a 1000 mL R$ 25,49 
23.15 Stolichnaya de 376 a 520 mL R$ 38,98 
23.16 Stolichnaya de 521 a 760 mL R$ 49,31 
23.17 Stolichnaya de 761 a 1000 mL R$ 57,44 
23.18 Svedka de 671 a 1000 mL R$ 56,57 
23.19 Wyborowa de 376 a 520 mL R$ 39,57 
23.20 Wyborowa de 521 a 760 mL R$ 51,70 
23.21 Wyborowa de 761 a 1000 mL R$ 59,10 
23.22 Xelent de 671 a 1000 mL R$ 154,51 
23.23 Outras marcas vodka importada premium todas R$ 61,15 por litro 
23.24 Outras marcas vodka importada super premium todas 
R$ 155,81 por litro 


NACIONAL 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
23.25 Askov de 671 a 1000 mL R$ 5,71 
23.26 Baikal de 671 a 1000 mL R$ 8,16 
23.27 Balalaika de 671 a 1000 mL R$ 5,97 
23.28 Bols de 671 a 1000 mL R$ 15,66 
23.29 Bowoyka de 671 a 1000 mL R$ 5,82 
23.30 Cristal de 671 a 1000 mL R$ 15,20 
23.31 Eristoff de 671 a 1000 mL R$ 18,53 
23.32 First K de 671 a 1000 mL R$ 6,40 
23.33 Fkusnaya de 671 a 1000 mL R$ 4,19 
23.34 Kadov de 671 a 1000 mL R$ 9,13 
23.35 Kronia de 671 a 1000 mL R$ 13,90 
23.36 Leonoff de 671 a 1000 mL R$ 5,98 
23.37 Moskowita de 671 a 1000 mL R$ 5,63 
23.38 Natasha de 671 a 1000 mL R$ 11,31 
23.39 Orloff de 671 a 1000 mL R$ 19,31 
23.40 Polovtz de 671 a 1000 mL R$ 9,58 
23.41 Rajska de 671 a 1000 mL R$ 9,88 
23.42 Roskof de 671 a 1000 mL R$ 8,15 
23.43 Skarloff de 671 a 1000 mL R$ 6,92 
23.44 Skyy de 671 a 1000 mL R$ 21,37 
23.45 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL R$ 22,69 
23.46 Starka de 671 a 1000 mL R$ 7,46 
23.47 Stefanof de 671 a 1000 mL R$ 6,58 
23.48 Zvonka Black de 671 a 1000 mL R$ 14,94 
23.49 Zvonka Red de 671 a 1000 mL R$ 8,70 
23.50 Outras marcas vodka nacional popular todas R$ 5,41 por litro 
23.51 Outras marcas vodka nacional premium todas 
R$ 10,20 por litro 


XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL 
24.1 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 mL R$ 21,15 
24.2 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL R$ 25,25 
24.3 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL R$ 24,94 
24.4 Outras marcas derivados de vodka Todas 
R$ 23,21 por litro 


   "

2 - Cláusula segunda. Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.

Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa;