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Protocolo ICMS nº 65 de 26/03/2010


 Publicado no DOU em 6 abr 2010


Altera o Protocolo ICMS nº 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


Impostos e Alíquotas

Os Estados da Bahia e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS nº 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

1 - Cláusula primeira. Os dispositivos do Protocolo ICMS nº 107/2009, de 10 de agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a Cláusula terceira:

"Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: "MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter)/(1- ALQ intra) ] -1", onde:

I - "MVA-ST Original" é a margem de valor agregado indicada no § 2º;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:

MVA-ST original (%)Espécies de bebidas
43,03vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
43,03Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
67,82vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH
123,87
Demais bebidas


"

II - a Cláusula sexta:

"Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.

§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação."

III - o Anexo Único:

"ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
1.1Aperolde 671 a 1000 mLR$ 19,42
1.2Calegari Astecade 671 a 1000 mLR$ 7,24
1.3Camparide 671 a 1000 mLR$ 23,36
1.4Cynarde 671 a 1000 mLR$ 10,55
1.5Fernet Arco Írisde 671 a 1000 mLR$ 8,18
1.6Fernet Astecade 671 a 1000 mLR$ 6,07
1.7Fernet Branca (argentino)de 671 a 1000 mLR$ 40,95
1.8Fernet Fennetti Dubarde 671 a 1000 mLR$ 12,76
1.9FQF Primorde 671 a 1000 mLR$ 7,84
1.10MezzAmarode 671 a 1000 mLR$ 17,64
1.11Paratudode 671 a 1000 mLR$ 6,10
1.12Pracurade 671 a 1000 mLR$ 5,13
1.13Rabo de Galo Rei do Terreirode 376 a 520 mLR$ 2,19
1.14Underberg/Brasilbergde 671 a 1000 mLR$ 23,15
1.15Outras marcas nacionaistodas
R$ 8,36 por litro


II. BATIDA E SIMILARES

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
2.1Baianinhade 671 a 1000 mLR$ 5,57
2.2Boite Showde 671 a 1000 mLR$ 5,19
2.3Comaryde 671 a 1000 mLR$ 5,01
2.4Parahybanade 671 a 1000 mLR$ 6,17
2.5Taverna Commel Astecade 671 a 1000 mLR$ 5,51
2.6Wilsonde 671 a 1000 mLR$ 6,12
2.7Xiboquinhade 671 a 1000 mLR$ 11,26
2.8Outras marcas nacionaistodas
R$ 5,94 por litro


III - BEBIDA ICE

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
3.1vidro de 181 a 375 mLR$ 2,68
3.2Askov Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,37
3.3Balalaika Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,40
3.4Contini Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,29
3.5Ice Jazzvidro de 181 a 375 mLR$ 2,11
3.6Leonoff Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,14
3.7Orloff Icelata de 181 a 375 mLR$ 2,84
3.8Orloff Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,99
3.9Skarloff Icelata de 181 a 375 mLR$ 2,93
3.10Skarloff Icevidro de 181 a 375 mLR$ 2,97
3.11Smirnoff Ice Blacklata de 181 a 375 mLR$ 3,03
3.12Smirnoff Ice Blackvidro de 181 a 375 mLR$ 3,11
3.13Smirnoff Ice Redlata de 181 a 375 mLR$ 3,08
3.14Smirnoff Ice Redvidro de 181 a 375 mLR$ 3,15
3.15Outras marcas nacionaistodas
R$ 6,85 por litro


IV - CACHAÇA AMARELA

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVELPREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.151 Ourode 671 a 1000 mLR$ 7,10R$ 6,38
4.2Chapéu de Palhade 671 a 1000 mLR$ 6,21R$ 5,49
4.3Jamel Ourode 671 a 1000 mLR$ 6,05R$ 5,33
4.4Old Cesar 88de 671 a 1000 mLR$ 6,86R$ 6,14
4.5Terra Brazilisde 671 a 1000 mLR$ 9,98R$ 9,26
4.6Velho Barreiro Goldde 671 a 1000 mLR$ 6,56R$ 5,84
4.7Villa Velha Carvalhode 671 a 1000 mLR$ 4,34R$ 3,62
4.8Outras marcastodasR$ 6,38 por litro
R$ 5,66 por litro


CACHAÇA POPULAR

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL -EMBALAGEM NÃO RETORNÁVELPREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.929 Pirassunungade 521 a 670 mLR$ 1,97R$ 1,38
4.103 Fazendasde 521 a 670 mLR$ 2,77R$ 2,18
4.113 Fazendasde 671 a 1000 mLR$ 3,56R$ 2,84
4.12Arara de Ourode 521 a 670 mLR$ 2,46R$ 1,87
4.13Arara Diplomatade 376 a 520 mLR$ 2,26R$ 2,26
4.14Arara Diplomatade 671 a 1000 mLR$ 4,66R$ 3,94
4.15Arara Diplomata Ourode 671 a 1000 mLR$ 5,41R$ 4,69
4.16Cachaça 61de 521 a 670 mLR$ 1,86R$ 1,27
4.17Cachaça 61de 671 a 1000 mLR$ 4,09R$ 3,37
4.18Caninha 29de 376 a 520 mLR$ 1,78R$ 1,78
4.19Caninha da Roçade 671 a 1000 mLR$ 3,79R$ 3,07
4.20Caninha Rosade 376 a 520 mLR$ 1,85R$ 1,85
4.21Caninha Rosade 521 a 670 mLR$ 1,76R$ 1,17
4.22Caninha Rosade 671 a 1000 mLR$ 3,45R$ 2,73
4.23Cavalinhode 376 a 520 mLR$ 1,77R$ 1,77
4.24Cavalinhode 521 a 670 mLR$ 2,47R$ 1,88
4.25Cavalinhode 671 a 1000 mLR$ 4,15R$ 3,43
4.26Corotede 376 a 520 mLR$ 2,07R$ 2,07
4.27Da Roçade 376 a 520 mLR$ 1,95R$ 1,95
4.28Do Barrilde 376 a 520 mLR$ 1,70R$ 1,70
4.29Jamelde 671 a 1000 mLR$ 4,35R$ 3,63
4.30Oncinhade 521 a 670 mLR$ 2,46R$ 1,87
4.31Oncinhade 671 a 1000 mLR$ 4,54R$ 3,82
4.32Pedra 90de 376 a 520 mLR$ 1,61R$ 1,61
4.33Pedra 90de 521 a 670 mLR$ 1,77R$ 1,18
4.34Pedra 90de 671 a 1000 mLR$ 3,38R$ 2,66
4.35Pirassununga 1921de 521 a 670 mLR$ 2,22R$ 1,63
4.36Pirassununga 21de 671 a 1000 mLR$ 3,67R$ 2,95
4.37Pirassununga 51lata de 181 a 375 mLR$ 2,39R$ 2,39
4.38Pirassununga 51de 376 a 520 mLR$ 3,87R$ 3,87
4.39Pirassununga 51de 671 a 1000 mLR$ 4,71R$ 3,99
4.40Pitulata de 181 a 375 mLR$ 3,28R$ 3,28
4.41Pitude 521 a 670 mLR$ 2,81R$ 2,22
4.42Pitude 671 a 1000 mLR$ 4,12R$ 3,40
4.43Randonde 376 a 520 mLR$ 1,98R$ 1,98
4.44Sapupara Ourode 671 a 1000 mLR$ 7,65R$ 6,93
4.45Sapupara Pratade 671 a 1000 mLR$ 6,96R$ 6,24
4.46Tatuzinhode 521 a 670 mLR$ 3,59R$ 3,00
4.47Tatuzinhode 671 a 1000 mLR$ 4,04R$ 3,32
4.48Velho Barreirode 521 a 670 mLR$ 4,10R$ 3,51
4.49Velho Barreirode 671 a 1000 mLR$ 4,91R$ 4,19
4.50Vila Velhade 521 a 670 mLR$ 2,00R$ 1,41
4.51Outras marcastodasR$ 3,71 por litro
R$ 3,12 por litro


CACHAÇA PREMIUM

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVELPREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52Boazinha Salinasde 521 a 670 mLR$ 17,89R$ 17,17
4.53Chico Mineiro Envelhecidade 671 a 1000 mLR$ 20,57R$ 19,85
4.54Chico Mineiro Pratade 671 a 1000 mLR$ 15,39R$ 14,67
4.55Da Tulha Carvalhode 671 a 1000 mLR$ 33,57R$ 32,85
4.56Da Tulha Jequitibáde 671 a 1000 mLR$ 17,94R$ 17,22
4.57Espírito de Minasde 671 a 1000 mLR$ 42,87R$ 42,15
4.58Germanade 671 a 1000 mLR$ 42,53R$ 41,81
4.59Leblonde 671 a 1000 mLR$ 68,05R$ 67,33
4.60Nega Fulôterracota de 671 a 1000 mLR$ 45,78R$ 45,06
4.61Nega Fulôde 671 a 1000 mLR$ 28,25R$ 27,53
4.62Nega Fulô 1827 Jequitibáde 671 a 1000 mLR$ 47,26R$ 46,54
4.63Nega Fulô 1827 Pau Brasilde 671 a 1000 mLR$ 72,05R$ 71,33
4.64Pitu Goldde 671 a 1000 mLR$ 28,91R$ 28,19
4.65Sagatiba Purade 671 a 1000 mLR$ 13,45R$ 12,73
4.66Sagatiba Velhade 671 a 1000 mLR$ 26,98R$ 26,26
4.67Salinasde 521 a 670 mLR$ 16,49R$ 15,77
4.68Santo Graude 671 a 1000 mLR$ 24,65R$ 23,93
4.69São Franciscode 671 a 1000 mLR$ 10,49R$ 9,77
4.70Seleta de Salinasde 521 a 670 mLR$ 17,12R$ 16,40
4.71Ypióca 150de 671 a 1000 mLR$ 25,98R$ 25,26
4.72Ypióca 160de 671 a 1000 mLR$ 61,02R$ 60,30
4.73Ypioca Acayude 671 a 1000 mLR$ 8,77R$ 8,05
4.74Ypióca com Frutasde 376 a 520 mLR$ 8,10R$ 7,38
4.75Ypióca com Frutasde 671 a 1000 mLR$ 10,26R$ 9,54
4.76Ypióca Crystalde 671 a 1000 mLR$ 9,66R$ 8,94
4.77Ypióca Orgânicade 671 a 1000 mLR$ 9,43R$ 8,71
4.78Ypióca Ouro Palhade 671 a 1000 mLR$ 12,03R$ 11,31
4.79Ypióca Ouro Sem Palhade 671 a 1000 mLR$ 8,58R$ 7,86
4.80Ypióca Prata Palhade 671 a 1000 mLR$ 11,97R$ 11,25
4.81Ypióca Prata Sem Palhade 671 a 1000 mLR$ 8,34R$ 7,62
4.82Outras marcastodasR$ 26,94 por litro
R$ 26,22 por litro


V - CATUABA

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
5.1Boazudade 671 a 1000 mLR$ 4,21
5.2Forróde 671 a 1000 mLR$ 5,40
5.3Milagrosade 376 a 520 mLR$ 5,67
5.4Poderosode 671 a 1000 mLR$ 5,20
5.5Randonde 376 a 520 mLR$ 2,72
5.6Randonde 671 a 1000 mLR$ 4,57
5.7Selvagemde 671 a 1000 mLR$ 6,04
5.8Vinhagrinhade 671 a 1000 mLR$ 5,48
5.9Virtudede 671 a 1000 mLR$ 4,72
5.10Outras marcastodas
R$ 5,58 por litro


VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.1 TodasTodas
---


NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.2 Todas as Marcas Todas as embalagens
---


VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
7.1Camus VSOPde 671 a 1000 mLR$ 155,17
7.2Camus XOde 671 a 1000 mLR$ 446,32
7.3Courvoisier VSOPde 671 a 1000 mLR$ 210,86
7.4Courvoisier XOde 671 a 1000 mLR$ 599,37
7.5Fernando de Castilhade 671 a 1000 mLR$ 53,53
7.6Fundador Solera Reservade 671 a 1000 mLR$ 67,45
7.7Hennessy VSOPde 671 a 1000 mLR$ 186,04
7.8Hennessy XOde 671 a 1000 mLR$ 551,21
7.9Lepantode 671 a 1000 mLR$ 458,12
7.10Martell Cordon Bleude 671 a 1000 mLR$ 497,75
7.11Martell VSOPde 671 a 1000 mLR$ 200,49
7.12Martell XOde 671 a 1000 mLR$ 551,27
7.13Remy Martan VSOPde 671 a 1000 mLR$ 174,85
7.14Remy Martan XOde 671 a 1000 mLR$ 543,23
7.15Outras marcastodas
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NACIONAIS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
7.16Brandy Dubarde 671 a 1000 mLR$ 12,56
7.17Chancelerde 671 a 1000 mLR$ 8,33
7.18Commelde 671 a 1000 mLR$ 5,88
7.19Cortel Napoleonde 671 a 1000 mLR$ 29,20
7.20Dimelde 671 a 1000 mLR$ 9,54
7.21Domecqde 671 a 1000 mLR$ 15,67
7.22Domecq Orode 671 a 1000 mLR$ 19,28
7.23Domusde 671 a 1000 mLR$ 7,29
7.24Dreherde 671 a 1000 mLR$ 8,08
7.25Dreher Goldde 671 a 1000 mLR$ 15,74
7.26Fundadorde 671 a 1000 mLR$ 61,24
7.27Gengibre Arco Írisde 671 a 1000 mLR$ 7,39
7.28Gengibre Potyde 671 a 1000 mLR$ 5,53
7.29Macieirade 671 a 1000 mLR$ 24,06
7.30Napoleon de Gengibrede 671 a 1000 mLR$ 7,09
7.31Nautilusde 671 a 1000 mLR$ 6,00
7.32Osbornede 671 a 1000 mLR$ 31,58
7.33Palhinhade 671 a 1000 mLR$ 6,07
7.34Presidentede 671 a 1000 mLR$ 6,79
7.35São João da Barrade 671 a 1000 mLR$ 9,33
7.36Seresteirode 671 a 1000 mLR$ 5,80
7.37Vegasde 671 a 1000 mLR$ 6,22
7.38Outras marcastodas
R$ 6,77 por litro


VIII. COOLER

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
8.1lata de 181 a 375 mLR$ 2,91
8.2vidro de 181 a 375 mLR$ 3,19
8.3Draft Wine (chope de vinho)lata de 181 a 375 mLR$ 2,65
8.4Grape Coollata de 181 a 375 mLR$ 2,59
8.5Keep Coolervidro de 181 a 375 mLR$ 2,90
8.6Outras marcas nacionaistodas
R$ 7,96 por litro


IX. GIN

IMPORTADO
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
9.1Beefeaterde 671 a 1000 mLR$ 94,26
9.2Bombay Sapphirede 671 a 1000 mLR$ 103,24
9.3Gordons Londron Dryde 671 a 1000 mLR$ 79,27
9.4Plymouthde 671 a 1000 mLR$ 80,59
9.5Tanquerayde 671 a 1000 mLR$ 86,45
9.6Tanqueray TENde 671 a 1000 mLR$ 160,26
9.7Outras marcastodas
------


NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
9.8GV Astecade 671 a 1000 mLR$ 7,18
9.9Genebra Zora Dubarde 671 a 1000 mLR$ 11,36
9.10Gilbeysde 671 a 1000 mLR$ 18,75
9.11Seagersde 671 a 1000 mLR$ 19,16
9.12Outras marcas nacionaistodas
R$ 10,21 por litro


X - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVELPREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL R$ 4,08 R$ 3,38
10.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL R$ 5,02 R$ 4,32
10.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL R$ 2,97 R$ 2,27
10.4 Dunorte de 671 a 1000 mL R$ 5,13 R$ 4,43
10.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL R$ 6,27 R$ 5,57
10.6 Outras marcas todas R$ 5,48 por litro
R$ 4,78 por litro


XI - LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
11.1Amarulavidro de 181 a 375 mLR$ 34,37
11.2Amarulade 671 a 1000 mLR$ 53,83
11.3Baileysvidro de 181 a 375 mLR$ 45,65
11.4Baileysde 671 a 1000 mLR$ 68,05
11.5Benedictinede 671 a 1000 mLR$ 107,43
11.6Bolsde 671 a 1000 mLR$ 20,85
11.7Carolansde 671 a 1000 mLR$ 69,20
11.8Cointreaude 671 a 1000 mLR$ 46,51
11.9Disaronnode 671 a 1000 mLR$ 82,90
11.10Drambuiede 671 a 1000 mLR$ 94,50
11.11Fragolide 671 a 1000 mLR$ 91,16
11.12Frangélicovidro de 181 a 375 mLR$ 52,18
11.13Frangélicode 671 a 1000 mLR$ 78,47
11.14Gabriel Boudier (Cassis)de 671 a 1000 mLR$ 92,66
11.15Gran Marnierde 671 a 1000 mLR$ 105,08
11.16Jean de Dijon (Cassis)de 521 a 670 mLR$ 54,54
11.17Kahlúade 671 a 1000 mLR$ 84,49
11.18Limoncellode 671 a 1000 mLR$ 82,67
11.19Malibude 671 a 1000 mLR$ 24,65
11.20Marie Brizardde 671 a 1000 mLR$ 58,20
11.21Mozartde 376 a 520 mLR$ 96,36
11.22Nocellode 671 a 1000 mLR$ 82,38
11.23Opal Nerade 671 a 1000 mLR$ 65,25
11.24Peach de Kuyperde 671 a 1000 mLR$ 74,37
11.25Pernodde 671 a 1000 mLR$ 88,21
11.26Quarenta y Tres (43)de 671 a 1000 mLR$ 79,58
11.27Ricardde 671 a 1000 mLR$ 85,91
11.28Sheridan'svidro de 181 a 375 mLR$ 69,52
11.29Sohode 671 a 1000 mLR$ 90,48
11.30Tia Mariade 671 a 1000 mLR$ 40,93
11.31Outras marcastodas
----


NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
11.32Amaretto dell Orsode 671 a 1000 mLR$ 34,05
11.33Cacau Arco Írisde 671 a 1000 mLR$ 10,16
11.34Cacau Dubarde 671 a 1000 mLR$ 13,80
11.35Comaryde 671 a 1000 mLR$ 5,60
11.36Cointreaude 671 a 1000 mLR$ 46,51
11.37Cordon D'Orde 671 a 1000 mLR$ 19,13
11.38Fogo Paulista Dubarde 671 a 1000 mLR$ 13,90
11.39Gengibre Potyde 671 a 1000 mLR$ 6,74
11.40Golfde 671 a 1000 mLR$ 6,40
11.41Lautrec Absintho Dubarde 521 a 670 mLR$ 33,17
11.42Licor de Jaboticaba Vilardide 671 a 1000 mLR$ 34,34
11.43Malibude 671 a 1000 mLR$ 24,65
11.44Palhinha Mentade 671 a 1000 mLR$ 8,22
11.45Primorde 671 a 1000 mLR$ 7,62
11.46Recordde 671 a 1000 mLR$ 5,66
11.47Stockde 671 a 1000 mLR$ 20,95
11.48Totusde 671 a 1000 mLR$ 6,10
11.49Outras marcas nacionaistodas
R$ 18,16 por litro


XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
12.1Arak Georges Aubertde 671 a 1000 mL
R$ 25,82


XIII - PISCO

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
13.1Capelde 671 a 1000 mLR$ 45,01
13.2Controlde 671 a 1000 mLR$ 44,95
13.3Outras marcas
-----


XIV. RUN

IMPORTADO
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
14.1Appleton V/Xde 671 a 1000 mLR$ 72,61
14.2Bacardi 8 anosde 671 a 1000 mLR$ 98,33
14.3Havana Club Cubano Anejo Blancode 671 a 1000 mLR$ 60,34
14.4Havana Club Cubano Anejo Reservade 671 a 1000 mLR$ 91,48
14.5Outras marcastodas
-----


NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
14.6Bacardi - Saboresde 671 a 1000 mLR$ 25,16
14.7Bacardi Superior Gold/Blackde 671 a 1000 mLR$ 22,58
14.8Montilla Branco/Ouro/Prata/Cristalde 671 a 1000 mLR$ 16,60
14.9Montilla Saboresde 671 a 1000 mLR$ 21,06
14.10Outras marcas nacionaistodas
R$ 12,03 por litro


XV - SANGRIAS E COQUETÉIS

XVI - SAQUE

NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
16.24Azuma Karakutide 671 a 1000 mLR$ 21,29
16.25Azuma Kirinde 521 a 670 mLR$ 13,07
16.26Azuma Kirin comumigual ou acima de 5001 mLR$ 129,18
16.27Azuma Kirin Douradoaté 160 mLR$ 6,27
16.28Azuma Kirin Douradode 161 até 180 mLR$ 7,55
16.29Azuma Kirin douradovidro de 181 a 375 mLR$ 14,37
16.30Azuma Kirin douradode 671 a 1000 mLR$ 19,04
16.31Azuma Kirin Hiroshiguede 181 a 375 mLR$ 15,47
16.32Azuma Kirin Junmaide 671 a 1000 mLR$ 33,60
16.33Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)de 376 a 520 mLR$ 5,84
16.34Azuma Kirin tipo chinêsigual ou acima de 5001 mLR$ 101,80
16.35Azuma Mirimigual ou acima de 5001 mLR$ 90,50
16.36Azuma Mirimde 376 a 520 mLR$ 6,19
16.37Azuma Kirin Ginjode 671 a 1000 mLR$ 38,90
16.38Azuma Kirin Namazakede 671 a 1000 mLR$ 19,80
16.39Daiti Everde 671 a 1000 mLR$ 23,20
16.40Daiti Mirinde 2501 a 5000 mLR$ 45,50
16.41Daiti Mirinde 376 a 520 mLR$ 4,78
16.42Daiti Prata Secode 2501 a 5000 mLR$ 54,40
16.43Daiti Prata Secode 521 a 670 mLR$ 13,13
16.44Outras marcas nacionaistodas
R$ 22,41 por litro


XVII - STEINHAEGER

IMPORTADO
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
17.1Schinken Hagerde 671 a 1000 mLR$ 52,91
17.2Schlichtede 671 a 1000 mLR$ 68,12
17.3Outras marcastodas
------


NACIONAL
17.4Kostende 671 a 1000 mLR$ 14,24
17.5Steinhaeger Becosade 671 a 1000 mLR$ 16,29
17.6Steinhaeger Dubar Loewede 671 a 1000 mLR$ 13,06
17.7Outras marcas nacionaistodas
R$ 14,34 por litro


XVIII - TEQUILA

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
18.1Camiño Real (todas)de 671 a 1000 mLR$ 65,98
18.2Don Julio 1942de 671 a 1000 mLR$ 469,00
18.3Don Julio Anejode 671 a 1000 mLR$ 196,09
18.4Don Julio Realde 671 a 1000 mLR$ 128,97
18.5José Cuervo Blackde 671 a 1000 mLR$ 76,13
18.6José Cuervo Clasico/Silver (branca)de 671 a 1000 mLR$ 61,00
18.7José Cuervo Especial (dourada)de 671 a 1000 mLR$ 61,49
18.8José Cuervo Reserva Familiade 671 a 1000 mLR$ 471,12
18.9José Cuervo Tradicionalde 671 a 1000 mLR$ 88,22
18.10Reserva 1800 Anejode 671 a 1000 mLR$ 149,61
18.11Reserva 1800 Blancode 671 a 1000 mLR$ 109,87
18.12Reserva 1800 Reposadode 671 a 1000 mLR$ 115,00
18.13Sauza Tequila Blancode 671 a 1000 mLR$ 51,08
18.14Sauza Tequila Goldde 671 a 1000 mLR$ 58,89
18.15Sombrero Negro Blancode 671 a 1000 mLR$ 47,23
18.16Sombrero Negro Goldde 671 a 1000 mLR$ 47,50
18.17Outras marcastodasR$ 77,17 por litro
18.18Outras Marcas super premiumtodas
R$ 152,18 por litro


XIX - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.1Ballantines 8 Anosde 671 a 1000 mLR$ 64,07
19.2Black & Whitede 671 a 1000 mLR$ 66,43
19.3Clan Macgregorde 671 a 1000 mLR$ 60,76
19.4Cutty Sark 8 anosde 671 a 1000 mLR$ 71,14
19.5Dewar's White Labelde 671 a 1000 mLR$ 68,86
19.6Famous Grousede 671 a 1000 mLR$ 66,08
19.7Glen Grantde 671 a 1000 mLR$ 74,01
19.8Grants 8 Anosde 671 a 1000 mLR$ 62,35
19.9Jamesonde 671 a 1000 mLR$ 72,70
19.10JB 8 Anosde 671 a 1000 mLR$ 67,23
19.11Jim Bean Whitede 671 a 1000 mLR$ 71,12
19.12Johnnie Walker Red Labelde 671 a 1000 mLR$ 73,76
19.13Sir Edward'sde 671 a 1000 mLR$ 47,75
19.14Something Special DCde 671 a 1000 mLR$ 75,45
19.15White Horsede 671 a 1000 mLR$ 67,06
19.16Willian Lawson'sde 671 a 1000 mLR$ 49,83
19.17Outras marcastodas
R$ 69,01 por litro


IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.18Ballantines 12 Anosde 671 a 1000 mLR$ 107,79
19.19Buchanan's 12 Anosde 671 a 1000 mLR$ 108,88
19.20Chivas Regal 12 Anosde 671 a 1000 mLR$ 112,34
19.21Craggnmorede 671 a 1000 mLR$ 275,33
19.22Cutty Sarkde 671 a 1000 mLR$ 129,20
19.23Dewar's 12de 671 a 1000 mLR$ 106,26
19.24Glenfiddich Specialde 671 a 1000 mLR$ 141,89
19.25Glenkinchie 10 Anosde 671 a 1000 mLR$ 319,00
19.26Glenmorangiede 671 a 1000 mLR$ 173,84
19.27Grants 12 Anosde 671 a 1000 mLR$ 115,76
19.28Jack Danielsde 671 a 1000 mLR$ 108,24
19.29Jim Bean Blackde 671 a 1000 mLR$ 96,07
19.30Johnnie Walker Black Labelde 671 a 1000 mLR$ 117,08
19.31Logande 671 a 1000 mLR$ 107,44
19.32Old Parrde 671 a 1000 mLR$ 111,38
19.33Outras marcastodas
R$ 111,70 por litro


IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.34Dalwhinnie 15 anosde 671 a 1000 mLR$ 367,70
19.35Dimple 15 Anosde 671 a 1000 mLR$ 194,26
19.36Glenfiddich 15 Anosde 671 a 1000 mLR$ 233,21
19.37JB 15 Anosde 671 a 1000 mLR$ 217,64
19.38Johnnie Walker Green Labelde 671 a 1000 mLR$ 213,84
19.39Johnnie Walker Swing 15 Anosde 671 a 1000 mLR$ 222,25
19.40Outras marcastodas
R$ 211,32 por litro


IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.41Ballantines 17 Anosde 671 a 1000 mLR$ 262,37
19.42Buchanan's 18 Anosde 671 a 1000 mLR$ 307,53
19.43Chivas Regal 18 anosde 671 a 1000 mLR$ 266,02
19.44Glenfiddich 18 Anosde 671 a 1000 mLR$ 329,17
19.45Johnnie Walker Gold Labelde 671 a 1000 mLR$ 323,82
19.46Outras marcastodas
R$ 298,09 por litro


IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.47Ballantines 21 Anosde 671 a 1000 mLR$ 620,00
19.48Johnnie Walker Blue Labelde 671 a 1000 mLR$ 705,01
19.49Royal Salute 21 Anosde 671 a 1000 mLR$ 675,71
19.50Outras marcastodas
R$ 710,78 por litro


IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.51Ballantines 30 anosde 671 a 1000 mLR$ 1.324,35
19.52Chivas Regal 25 anosde 671 a 1000 mLR$ 1.331,93
19.53Royal Salute 100 caskde 671 a 1000 mLR$ 2.073,70
19.54Outras marcastodas
------


IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.55Bell'sde 671 a 1000 mLR$ 35,61
19.56Passportde 671 a 1000 mLR$ 40,43
19.57Teacher'sde 671 a 1000 mLR$ 38,10
19.58Outras marcastodas
R$ 38,50 por litro


NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
19.59Black Stonede 671 a 1000 mLR$ 11,22
19.60Blenders Pridede 671 a 1000 mLR$ 21,67
19.61Drury'sde 671 a 1000 mLR$ 19,11
19.62Gold Cupde 671 a 1000 mLR$ 16,86
19.63Gran Par Blendde 671 a 1000 mLR$ 22,31
19.64Long Johnde 671 a 1000 mLR$ 22,41
19.65Lord's Landde 671 a 1000 mLR$ 22,66
19.66Mark Onede 671 a 1000 mLR$ 16,05
19.67Natu Nobilisde 671 a 1000 mLR$ 24,16
19.68Natu Nobilis Celebrityde 671 a 1000 mLR$ 32,04
19.69Old Eightde 671 a 1000 mLR$ 23,28
19.70Tiller'sde 671 a 1000 mLR$ 23,64
19.71Wall Streetde 671 a 1000 mLR$ 20,14
19.72Outras marcas nacionaistodas
R$ 12,00 por litro


XX - VERMUTE E SIMILARES

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVELPREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1Carpano Punt et Mêsde 671 a 1000 mLR$ 29,08R$ 28,36
20.2Cinzano (todos)de 671 a 1000 mLR$ 10,82R$ 10,10
20.3Contini (todos)de 671 a 1000 mLR$ 8,83R$ 8,11
20.4Cortezano (todos)de 671 a 1000 mLR$ 7,03R$ 6,31
20.5Fiorinide 671 a 1000 mLR$ 4,74R$ 4,02
20.6Martini (todos)de 671 a 1000 mLR$ 14,28R$ 13,56
20.7Paizanode 671 a 1000 mLR$ 6,19R$ 5,47
20.8Paratinide 671 a 1000 mLR$ 4,40R$ 3,68
20.9San Remyde 671 a 1000 mLR$ 17,88R$ 17,16
20.10St Raphaelde 671 a 1000 mLR$ 15,00R$ 14,28
20.11Vinho Quinado Dubarde 671 a 1000 mLR$ 14,77R$ 14,05
20.12Outras marcas nacionaistodasR$ 6,73 por litro
R$ 6,01 por litro


XXI - VINHOS NACIONAIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
21.1 Todas as Marcas Todas as embalagens
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XXII. VINHOS IMPORTADOS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
22.1 Todas as Marcas Todas as embalagens
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XXIII - VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
23.1Absolutde 376 a 520 mLR$ 50,28
23.2Absolutde 521 a 760 mLR$ 52,44
23.3Absolutde 761 a 1000 mLR$ 61,21
23.4Belvedere Purede 671 a 1000 mLR$ 154,44
23.5Blavod Blackde 671 a 1000 mLR$ 62,93
23.6Cirocde 671 a 1000 mLR$ 171,97
23.7Finlandiade 671 a 1000 mLR$ 66,09
23.8Grey Goosede 671 a 1000 mLR$ 161,13
23.9Levelde 671 a 1000 mLR$ 144,26
23.10Skyyde 376 a 520 mLR$ 41,93
23.11Skyyde 521 a 760 mLR$ 52,54
23.12Skyyde 761 a 1000 mLR$ 60,86
23.13Smirnoff Blackde 671 a 1000 mLR$ 57,74
23.14Sobieskide 671 a 1000 mLR$ 25,49
23.15Stolichnayade 376 a 520 mLR$ 38,98
23.16Stolichnayade 521 a 760 mLR$ 49,31
23.17Stolichnayade 761 a 1000 mLR$ 57,44
23.18Svedkade 671 a 1000 mLR$ 56,57
23.19Wyborowade 376 a 520 mLR$ 39,57
23.20Wyborowade 521 a 760 mLR$ 51,70
23.21Wyborowade 761 a 1000 mLR$ 59,10
23.22Xelentde 671 a 1000 mLR$ 154,51
23.23Outras marcas vodka importada premiumtodasR$ 61,15 por litro
23.24Outras marcas vodka importada super premiumtodas
R$ 155,81 por litro


NACIONAL
ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
23.25Askovde 671 a 1000 mLR$ 5,71
23.26Baikalde 671 a 1000 mLR$ 8,16
23.27Balalaikade 671 a 1000 mLR$ 5,97
23.28Bolsde 671 a 1000 mLR$ 15,66
23.29Bowoykade 671 a 1000 mLR$ 5,82
23.30Cristalde 671 a 1000 mLR$ 15,20
23.31Eristoffde 671 a 1000 mLR$ 18,53
23.32First Kde 671 a 1000 mLR$ 6,40
23.33Fkusnayade 671 a 1000 mLR$ 4,19
23.34Kadovde 671 a 1000 mLR$ 9,13
23.35Kroniade 671 a 1000 mLR$ 13,90
23.36Leonoffde 671 a 1000 mLR$ 5,98
23.37Moskowitade 671 a 1000 mLR$ 5,63
23.38Natashade 671 a 1000 mLR$ 11,31
23.39Orloffde 671 a 1000 mLR$ 19,31
23.40Polovtzde 671 a 1000 mLR$ 9,58
23.41Rajskade 671 a 1000 mLR$ 9,88
23.42Roskofde 671 a 1000 mLR$ 8,15
23.43Skarloffde 671 a 1000 mLR$ 6,92
23.44Skyyde 671 a 1000 mLR$ 21,37
23.45Smirnoff Redde 671 a 1000 mLR$ 22,69
23.46Starkade 671 a 1000 mLR$ 7,46
23.47Stefanofde 671 a 1000 mLR$ 6,58
23.48Zvonka Blackde 671 a 1000 mLR$ 14,94
23.49Zvonka Redde 671 a 1000 mLR$ 8,70
23.50Outras marcas vodka nacional populartodasR$ 5,41 por litro
23.51Outras marcas vodka nacional premiumtodas
R$ 10,20 por litro


XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEMMARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL
24.1Orloff Mix (todas)de 671 a 1000 mLR$ 21,15
24.2Smirnoff Caipiroska (todas)de 671 a 1000 mLR$ 25,25
24.3Smirnoff Twist (todas)de 671 a 1000 mLR$ 24,94
24.4Outras marcas derivados de vodkaTodas
R$ 23,21 por litro


"

2 - Cláusula segunda. Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.

Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa;